DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology
Co.,
Ltd.,
endereço Endereço:
Nº
518,
Yongxin
Road, Binbei
Town,
Binzhou,
ShandongEndereço: Nº 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, China, no
produto S-METOLACHLOR CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo
nº21000.067921/2025-99.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº o 37.422.096/0001- 96-
Campinas/SP, a importar os produtos Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 5718, Edegal,
Rainzeb, registro nº 17820, Killigan, registro nº 22225, Kingprido Xtra, registro nº 16925,
Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Trusinate Xtra, Serpens 800 WG,
Glufour, registro
nº 23023, Mestrong, registro
nº 34224, conforme
processo nº
21000.067926/2025-11.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto FLUAZINAM CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme
processo nº 21000.067931/2025-24.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Folio Gold, registro nº 9699, conforme processo nº 21000.067947/2025-37.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto CLOMAZONE CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme
processo nº 21000.067949/2025-26.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL ALAMOS, 2,4-D
806 SL CROTECT, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.060223/2025-62.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto ATRAZINA 500 SC ALAMOS, ATRAZINA 500 SC
CROTECT, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.060225/2025-51.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS,
ATRAZINA 
900 
WG 
CROTECT, 
registro 
nº 
12920, 
conforme 
processo 
nº
21000.060228/2025-95.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço Nº 1 Jianglin Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, no produto DIAFENTIURON CCAB 500 SC, registro nº 7617, conforme
processo nº 21000.067960/2025-96.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto DIQUATE 200 SL ALAMOS, DIQUATE 200 SL CROTECT,
registro nº 09523, conforme processo nº 21000.060230/2025-64.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, GLIFOSATO 72 WG
CROTECT, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.060234/2025-42.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-
44-Piracicaba/SP, a importar o produto GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, GLIFOSATO 480 SL
CROTECT, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.060235/2025-97.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto GLIFOSATO K 660 SL ALAMOS,
GLIFOSATO 
K
660 
SL
CROTECT, 
registro
nº 
06424,
conforme 
processo
nº
21000.060236/2025-31.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu, China, no produto
Procampo, registro nº 35223, conforme processo nº 21016.005998/2025-04.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Santo Expedito 333
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Olímpia/SP, Agrobiológica Soluções
Naturais Ltda-Leme/SP, no produto EASY BBASSI, registro nº 43924, conforme processo nº
21000.068546/2025-02.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Santo Expedito 333
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Olímpia/SP, no produto EASY
THARZ, registro nº 31025, conforme processo nº 21000.068549/2025-38.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Santo Expedito 333
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-Olímpia/SP, Agrobiológica Soluções
Naturais Ltda-Leme/SP, no produto EASY SPIR, registro nº 20825, conforme processo nº
21000.068553/2025-04.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/PA, a importar o produto Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 CE,
Storeforce, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.068481/2025-97.
197.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Bifentrina Técnico BR Cropchem, registro
nº TC8220, (Fabricantes: BHARAT RASAYAN LIMITED, endereço 2KM Stone, Madina-Mokhra
Road Village Mokhra District Rohtak Haryana 124022, índia, AIMCO PESTICIDES LIMITED.,
endereço B1/1, M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram, Village Awashi Ratnagiri
Maharashtra 415707 Índia, HEMANI INDUSTRIES LIMITED., endereço Plot Nº CH/5 G.I.D.C
Industrial Estate, Dahej, Vagra, Bharuch Gujarat 392130 Índia, no produto formulado
Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020, conforme processo nº 21000.067855/2025-57.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifentrina Técnica Nortox IV, registro nº TC18225, Bifentrina Técnica
Nortox V, registro nº TC20125, no produto formulado Bifentrina 100 EC Nortox, registro
nº 19020, conforme processo nº 21000.067855/2025-57.
199.De acordo com o Art. 22,§1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do produto técnico Bifentrina Técnico BR
Cropchem, registro nº TC8220, (Fabricantes: BHARAT RASAYAN LIMITED, endereço 2KM
Stone, Madina-Mokhra Road Village Mokhra District Rohtak Haryana 124022, índia,
AIMCO PESTICIDES LIMITED., endereço B1/1, M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram,
Village Awashi Ratnagiri Maharashtra 415707 Índia, HEMANI INDUSTRIES LIMI T E D. ,
endereço Plot Nº CH/5 G.I.D.C Industrial Estate, Dahej, Vagra, Bharuch Gujarat 392130
Índia, no produto formulado Bifentrina A Nortox, registro nº 16322, conforme processo nº
21000.067846/2025-66.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifentrina Técnica Nortox IV, registro nº TC18225, Bifentrina Técnica
Nortox V, registro nº TC20125, no produto formulado Bifentrina A Nortox, registro nº
16322, conforme processo nº 21000.067846/2025-66.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Bravonil Ultra, registro nº 04896, conforme processo nº 21000.067831/2025-06.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 30 de dezembro de 2021, em Ato nº 53, Seção 1, item 29, onde
se lê:...no produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se:...a
importar o produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, No DOU de 30
de dezembro de 2021, em Ato nº 54, Seção 1, item 29, onde se lê:...no produto
INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se:...a importar o produto
INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item K, onde se
lê: ...k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...k. Classificação quanto ao potencial de
periculosidade ambiental: Classe II- Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 20 de maio de 2025, em Ato nº 17, Seção 1, item 67-b, onde se
lê: ...b. Marca comercial: PROSOY DUO; PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA 150 SC
TECNOMYL;
PROTIOCONAZOL 
175
+ 
PICOXISTROBINA
150
SC 
TECNOMYL
I;
PROTIOCONAZOL 175 + PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL II; PROTIOCONAZOL 175 +
PICOXISTROBINA 150 SC TECNOMYL III, leia-se: ...b. Marca comercial: PROSOY.
