DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Paulo 5. Realização da Qualificação do Acervo Museal "Xingu" - Casa Amarela: Por uma
Museologia Descolonial e Dialogada 6. Realização de 1 (um) curso sobre "Curadoria
Indígena" 7. Realização de 1 (um) curso sobre "Arte Indígena Contemporânea" 8.
Realização de 1 (um) curso sobre "Temáticas Indígenas para a Educação" 9. Centro de
Mídia Indígena - Estúdio de Narrativas Audiovisuais; 10. Realização de 1 (uma) edição do
"Festival de Dança e Canto Indígena do Oeste Paulista" 11. Realização de 1 (uma)
publicação "Narrativas"
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257287 - Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da Biblioteca Pública
Municipal Machado de Assis
SAB- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA - ARTE & CULTURA
CNPJ/CPF: 18.290.403/0001-88
Processo: 01400029892202547
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 589.732,00
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Revitalização, Ampliação e Informatização do Acervo da
Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis" tem como objetivo modernizar e
fortalecer o acesso ao conhecimento, promovendo a democratização da leitura e da
informação. A iniciativa contempla a revitalização do espaço físico, a ampliação do acervo
com novas obras literárias, técnicas e digitais, além da implantação de sistema
informatizado para catalogação e empréstimos, garantindo acessibilidade a pessoas com
deficiência. O projeto também prevê atividades de mediação de leitura, oficinas
formativas e ações educativas voltadas para estudantes, educadores e a comunidade em
geral, transformando a biblioteca em um polo cultural e inclusivo, que valoriza a memória
coletiva e fomenta o hábito da leitura como instrumento de cidadania e desenvolvimento
social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257288 - Izelino e sua Roça
NEWTON EMEDIATO FILHO
CNPJ/CPF: ***.167.906-**
Processo: 01400029893202591
Cidade: Belo Vale - MG;
Valor Aprovado: R$ 149.955,30
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição de dois mil e quinhentos exemplares do
livro, com apresentações em sete cidades mineiras, realizadas em espaços assistenciais e
culturais. O objetivo é resgatar manifestações folclóricas do mundo afrodescendente,
muitas das quais foram dizimadas de forma indelével no Brasil. Além disso, busca-se
despertar o gosto pela leitura como um hábito prazeroso, formando cidadãos críticos e
impactando positivamente o desenvolvimento cognitivo, as relações interpessoais e a
tomada de decisões. Se conseguirmos a façanha de formar leitores em uma época em que
a tecnologia oferece tudo pronto dispensando até mesmo o ato de pensar , teremos
alcançado um feito significativo. Somente com o conhecimento e a sensibilidade
proporcionados pela leitura é possível enfrentar a aculturação imposta à nossa sociedade
pelo mundo globalizado. Soma-se a isso a promoção da acessibilidade e da inclusão de
brasileiros, com deficiência ou não, que vivem nas periferias das capitais nacionais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257289 - Uma flor no campo: germinação da semente
HENRIQUE CANANOSQUE NETO
CNPJ/CPF: ***.303.148-**
Processo: 01400029894202536
Cidade: Lins - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.823,03
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Uma flor no campo: germinação da semente" tem como
propósito difundir a poesia brasileira e despertar a sensibilidade literária por meio da obra
Uma flor no campo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257290 - Prática Projetual no Ensino do Design
PAMILLA VILAS BOAS COSTA RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.605.286-**
Processo: 01400029895202581
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 342.812,25
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e distribuição gratuita de 1.000
exemplares impressos e versão digital do livro "Prática Projetual no Ensino do Design". A
publicação aproxima teoria e prática, oferecendo aos estudantes ferramentas e reflexões
para transformar ideias em soluções criativas. A obra atua como guia formativo,
estimulando experimentação, confiança e inovação no processo de aprendizagem do
design.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257291 - VIVA O QUILOMBO E QUILOMBOLAS
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL ATELIER MULTICULTURAL
CNPJ/CPF: 10.729.145/0001-81
Processo: 01400029897202570
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.099.999,99
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto em pauta apresenta proposta para organizar a governança,
mapear capacidades produtivas, desenvolver produtos e mercados, estruturar canais de
venda do artesanato tradicional quilombola das regiões de São Mateus e Conceição da
Barra (ES), realização de oficinas de capacitação, assim como a realização de inventário do
manancial cultural (música, canto, danças, oralidade, gastronomia e festejos) para sua
difusão, fortalecendo identidade, ancestralidade, o empreendedorisco cultural e a geração
de renda.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257337 - EDIÇÃO DO LIVRO FAZENDA DO SERROTE - O CICLO DO CAFÉ NO BRASIL
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Processo: 01400029950202532
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 537.556,80
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação do Livro bilíngue Fazenda do
Serrote - o ciclo do café no Brasil e a realização de palestras como contrapartida social O
livro é o primeiro da série sobre o ciclo do café no Brasil, contado através de suas fazendas
e casarões colociais de influência portuguesa principalmente na região sudeste do país.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257338 - Livro e Mostra Kosmofonia Mbyá-Guaraní
LUIZ CARLOS PINTO SAENZ
CNPJ/CPF: ***.197.108-**
Processo: 01400029952202521
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.440,25
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Um livro e uma Mostra sobre a origem mítica do som e da palavra na
cultura Mbyá-Guaraní, que trazem mais de 25 peças musicais originais, cantos, cantos-
jogos, sons da natureza, sons de crianças brincando com a água - acompanhadas por
artigos e ensaios que exploram a estrutura poética, musicalidade e significados desses sons
para os Mbyá-Guaranís, trazendo uma discussão sobre a relação entre oralidade, música e
