DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200128
128
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO 5
.
.Processo n.: 48500.026181/2025-56
.
.Pessoa Jurídica Titular do Projeto
.
.Nome empresarial
.Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A.
.
.CNPJ
.15.674.425/0001-57
.
.Dados do Projeto
.
.Nome do Projeto
.EOL Ventos de São Vitorino VII
.
.Ato Autorizativo
.Despacho ANEEL n. 3.731, de 03 de outubro de 2023
.
.Descrição do Projeto
.Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de
5.700 kW, totalizando 45.600 kW de capacidade instalada e sistema
de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo.
.
.Data de Conclusão
.07/11/2029
.
.Localidade do Projeto
.Município de Ibipeba/Estado da Bahia
.
.Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
.
.Mês base das estimativas de investimentos
.Julho de 2025
.
Categoria
.A
.B
. .
.Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.
.Bens
.R$295.442.400,00
.R$268.113.978,00
.
.Serviços
.R$51.117.600,00
.R$46.389.222,00
.
.Outros
.R$0,00
.R$0,00
.
.Total
.R$346.560.000,00
.R$314.503.200,00
ANEXO 6
.
.Processo n.: 48500.024709/2025-52
.
.Pessoa Jurídica Titular do Projeto
.
.Nome empresarial
.Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda.
.
.CNPJ
.24.474.591/0001-05
.
.Dados do Projeto
.
.Nome do Projeto
.EOL Gran Sul 1
.
.Ato Autorizativo
.Despacho ANEEL n. 4.261, de 8 de novembro de 2023
.
.Descrição do Projeto
.Central Geradora Eólica constituída por nove unidades geradoras
de 6.200 kW, totalizando 55.800 kW de capacidade instalada e
sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato
autorizativo.
.
.Data de Conclusão
.07/11/2029
.
.Localidade do Projeto
.Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do
Sul
.
.Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
.
.Mês base das estimativas de investimentos
.Julho de 2025
.
Categoria
.A
.B
. .
.Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.
.Bens
.R$361.528.200,00
.R$328.086.841,50
.
.Serviços
.R$62.551.800,00
.R$56.765.758,50
.
.Outros
.R$0,00
.R$0,00
.
.Total
.R$424.080.000,00
.R$384.852.600,00
ANEXO 7
.
.Processo n.: 48500.024709/2025-52
.
.Pessoa Jurídica Titular do Projeto
.
.Nome empresarial
.Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda.
.
.CNPJ
.24.474.591/0001-06
.
.Dados do Projeto
.
.Nome do Projeto
.EOL Gran Sul 2
.
.Ato Autorizativo
.Despacho ANEEL n. 4.347, de 8 de novembro de 2023
.
.Descrição do Projeto
.Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de
6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema
de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo.
.
.Data de Conclusão
.07/11/2029
.
.Localidade do Projeto
.Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul
.
.Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
.
.Mês base das estimativas de investimentos
.Julho de 2025
.
Categoria
.A
.B
. .
.Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.
.Bens
.R$321.358.400,00
.R$291.632.748,00
.
.Serviços
.R$55.601.600,00
.R$50.458.452,00
.
.Outros
.R$0,00
.R$0,00
.
.Total
.R$376.960.000,00
.R$342.091.200,00
ANEXO 8
.
.Processo n.: 48500.024709/2025-52
.
.Pessoa Jurídica Titular do Projeto
.
.Nome empresarial
.Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda.
.
.CNPJ
.24.474.591/0001-07
.
.Dados do Projeto
.
.Nome do Projeto
.EOL Gran Sul 3
.
.Ato Autorizativo
.Despacho ANEEL n. 4.348, de 8 de novembro de 2023
.
.Descrição do Projeto
.Central Geradora Eólica constituída por seis unidades geradoras de
6.200 kW, totalizando 37.200 kW de capacidade instalada e sistema
de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo.
.
.Data de Conclusão
.07/11/2029
.
.Localidade do Projeto
.Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul
.
.Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
.
.Mês base das estimativas de investimentos
.Julho de 2025
.
Categoria
.A
.B
. .
.Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
.
.Bens
.R$241.018.800,00
.R$218.724.561,00
.
.Serviços
.R$41.701.200,00
.R$37.843.839,00
.
.Outros
.R$0,00
.R$0,00
.
.Total
.R$282.720.000,00
.R$256.568.400,00
ANEXO 9
.
.Processo n.: 48500.024709/2025-52
.
.Pessoa Jurídica Titular do Projeto
.
.Nome empresarial
.Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda.
.
.CNPJ
.24.474.591/0001-08
.
.Dados do Projeto
.
.Nome do Projeto
.EOL Gran Sul 4
.
.Ato Autorizativo
.Despacho ANEEL n. 4.349, de 8 de novembro de 2023
.
.Descrição do Projeto
.Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de
6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema
de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo.
.
.Data de Conclusão
.07/11/2029
.
.Localidade do Projeto
.Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul