DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200042
42
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 666, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26
da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254958 - CIRIO ILUMINADO 2025
ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR
CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 224.796,40
Valor total atual: R$ 3.683.797,31
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 667, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
221082 - Livro Caminhando pela Rota Jaguara
HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista
gaúcha
TATIANA ANDREIA SANTIN 58918353049
CNPJ/CPF: 37.681.951/0001-83
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 10/10/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
230766 - Povos Originários - Arquitetura monumental e arte indígena pré-colonial no
Planalto Serrano e no Vale do rio Uruguai, em Santa Catarina
FAZER GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 20/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2317507 - SustentaMundo, Amigos na Mata Atlântica
KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233980 - Emancipação do Hemisfério Sul II
TEDDE DEISIGN LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416079 - Da Torah à IA
ALBERTO NAAR
CNPJ/CPF: ***.464.017-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242738 - Brinquedoteca - Construindo Cultura
GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03
Cidade: Hortolândia - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245199 - A História do Transporte na Amazônia
FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247776 - TRAJETÓRIA DE UMA VIDA
CARLOS PESSOA COELHO JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.216.226-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
222925 - MEMORIAS INCLUSIVAS
INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA
CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233895 - Programa Educativo CCBB DF 2º/2023 1º/2024
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242692 - Cultivando Arte
INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245265 - Brasil Cultura Itinerante
JORGE ROBERTO DA SILVA WANDERLEY 42909503453
CNPJ/CPF: 36.700.257/0001-01
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247286 - Tangências
ARTE SERRINHA PRODUES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.713.288/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
223526 - Libertarte- a música transforma
INSTITUTO LIBERTARTE
CNPJ/CPF: 26.622.798/0001-05
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313937 - Expo Itaguaí
ASSOCIACAO ENCAMINHANDO
CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315324 - DVD GRUPO MARCA BAILEIRA 10 ANOS
RAPHAEL GILVANI CHAVES
CNPJ/CPF: ***.053.899-**
Cidade: Ireneópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232999 - Cavaco Centro
LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: ***.541.239-**
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410549 - Festival Toca - 5ª edição
INSTITUTO ATO TODA ARTE
CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412454 - SOM CLUBE
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241615 - Agência Prezzença
A PROPOSITO LTDA
CNPJ/CPF: 17.736.293/0001-72
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 09/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416242 - 20ª edição da Caminhada do Forró
ATOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.290.395/0001-00
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 20/08/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243206 - TUDOQUETOCO
fabio veroneze rosa
CNPJ/CPF: ***.847.838-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243924 - Programação Cultural do Festival da Lagosta/ Diversidade, Inclusão e Equidade
ASSOCIACAO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUI-GDTUR
CNPJ/CPF: 11.339.088/0001-97
Cidade: Icapuí - CE;
Prazo de Captação: 17/09/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244451 - Paulo Davi Big Band
PAULO DAVI E SILVA
CNPJ/CPF: ***.591.439-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249821 - Festival Entre Tons
INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250052 - 6º Kerbfest Joaneta
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL JOANETA
CNPJ/CPF: 91.589.374/0001-40
Cidade: Picada Café - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 23/10/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
223557 - geo e paleo historia da floresta amazônica
MUSEU DA AMAZÔNIA - MUSA
CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74
Cidade: Manaus - AM;