DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Arpo 800 WG, registro nº 00523,
conforme processo nº 21000.066642/2025-16.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº
21316, conforme processo nº 21000.066636/2025-51.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Mastertriona, registro nº 19324,
conforme processo nº 21000.066760/2025-16.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do pleito de
registro do produto Pulso BR, 21000.083762/2020-65, para marca comercial MIL FO
0738/14 BR, conforme processo nº 21000.063691/2025-99.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imazetapir Técnico, registro nº 07404, Imazetapir Técnico Nortox,
registro nº 010001, no produto formulado Vezir 100, registro nº 09608, conforme
processo nº 21000.063706/2025-19.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology lndustry Base, Qingdao,
Shandong, China 266717, China, nos produtos Killigan, registro nº 22225, Arrantool,
registro nº 19925, LASTING CS, LARGIN, LAOSIN, LAKTER CS, registro nº12225, KINGPRIDO
XTRA, registro nº16925, POLESTAR, registro nº 25225, GRASIDIM PLUS, registro nº 22325,
PEAKSTAR, registro nº 11325, conforme processo nº 21000.063769/2025-75.
41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Indofil Industries Limited., endereço Plot
Z-12/1 SEZ Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto PROT H I O CO N A Z O L E
TÉCNICO INDOFIL, registro nº TC10323, conforme processo nº 21000.017167/2024-65.
42.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante NICHINO INDIA PRIVATE LIMITED. ,
endereço Plot Nº 60 & 61, Industrial Development Area, Pashamylaram, Sangareddy
District, Telangana, 502 307, India, no produto Ommi Técnico, registro nº TC15220,
conforme processo nº 21000.035327/2025-39.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Prevent Gold, registro nº 10623,
conforme processo nº 21000.066771/2025-04.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures PVT. Ltd., endereço
SP 3-7 (B), RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, 303108, Rajasthan, Índia,
no produto Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº 21000.066901/2025-09.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Venia BR, registro nº 30321,
conforme processo nº 21000.066818/2025-21.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Valente BR, Alpes CHDS, Allora,
registro nº 04824, conforme processo nº 21000.066805/2025-52.
47.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Dinagro Agropecuária Ltda,
Ribeirão Preto/SP, no produto GLIFOSATO TÉCNICO CHN, registro nº 38317, conforme
processo nº 21000.065559/2025-11.
48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da unidade fabril Spectrum Ethers
Pvt. Ltd., endereço Gat Nº 367, Rasegaon, Nashik Peth Road, Distt. Nashik - 422 202 -
India, para o endereço Gat Nº 367, Rasegaon, Nashik Peth Road, Distt. Nashik - 422 203
- India, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.066802/2025-19.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Tremor, registro nº 32923,
conforme processo nº 21000.066799/2025-33.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Talladega, registro nº 24723,
conforme processo nº 21000.066794/2025-19.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Silver SG; Blackout TR, registro
nº 06825, conforme processo nº 21000.066779/2025-62.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hector, processo nº 21016.004476/2025-87,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.005071/2025-66.
53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichomill, no produto
formulado Trichodermaiz WP PRO, registro nº 15721, conforme processo nº
21000.066391/2025-61.
54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bovemill, no produto formulado
Bouveriz WP PRO, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.066382/2025-71.
55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methamill, no produto
formulado
Metarriz
Plus
WP
PRO, registro
nº
13515,
conforme
processo
nº
21000.066384/2025-60.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited.,
endereço Plot No. 22/1 and 22/2, Phase IV, G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli - 394116,
Taluka Ankleshwar, District Bharuch, Gujarat, India Sumitomo Chemical India Limited.,
endereço Plot Numbers C-5/184-185, National Highway Number 48, Near Gujarat
Pollution Control Board Office, G.I.D.C., Vapi - 396195, Taluka Vapi, District Valsad,
Gujarat, India, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº
21000.066415/2025-82.
57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto PROPANIL TÉCNICO IHARA, processo nº
21000.001806/2015-80, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.065847/2025-76.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto FLUROXIPIR ALTA 480 EC, processo nº 21000.064109/2020-05, para marca
comercial MAGIT, conforme processo nº 21000.065938/2025-10.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto DICLOSULAM ALTA 840 WG XTRA, processo nº 21000.023465/2021-41, para
marca comercial PETREN, conforme processo nº 21000.065935/2025-78.
