DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
223723 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO FAMILIAR - PAF
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
223840 - Um Jardim para Tchekhov - Rio de Janeiro
CENA DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.940.244/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
230712 - FESTIVAL BON ODORI 2023 - Festival Goiano da Cultura Nipo-Brasileira
ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA DE GOIAS
CNPJ/CPF: 37.427.192/0001-27
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310633 - TURMA NA PISTA
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232745 - FAMÍLIA DINDIM - CIRCULAÇÃO
S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236180 - Um Jardim para Tchekhov
CENA DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.940.244/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236628 - Companhia Barrica do Maranhão
GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA
CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/10/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239770 - Espetáculo Lumiar do Sertão
ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS
CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96
Cidade: Lago da Pedra - MA;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410130 - Ballet Bolshoi - Espetáculo Giselle
C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412713 - Todas as Tribos Cantam Lupi Festival
MG CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RELACOES PUBLICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.265.488/0001-06
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414365 - 12º FESTIVAL ATENA
ASSOCIACAO CULTURAL ATENA - ACA
CNPJ/CPF: 09.613.310/0001-56
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão
R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243705 - ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO
ANJOS DA ENFERMAGEM
CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245653 - Os Protetores da Floresta em Ação
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245672 - Lentamente, a Vida
TROVAO PRODUTORA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 35.208.078/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246189 - Agua Joia Rara
NSC ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA
CNPJ/CPF: 49.626.163/0001-73
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246531 - Suinofest 2025
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO
CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246557 - GUYS AND DOLLS
SANTO EXPEDITO SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.353.239/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246729 - Abdias Nascimento: Sobre Axés de Sangue e Esperança
EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247702 - Deu Match
EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248377 - XÍCARA SUJA
GIRA MUNDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 53.633.534/0001-11
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249129 - O Labirinto de Tebas
KASEL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 56.916.223/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2411218 - AS MANAS
IVAN ALBERTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.997.016-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 668, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415929 - Palavras de Mulher
LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 540.399,82
Valor total atual: R$ 447.562,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253648 - HARRY POTTER YULE BALL
BUSINESSLAND ENTRETENIMENTO S.A.
CNPJ/CPF: 02.954.786/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 176.199,74
Valor total atual: R$ 4.823.722,54
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253721 - Ponto de Partida - Plano Bianual 2026/2027
ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA
CNPJ/CPF: 19.556.190/0001-56
Cidade: Barbacena - MG;
Valor Reduzido: R$ 42.322,50
Valor total atual: R$ 4.473.768,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412711 - Album Ally Knihs
ALESSANDRA KNIHS
CNPJ/CPF: ***.665.609-**
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 676,50
Valor total atual: R$ 100.798,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413670 - FIC Maluco Beleza - Festival Internacional de Corais e Bandas
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 110.403,81
Valor total atual: R$ 735.897,93
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250500 - Semana da Sergipanidade 2025
INSTITUTO FECOMERCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
CNPJ/CPF: 03.449.628/0001-67
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Reduzido: R$ 5.296,50
Valor total atual: R$ 511.135,79