DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .SP
.Pirapora do Bom
Jesus
.Deslizamentos
- 1.1.3.2.1
.6.737
.24/09/2025 .59051.044293/2025-
41
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .AL
.Olivença
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.09
.08/09/2025
.59051.044204/2025-66
. .AL
.Olho D`Água das
Flores
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.23
.09/09/2025
.59051.044209/2025-99
. .AL
.Batalha
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.33
.17/09/2025
.59051.044268/2025-67
. .AL
.Jaramataia
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.17
.10/09/2025
.59051.044254/2025-43
. .AL
.Piranhas
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.12
.17/09/2025
.59051.044248/2025-96
. .BA
.Barra
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.414
.12/09/2025
.59051.044202/2025-77
. .BA
.Santaluz
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.57
.21/08/2025
.59051.044107/2025-73
. .BA
.Queimadas
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.219
.05/09/2025
.59051.044190/2025-81
. .BA
.Nova Itarana
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.496
.08/09/2025
.59051.044217/2025-35
. .BA
.Ruy Barbosa
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.103
.09/09/2025
.59051.044252/2025-54
. .BA
.Belo Campo
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.230
.10/09/2025
.59051.044194/2025-69
. .BA .Licínio 
de
Almeida
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.122
.17/09/2025
.59051.044307/2025-26
. .BA .Santa Maria da
Vitória
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.6.200
.18/09/2025
.59051.044319/2025-51
. .BA .Capela 
do 
Alto
Alegre
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.190
.18/09/2025
.59051.044265/2025-23
. .BA
.Cordeiros
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.138
.22/09/2025
.59051.044291/2025-51
. .BA
.Lapão
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.252
.25/09/2025
.59051.044324/2025-63
. .PB
.Ouro Velho
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.012
.11/09/2025
.59051.044211/2025-68
. .PB
.Amparo
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.62
.15/09/2025
.59051.044262/2025-90
. .PB
.Fa g u n d e s
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.41
.15/09/2025
.59051.044223/2025-92
. .PB
.Araruna
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.54
.15/09/2025
.59051.044311/2025-94
. .PB
.Barra de Santana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.24
.17/09/2025
.59051.044316/2025-17
. .PB
.Picuí
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.247
.17/09/2025
.59051.044216/2025-91
. .PB
.Aguiar
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.134
.18/09/2025
.59051.044251/2025-18
. .PB
.Aroeiras
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.17
.22/09/2025
.59051.044255/2025-98
. .PI
.São Francisco de
Assis do Piauí
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.21
.09/09/2025
.59051.044250/2025-65
. .PI
.Betânia do Piauí
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.23
.16/09/2025
.59051.044317/2025-61
. .PI
.Simões
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.48
.17/09/2025
.59051.044225/2025-81
. .PI
.Acauã
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.19
.17/09/2025
.59051.044323/2025-19
. .PI
.Várzea Branca
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.53
.24/09/2025
.59051.044328/2025-41
. .RN
.Almino Afonso
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.24
.12/09/2025
.59051.044214/2025-00
. .RN
.Florânia
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.22
.22/09/2025
.59051.044325/2025-16
. .RN
.Paraú
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.28
.22/09/2025
.59051.044309/2025-15
. .SE
.Poço Redondo
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.269
.16/09/2025
.59051.044253/2025-07
. .SE
.Nossa Senhora da
Glória
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.804
.24/09/2025
.59051.044261/2025-45
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .AM .Benjamin
Constant
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.317
.15/09/2025
.59051.044267/2025-12
. .AM
.Eirunepé
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.084
.15/09/2025
.59051.044287/2025-93
. .PA
.Capitão Poço
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.116
.09/09/2025
.59051.044203/2025-11
. .PA
.Dom Eliseu
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.313
.10/09/2025
.59051.044247/2025-41
. .PA .Floresta 
do
Araguaia
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.217
.16/09/2025
.59051.044327/2025-05
. .PA
.Moju
.Outras
Infestações -
1.5.2.3.0
.191
.18/09/2025
.59051.044224/2025-37
. .PA
.Rio Maria
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.643
.17/09/2025
.59051.044288/2025-38
. .PA
.Terra Alta
.Alagamentos
- 1.2.3.0.0
.114
.10/09/2025
.59051.044144/2025-81
. .RO
.Guajará-Mirim
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.17.436
.12/09/2025
.59051.044205/2025-19
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .PR
.Boa Ventura de
São Roque
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.219
.29/09/2025
.59051.044326/2025-52
. .PR
.Dois Vizinhos
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.22.676
.23/09/2025
.59051.044266/2025-78
. .PR
.Mandaguaçu
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.9.760
.23/09/2025
.59051.044318/2025-14
. .RS
.Barra do Ribeiro
.Chuvas
Intensas 
-
1.3.2.1.4
.4.075
.25/08/2025
.59051.044197/2025-01
. .SC
.Leoberto Leal
.Chuvas
Intensas 
-
1.3.2.1.4
.074
.08/09/2025
.59051.044259/2025-76
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.002, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .GO
.Adelândia
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.061
.18/09/2025
.59051.044226/2025-26
. .GO
.Jaupaci
.Estiagem 
-
1.4.1.1.0
.174
.15/09/2025
.59051.044228/2025-15
. .MT
.Brasnorte
.Vendaval -
1.3.2.1.5
.089
.15/09/2025
.59051.044213/2025-57
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.003, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .MG
.Itambacuri
.Seca 
-
1.4.1.2.0
.55
.16/09/2025
.59051.044321/2025-20
. .MG .São Gonçalo do
Pará
.Chuvas
Intensas 
-
1.3.2.1.4
.4.836
.17/09/2025
.59051.044256/2025-32
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS