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DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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21
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichovant, no produto formulado
Serquibioderma, registro nº 06725, conforme processo nº 21016.005032/2025-69.
85.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Alfa Cipermetrina 100 EC Cropchem, processo
nº 21016.005381/2021-57, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005039/2025-81.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão de recomendação de aplicação aérea nas culturas Cana-de-açúcar e
Milho, para o produto Capture 400 EC, Talstar 400, Bistar 400, Brigade 400, registro
nº3307, conforme processo nº 21016.005229/2025-06.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Buprofezina 250 SC Cropchem, processo nº
21000.038050/2020-74, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005055/2025-73.
88.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cipermetrina 250 EC Cropchem, processo nº
21016.0053798/2021-88, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005056/2025-18.
89.De acordo com o Art. 22, 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Amaranthus viridis Amaranthus hybridus Tridax procumbens
Bidens pilosa Ipomoea grandifolia na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o
produto Breakdown, registro nº 11725, conforme processo nº 21016.003836/2025-23.
90.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de CSFI:
Abacate, Aveia, Centeio, Feijões, Pera e Triticale, para o produto Milcozeb 800 WP,
registro nº 016519, conforme processo nº 21016.007648/2024-93.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, 
CNPJ 
Nº 
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, 
a
importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº 05924, conforme processo nº
21000.06776/2025-31.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria
e Comércio
S.A.-CNPJ Nº
07.483.401/0001-99-Curitiba/PR
e CNPJ
Nº
07.483.401/0006-01-Curitiba/PR, no produto Agathos, registro nº 04825, conforme
processo nº 21000.067324/2025-64.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Smilodon 50 SC, registro nº 25420, para marca comercial Enelan, conforme processo nº
21000.067304/2025-93.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Kangqiao Bio
Technology Co., Ltd., endereço Lvyi Industrial Park Boxing County, Shandong 256500,
China, no produto Espirodiclofen Nortox, registro nº 28125, conforme processo nº
21000.067301/2025-50.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Ouro Fino Química S.A.,
CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218,
conforme processo nº 21000.067267/2025-13.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002, autorizamos
a
empresa
Sowin
Agronegócios Ltda,
CNPJ
Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0004-65-Luis
Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº
48.644.897/0003-84-
Cuiabá/MT, a importar o produto Wrecker 250 EC, registro nº 3715, conforme processo
nº 21000.067212/2025-11.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Clorfenapir
Técnico Cropchem, registro nº 33419, conforme processo nº 21000.063762/2025-53.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxistrobin Técnico Nortox, registro nº TC17825, Trifloxistrobin
Técnico Nortox II, registro nº TC17525, no produto formulado Trivial, registro nº 09825,
conforme processo nº 21000.065782/2025-69.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Isoxaflutole Técnico Proventis, registro nº TC04223, no produto
formulado Durance S, SeletioTM, ContrisoTM, ConforzTM, registro nº 02604, conforme
processo nº 21000.067607/2025-14.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Acribia DUO, registro nº 32725, conforme processo nº
21000.067640/2025-36.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado
Equinox, registro nº 21722, conforme processo nº 21016.006319/2025-14.
102.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de processo
de síntese do produto Fluopyram Técnico Bayer, registro nº 29019, conforme processo nº
21016.004029/2022-85.
103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão
Preto/SP, Jingma Chemicals Co., Ltd. No.50 Baota Road, Longyou, Quzhou City, Zhejiang
Province- China, Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd. Caijiashan Pengcun Village,
Xinhang Town Guangde County, Xuancheng, 242235, Anhui - China - produto técnico
Glyphosh Técnico registro nº 34923, no produto formulado Escala 480 SL, registro nº
34923, conforme processo nº 21016.006551/2025-44.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Jiangsu Good Harvest Weien
Agrochemical Co., Ltd. Laogang, Qidong City, Jiangsu Province, China, produto técnico 2,4-
D Técnico MCR, registro nº 3316, Jiangsu Good Harvest Weien Agrochemical Co., Ltd.
Laogang, Qidong City, Jiangsu Province, China, 2,4-D Técnico ND, registro nº 3216, no
produto formulado 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº
21016.006546/2025-31.