60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais BIOTOP DUO, INSEC TA
BM, no produto formulado BIOFOLL DUO, registro nº 44024, conforme processo nº
21000.051674/2025-17.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto IHI03923, processo nº 21000.042457/2025-28, para marca comercial ARRANK FS,
conforme processo nº 21000.065859/2025-09.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº
TC13622, Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, Protioconazol Técnico HB1,
registro nº TC03324, PROTIOCONAZOL TÉCNICO HB2, registro nº TC03424, Protioconazol
Técnico HB3, registro nº TC03524, da empresa CONTACTA REGISTROS E GESTÃO
AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ Nº 14.849.555/0001-17, sito à Av. Das Araucárias Lote 1835
- sala 528, Águas Claras, CEP: 71.936- 250, Brasília/DF, para a empresa HAILIR BRASIL
DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 45.407.704/0001-11, sito à R BR do Triunfo nº 612
, sala
903 - CEP 04.602-002,
Brooklin Paulista- SP, conforme
processo nº
21000.065801/2025-57.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Olasoja 500 SC, registro nº 09823, Maxapac 250 EC, registro nº 30520, Olasul 50 SC,
registro nº 24823, Olatazon 400 EC, registro nº 32323, da empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:
01307-013,
São
Paulo/SP,
para
a
empresa Maxunitech
do
Brasil
Ltda,
CNPJ
Nº
53.309.291/0001-60, sito à Rua Irmã Pia, nº 422, sala 902, Jaguaré, CEP: 05335-050, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.064861/2025-52.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº
31924, conforme processo nº 21000.067141/2025-49.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº
03225, conforme processo nº 21000.067138/2025-25.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxsulfen 750 WG, registro nº
11324, conforme processo nº 21000.067139/2025-70.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Maxazona 360 CS, registro nº
03325, conforme processo nº 21000.067140/2025-02.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech,
registro nº 07325, conforme processo nº 21000.067137/2025-81.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme processo nº
21000.065454/2025-62.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto
Glifosino 720 WG, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.067048/2025-34.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu,
China,
no
produto
Peakstar, registro
nº
11325,
conforme
processo
nº
21000.067017/2025-83.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Cyproconazole Técnico Sino-Agri, registro nº 05819, Trifloxystrobin
Técnico FB II, registro nº TC18022, no produto formulado Polestar, registro nº 25225,
conforme processo nº 21000.067015/2025-94.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Epoxiconazol Técnico Milenia, registro nº 01712, Trifloxystrobin Técnico
FB II, registro nº TC18022, no produto formulado Peakstar, registro nº 11325, conforme
processo nº 21000.067011/2025-14.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, Prothioconazole
Técnico Sino-Agri, registro nº TC05223, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923,
Protioconazol Técnico Veyong, registro nº TC19023, Trifloxystrobin Técnico FB II, registro
nº TC18022, no produto formulado Spireel, registro nº 34725, conforme processo nº
21000.067009/2025-37.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxistrobin Técnico Nortox, registro nº TC17825, Trifloxistrobin
Técnico Nortox II, registro nº TC17525, no produto formulado Tebuco T Nortox, registro
nº 28924, conforme processo nº 21000.065789/2025-81.
76.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos
o
pleito
de
registro
do
produto
Shopra
806
SL,
processo
nº
21000.002973/2013-86.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do
produto Shopra 970 WG, processo nº
21000.002208/2014-47.
78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos
o
pleito
de
registro
do
produto
Krost
970
WG,
processo
nº
21000.001226/2014-10.
79.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Diafentiurom 500 SC Cropchem, processo nº
21000.036715/2020-22, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005129/2025-71.
80. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Mahanarva fimbriolata, indicado em todas as culturas
com a ocorrência do alvo, sem aumento de dose para o produto Metashock, Metatrix
EVO, registro nº 31823, conforme processo nº 21016.003875/2025-21.
81.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº268/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Resuris,
registro nº 21923, da Classe -Produto Não Classificado para a Classe - Categoria 2 -
Produto Altamente Tóxico, conforme processo nº 21000.043466/2025-36.
82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Acácia-negra, Coco, Crisântemo, Feijão, Melancia, e
inclusão de alvos biológicos Bemisia tabaci raça B Helicoverpa armigera na cultura do
Algodão,
Lyriomyza huidobrensis
na
cultura
da Batata,
Mahanarva fimbriolata
Sphenophorus levis, na cultura da Cana-de-açúcar, Diaphorina citri Ecdytolopha aurantiana
na cultura
do Citros,
Glycaspis brimblecombei na
cultura do
Eucalipto (campo),
Chrysodeixis includens na cultura da Soja, Tetranychus urticae na cultura da Uva, para o
produto
Cofenrin,
Orsa,
Inectrin,
registro
nº
6922,
conforme
processo
nº
21016.002219/2024-20.
83.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
aumento de dose e do intervalo entre aplicações para controle da praga Migdolus
fryanus, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto
Migdo, registro nº 8098, conforme processo nº 21016.006814/2024-34.
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