DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200123
123
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 631.788
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540967/2024.
Interessado: CARLA FURTADO DE BRITO SANTANA DA CONCEICAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do item 7, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 631.557
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540796/2024.
Interessado: JEAN DAVID GERMAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5,
6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539985/2024.
Interessado: TRISTAN LUSSICH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo II da
Portaria 623/2020, c/c Art. 56.
Código: 630.108
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539683/2024.
Interessado: SYLVIO DAVID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 629.686
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539340/2024.
Interessada: ANGELA QUERIO CARIAMANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
dos itens 6 e 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 629.490
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539144/2024.
Interessado: MBAIDIGUIM DJIKOLDIGAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 628.827
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538545/2024.
Interessado: DAVID CONFIDENCE EVANS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 628.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538417/2024.
Interessado: LANDO NZOLAMOSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.65
inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 221 e art. 234 inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 626.667
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536713/2024.
Interessado: ENZO ANDRES FARIAS CHACIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 625.633
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0535896/2024.
Interessado: JOSE MIGUEL BENEDYKT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 3, 4,
5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 622.900
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533766/2024.
Interessada: DALAL ALMUGHRABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 622.825
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0533693/2024.
Interessado: AMJD SHEHADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.758
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532929/2024.
Interessado: ALEXEI ANATOLEVICH DERIGLAZOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 617.278
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529246/2024.
Interessado: GEORGINA LUISA MARTINEZ MACIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que se ausentou do
Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência
contida no Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 incisos
I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 614.731
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527141/2024.
Interessado: MARTHA JANETH CARVAJAL CARVAJAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, parágrafo 2º e 234, incisos II, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Item 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 613.697
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0526291/2024.
Interessado: JUAN CARLOS TEXEIRA SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 5 e 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 612.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524895/2024.
Interessada: MARTA ANGELINA VELAZQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 3, 4,
5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 611.185
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524268/2024.
Interessado: WASMITH DESTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Itens 5, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 609.750
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523083/2024.
Interessado: GEINEL ANDRES CORTES VARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9, Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 609.632
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523019/2024.
Interessado: GALA GILLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 9,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 607.785
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521538/2024.
Interessado: CHINONSO SAMUEL ERIOBU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233 §2º, Art. 234, incisos II, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
no Art. 51, Art. 56 e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.