No DOU de 29 de maio de 2025, em Ato nº 20, Seção 1, item 6, onde se lê:
...autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 -
Uberaba/MG, a importar o produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223,
conforme processo nº 21016.002371/2025-93, leia-se: ...autorizamos a empresa Ouro Fino
Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Igarapava/SP, Cuiabá/MT,
Carazinho/RS, Aparecida de Goiânia/GO e Luiz Eduardo Magalhães/BA, a importar o
produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº
21016.002371/2025-93.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 60, onde se
lê: ...inclusão do fabricante Yongnong Biosciences Co. Ltd; Endereço: Nº 3, Weiqi Rd
(East), Hangzhou Gulf, Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang,
China, 312369, no produto Clorfenapir Técnico Nortox, registro nº 28019, conforme
processo nº 21000.023625/2023-14, leia-se: ...inclusão do fabricante Shandong Xinlong
Group Biotechnology Co. Ltd;; Endereço: No.26 Tianliu Section, No.3 Road, Tianliu Town,
Shouguang, Weifang, Shandong.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 31, Seção 1, item 61, onde se
lê: ...a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum gloeosporioides Phaeosphaeria maydis
Ramularia areola Rhizoctonia solani Sclerotinia sclerotiorum e Sphaerotheca fuliginea,
indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto
Sinsmart, Wanda, registro nº 29623, conforme processo nº 21016.002846/2025-41. leia-
se: ...a inclusão de alvos biológicos Colletotrichum gloeosporioides, Phakopsora pachyrhizi,
Phaeosphaeria maydis Ramularia areola Rhizoctonia solani Sclerotinia sclerotiorum e
Sphaerotheca fuliginea, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos
biológicos, para o produto Sinsmart Cepa CL3, Wanda, registro nº 29623, conforme
processo nº 21016.002846/2025-41.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 196, onde se
lê: ...Lucebni, leia-se: ...Luċebnionde se lê: ...Havlickova, leia-se: ...Havliċkova.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 45, onde se
lê: ...processo nº 21000.01537/2013-81, leia-se: ...processo nº 21000.010537/2013-81.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, item 115, onde
se lê: ...Flumioxazin 400 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, leia-se: ...Flumioxazin 480
SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect.
NO DOU de 30 de dezembro de 2021, em Ato nº 53, Seção 1, item 29, onde
se lê: ...no produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se:
...aimportar o produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se: ...NO
DOU de 30 de dezembro de 2021, em Ato nº 54, Seção 1, item 29, ondese lê: ...no
produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620, leia-se: ...a importar o
produto INDOXACARB TÉCNICO JINGBO, registro nº TC12620.
ATO Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais
resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas
concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Greenup Assessoria e Agricultura Sustentável Ltda. -
São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PLUCK TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20425 conforme processo nº 21000.073504/2023-13 protocolado em 03/10/2023.
d. Fabricante: Nome: Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Yangkou
Chemical Industry Park 226407 Rudong, Jiangsu Province - China.
e. Nome químico: 1-phenyl-3-(1,2,3-thiadiazol-5-yl)urea
f. Nome comum: Tidiazurom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a.
Titular do
registro:
Soloeste
Indústria, Comércio,
Importação
e
Exportação Ltda. - Iomerê / SC.
b. Marca comercial: TIDIAZUROM TÉCNICO SL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20525 conforme processo nº 21000.004184/2013-80 protocolado em 18/10/2017.
d. Fabricante: Nome: Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Yangkou
Chemical Industry Park 226407 Rudong, Jiangsu Province - China.
e. Nome químico: 1-phenyl-3-(1,2,3-thiadiazol-5-yl)urea
f. Nome comum: Tidiazurom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A - Londrina / PR.
b. Marca comercial: TIAMETOXAM TÉCNICO ADAMA 3
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20625 conforme processo nº 21000.079468/2020-59 protocolado em 08/12/2020.
d. Fabricante: Nome: Insecticides (India) Limited. - Endereço: E-442, RIICO
Industrial Area, Chopanki Bhiwadi, Rajasthan - India.
e. 
Nome
químico: 
3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-
oxadiazinan-4-ylidene (nitro)amine
f. Nome comum: Tiametoxam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: S-METOLACLORO JC TÉCNICO HELM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20725 conforme processo nº 21000.064115/2019-11 protocolado em 06/09/20019.

                            

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