identidade cultural. Todas as peças foram impecavelmente gravadas nas aldeias Mbyá-
Guaraní entre as décadas de 80 e 90 - e além dos textos e das peças gravadas, o projeto
traz ainda uma série de fotografias do mundo Mbyá-Guaraní, um mundo que merece
continuar a existir e a inspirar outros mundos a desenvolverem também uma relação
renovadora com a natureza, a arte e a vida.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257339 - LIVRO E MOSTRA KOSMOGRAFIAS TOMÁRÂHO-YBYTOSO
LUIZ CARLOS PINTO SAENZ
CNPJ/CPF: ***.197.108-**
Processo: 01400029953202576
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.197,60
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Kosmografias Tomárâho-Ybytóso é um livro e uma Mostra de arte e
saber indígena que propõe uma imersão na visão de mundo dos Tomárâho e dos Ybytóso
(subgrupos Chamacoco), reunindo cosmologia, mitologia, artes visuais, relatos orais e
etnografia. Não se trata apenas de documentação, mas de um espaço de escuta e tradução
sensível da experiência cósmica indígena, respeitando seus próprios códigos narrativos,
visuais e espirituais. O livro se posiciona como uma obra transdisciplinar entre arte, ciência,
memória oral e espiritualidade viva. A cultura dos Ybytóso, e principalmente a dos
Tomárâho, está em perigo de extinção. Algumas dezenas de indivíduos residem em um
assentamento remoto e derradeiro no Alto Paraguai, na frontera com Porto Murtinho. Os
desenhos e relatos presentes no livro e na Mostra são a expressão viva de uma cultura em
processo de desaparecimento, construída a partir de uma concepção de comunidade
caçadora e coletora.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257357 - Ressonâncias, Cantos de Voz e Pertencimento - Sarau Cultural de Expressão,
Encontro e Identidade Comunitária
DEBORA DA CUNHA JOFFER BARBALHO
CNPJ/CPF: ***.707.968-**
Processo: 01400030019202505
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 94.149,00
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Ressonâncias _ Cantos de Voz e Pertencimento propõe a
realização de 6 saraus culturais em municípios do interior do Rio Grande do Norte e na
periferia de Natal, com rodas de escuta e escrita voltadas à expressão da vivência de
mulheres-mães, especialmente aquelas que cuidam de filhos com necessidades atípicas. A
partir de narrativas pessoais e poesia falada, será produzida uma coletânea digital,
reconhecendo essas vozes como parte da memória e da cultura viva de um território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257358 - Versos que Transformam
INSTITUTO CONFIA BRASIL
CNPJ/CPF: 07.533.132/0001-28
Processo: 01400030021202576
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objeto se caracteriza pela iniciativa de resgate a cultura popular
nordestina, por meio de oficinas de literatura de cordel, feira literária e produção de um
e-book ,visando a promoção do desenvolvimento social e cultural de crianças e
adolescentes em territórios de vulnerabilidade social, garantindo a oferta de atividades que
resgatem a literatura popular e o senso de pertencimento regional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257359 - TERRITÓRIO NEGRO BR
PENTA QUEROBIN PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 71.880.066/0001-61
Processo: 01400030022202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.058.777,50
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Território Negro BR" é um projeto que visa promover a celebração, a
valorização e a representatividade da cultura afro-brasileira por meio de uma variedade de
expressões artísticas e intelectuais, palestras, oficinas, teatro, música, exposição de
fotografias, literatura, dança e contação de histórias, todas lideradas por indivíduos negros.
O projeto busca proporcionar um espaço seguro e inspirador para que as vozes negras
sejam ouvidas, reconhecidas e celebradas, contribuindo assim para uma sociedade mais
inclusiva e justa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257360 - Contando o Severo: Mitos, afirmação da identidade e Oralidade.
ANTONIA FELIX LESSA SILVA
CNPJ/CPF: ***.769.454-**
Processo: 01400030023202565
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.380,22
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Contando o Severo: Mitos, Afirmação da Identidade e
Oralidade propõe resgatar e registrar a tradição oral de três comunidades quilombolas de
Pernambuco: Quilombo Riacho dos Porcos (Sertânia), Quilombo Ilha de Mercês (Ipojuca) e
Quilombo São Lourenço (Goiana). A iniciativa contempla oficinas de oralidade e escrita
criativa, rodas de conversa com mestres da cultura, pesquisa comunitária e a produção de
um livro coletivo físico e digital, com evento de lançamento gratuito e aberto ao público,
além da distribuição dos exemplares nas comunidades participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257363 - Biblioteca Digital: garantia da longevidade do acervo bibliográfico da Fundação
Casa de José Américo
FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO
CNPJ/CPF: 08.299.661/0001-71
Processo: 01400030026202507
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 197.356,50
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Biblioteca Digital: garantia da longevidade do acervo
bibliográfico da Fundação Casa de José Américo, pretende realizar os trabalhos de
digitalização sistemática do acervo bibliográfico, assegurando-lhes a sua longevidade, por
meio da inserção dos metadados nos sistemas de informação. Essa ação resultará na irá
proporcionar
na recuperação,
organização, conservação
e
difusão dos
conteúdos
informacionais de forma eficiente, sustentável e democrática.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257292 - Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do Planetário
FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92
Processo: 01400029898202514
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 18.218.590,13
Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto de Acessibilidade, Revitalização e Modernização do edifício-
monumento sede do Planetário / RJ objetiva a total adequação predial para o acesso total
de pessoas com deficiência (PcD) ao equipamento público tombado. Tem como objetivo
também a readequação e sustentabilidade físico arquitetônica, além da completa
modernização e revitalização de infraestrutura do equipamento cultural.
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