DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202405218
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA 
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .2
.202405087
.EMPREENDEDORISMO 
DIGITAL
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA 
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .3
.202404277
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.150 (cento e cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .4
.202218975
.DEVOPS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .5
.202218260
.DEVOPS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro 
Universitário 
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Niterói
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .6
.202322497
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS
.SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE
AVIACAO CIVIL S.A.
. .7
.202404269
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.225 (duzentas e vinte e
cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
.INSTITUTO
DE 
EDUCACAO
UNICURITIBA
LT DA
. .8
.202327985
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.640 
(seiscentas
e
quarenta)
.Centro Universitário das Américas
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL DAS
AMERICAS
S.A .
. .9
.202406394
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DAS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
.FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .10
.202333723
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
.SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA
LT DA
. .11
.202211082
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS
- 
FACULDADE
DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA .
. .12
.202209908
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO BRASILEIRO DE
MEDICINA DE
REABILITACAO LTDA
. .13
.202406425
.EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
.ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. .14
.202322088
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.8850 
(oito
mil,
oitocentas e cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE
NASSAU DERBY
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .15
.202405473
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.400 (quatrocentas)
.Centro Universitário Metropolitano de
Maringá
.UNIFAMMA 
-
UNIAO 
DE
FACULDADES
METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
. .16
.202329203
.DESIGN 
DE
PRODUTO
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
.IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
. .17
.202406308
.ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário UNIFACEAR
.ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA -
ME
. .18
.202407077
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.6500 
(seis 
mil,
quinhentas)
.Centro Universitário UniFECAF
.FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
. .19
.202222542
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.300 (trezentas)
.FACULDADE 
INTERNACIONAL 
DA
P A R A Í BA
.ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO
E CULTURA LTDA
. .20
.202405368
.EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE ISEIB DE BETIM
.SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE
BETIM LTDA - ME
. .21
.202405991
.EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
.600 (seiscentas)
.Faculdade Unina
.UNINA EDUCACIONAL LTDA
. .22
.202331974
.DESIGN 
DE
INTERIORES
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FIAM-FAAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .23
.202405742
.ECONOMIA 
DA 
INFLUÊNCIA
DIGITAL (Tecnológico)
.400 (quatrocentas)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
PARANÁ
.ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC
. .24
.202405684
.EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. .25
.202406297
.E-COMMERCE (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO
CAMPINENSE 
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .26
.202304885
.EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
.2000 (duas mil)
.Universidade 
Pitágoras 
Unopar
Anhanguera
.EDITORA
E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL
S/A
. .27
.202211549
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE SALVADOR
.FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .28
.202410454
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
.300 (trezentas)
.UNIVERSIDADE SALVADOR
.FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .29
.202211159
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.250 
(duzentas
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE SALVADOR
.FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .30
.202406333
.ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em
vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº
381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões)
de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202405637
.ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES
.AGES EDUCACAO LTDA
. .2
.202310514
.ENGENHARIA 
DE 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
.SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. .3
.202329394
.ENGENHARIA 
DE 
APLICAÇÃO
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. .4
.202403854
.ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE
BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL
E TECNOLOGICO
. .5
.202204810
.ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
. .6
.202204808
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
. .7
.202204809
.ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO
DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.
. .8
.202404989
.ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.UNIFAVENI
CENTRO 
UNIVERSITARIO
FAVENI
LT DA
. .9
.202219250
.ENGENHARIA 
DE 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DE 
MEDICINA 
DE
REABILITACAO LTDA
. .10
.202219251
.ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
.INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DE 
MEDICINA 
DE
REABILITACAO LTDA