105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão
Preto/SP, Jingma Chemicals Co., Ltd. No.50 Baota Road, Longyou, Quzhou City, Zhejiang
Province- China, Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd. Caijiashan Pengcun Village,
Xinhang Town Guangde County, Xuancheng, 242235, Anhui - China - produto técnico
Glyphosh Técnico registro nº 34923, no produto formulado Bakti-Bio 480 SL, registro nº
28023, conforme processo nº 21016.006552/2025-99.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão
Preto/SP, no produto técnico Glifosato Técnico CHN, registro nº 38317, conforme
processo nº 21000.065559/2025-11.
107. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-
chemical Technology Co. Ltd Qiaogou Town Wutongqiao District 614800, Leshan, Sichuan-
China - produto técnico Glifosato Técnico FT, registro nº 33518, no produto formulado
Procampo, registro nº 35223, conforme processo nº 21016.006558/2025-66.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Araguaia/PA, Filial: CNPJ
Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a
importar o produto Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº
21000.065200/2025-44.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Araguaia/PA, Filial: CNPJ
Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a
importar o produto Taffeta 200 SP, registro nº 19017, conforme processo nº
21000.065206/2025-11.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Kick-Off
480 SL, registro nº 15717, conforme processo nº 21016.006276/2025-69.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd. Endereço: Laogang, Qidong, Jiangsu, China, CEP 226221, no produto
Kick-Off 480 SL, registro nº 15717, conforme processo nº 21016.006276/2025-69.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Lorens, no produto
formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.006183/2025-34.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Jiangsu Good Harvest Weien
Agrochemical Co., Ltd. Laogang, Qidong City, Jiangsu Province, China- produto técnico 2,4-
D Técnico MCR, registro nº 3316, Jiangsu Good Harvest Weien Agrochemical Co., Ltd.
Laogang, Qidong City, Jiangsu Province, China - produto técnico 2,4-D Técnico ND, registro
nº 3216, no produto formulado 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processos
nºs 21000.060240/2025-08 e 21000.060215/2025-16.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda -Paulínia/SP, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro
nº20524, conforme processo nº 21000.060241/2025-44.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Navegante 806 SL, registro nº 20524, para marca comercial 2,4-D 806 SL CX,
conforme processo nº 21000.060244/2025-88.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect,
registro nº 29224, conforme processo nº 21000.060231/2025-17.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato
480 SL Crotect, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.052070/2025-80.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina
500 SC Crotect, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.051943/2025-37.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-
Pitanga/PR, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect,
registro nº 19425, conforme processo nº 21000.051937/2025-80.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro
nº 29224, conforme processo nº 21000.051931/2025-11.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº60.498.706/0066-00-
Rio Verde/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, a importar o
produto Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme
processo nº 21000.052660/2025-11.
122.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto SPLENDOR, processo nº 21000.004915/2011-
25, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.006295/2025-95.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Livo, processo nº 21000.022964/2020-31, para marca comercial UNIZEB FLOW,
conforme processo nº 21000.065333/2025-11.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Araguaia/PA, Filial: CNPJ
Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a
importar o produto Atulamina 806 SL, registro nº 21216, conforme processo nº
21000.067835/2025-86.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Araguaia/PA, Filial: CNPJ
Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a
importar o produto Cortador 806 SL, registro nº 16817, conforme processo nº
21000.067828/2025-84.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Para Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Araguaia/PA, Filial: CNPJ
Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a
importar
o produto
Solusol Extra,
registro
nº 08824,
conforme processo
nº
21000.067830/2025-53.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Chemical Solution
Para Ltda,
CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar
o produto Zura 806 SL, registro nº 20816, conforme processo nº 21000.067825/2025-41.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto 2,4-D SL Alamos, 2,4-
D 806 SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.067837/2025-75.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto Atrazina 500 SC
Alamos,
Atrazina
500
SC
Crotect, registro
nº
17918,
conforme
processo
nº
21000.067841/2025-33.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto Atrazina 900 WG
Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.067843/2025-22.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto Clorotalonil 720 SC
Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.067844/2025-77.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto Diquate 200 SL
Alamos, 
Diquat 
200 
SL 
Crotect, 
registro
nº 
09523, 
conforme 
processo 
nº
21000.067849/2025-08.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto Glifosato 72 WG
Alamos,
Glifosato
72 WG
Crotect,
registro
nº
25119, conforme
processo
nº
21000.067851/2025-79.

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