DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 685, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a
Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº de
vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202405098
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. .2
.202405517
.LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
.100 (cem)
.Afya Universidade Unigranrio
.COMPANHIA
NILZA CORDEIRO
HERDY
DE
EDUCACAO E CULTURA
. .3
.202327943
.INTELIGÊNCIA
DE
MERCADO
E
ANÁLISE DE DADOS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .4
.202306056
.INTELIGÊNCIA
DE
MERCADO
E
ANÁLISE DE DADOS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.Centro
Universitário
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .5
.202330763
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Centro
Universitário
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Campo Grande
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .6
.202330742
.LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL
(Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Centro
Universitário
Anhanguera
Pitágoras Unopar de Niterói
.ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. .7
.202405741
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO
BRASIL
.COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
LTDA .
. .8
.202204565
.INTERNET
DAS
COISAS
E
COMPUTAÇÃO
EM
NUVEM
(Tecnológico)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
.FACULDADES
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .9
.202404416
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES
. .10
.202403865
.JORNALISMO (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST
-
INSTITUTO DE
ENSINO
SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .11
.202403866
.LETRAS
-
LÍNGUA
PORTUGUESA
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST
-
INSTITUTO DE
ENSINO
SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .12
.202403867
.LETRAS
-
LÍNGUA
PORTUGUESA
(Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO
DE
BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA
.IESST
-
INSTITUTO DE
ENSINO
SUPERIOR
SOCIAL E TECNOLOGICO
. .13
.202204805
.LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário FADERGS
.FADERGS
-
FACULDADE
DE
DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA .
. .14
.202335695
.LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura)
.6000 (seis mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA
S/A
. .15
.202403907
.INVESTIGAÇÃO FORENSE
E PERÍCIA
CRIMINAL (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro Universitário Fanor Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .16
.202404083
.INTERNET
DAS
COISAS
E
COMPUTAÇÃO
EM
NUVEM
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.UNIFAVENI
CENTRO UNIVERSITARIO
FAVENI
LT DA
. .17
.202329537
.JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
.1080
(uma
mil
e
oitenta)
.Centro Universitário FBV Wyden
.YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. .18
.202405144
.LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
.1500
(uma
mil,
quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .19
.202405296
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.Centro
Universitário
Multiversa
do
Jaguaribe- UNIJAGUARIBE
.ASSOCIACAO
MULTIVERSA EDUCACIONAL
-
AME
. .20
.202219187
.HISTÓRIA (Licenciatura)
.200 (duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER
DOS
REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .21
.202219188
.LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
.160
(cento
e
sessenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER
DOS
REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .22
.202219189
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
RITTER
DOS
REIS
.SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA .
. .23
.202403842
.GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
.300 (trezentas)
.Centro Universitário Sul-Americana
.UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA
. .24
.202328855
.LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
.375
(trezentas
e
setenta e cinco)
.FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS
.INSTITUTO DE ENSINO MEDIO E SUPERIOR
FRANCOIS MARIE AROUET LTDA
. .25
.202330601
.LETRAS
PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
.500 (quinhentas)
.Faculdade IPEMIG
.INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS
LT DA
. .26
.202404015
.GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
.200 (duzentas)
.FACULDADE PAULISTA DE CIÊNCIAS DA
S AÚ D E
.SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
. .27
.202211943
.LETRAS - INGLÊS (Licenciatura)
.970
(novecentas
e
setenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
.ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. .28
.202405344
.JORNALISMO (Bacharelado)
.5000 (cinco mil)
.UNIVERSIDADE CESUMAR
.CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
. .29
.202322565
.JORNALISMO (Bacharelado)
.48000
(quarenta
e
oito mil)
.UNIVERSIDADE PAULISTA
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .30
.202211833
.HISTÓRIA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.UNIVERSIDADE POSITIVO
.CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 686, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a
Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTA ABRAMO
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