DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.006, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria MME n. 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto n. 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME n. 564, de
17 de outubro de 2014, e o que consta no Processo n. 48340.004732/2025-19, resolve:
Art. 1o Definir, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas
a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo, com base no art. 1o, inciso I, da Portaria MME n. 564, de 17 de outubro de 2014.
§1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos I, II, são determinados nos Pontos de Medição Individuais - PMI
das Usinas.
§2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos montantes de
garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
Art. 2o Revisar, na forma dos Anexos III e IV à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas
movidas a biomassa com CVU nulo, com base no art. 1o, inciso I, da Portaria MME n. 564, de 17 de outubro de 2014.
§1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos III e IV são determinados nos Pontos de Medição Individual - PMI
das Usinas.
§2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos montantes de
garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
Art. 3o Revisar, na forma dos Anexos V e VI à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas
movidas a biomassa com CVU nulo, com base no art. 1o, inciso I, da Portaria MME n. 564, de 17 de outubro de 2014.
§1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos V e VI são determinados nos Pontos de Conexão - PC das
Usinas.
§2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos
montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
Art. 4o Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I, II, III, IV, V e VI terão vigência a partir de 1º de janeiro de
2026.
Art. 5o Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos nos Anexos I, II, III, IV, V e VI poderão ser revisados com base na legislação vigente.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE
ANEXO I
Definição da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI
.
.Usina
.C EG
.Garantia Física de Energia (MW médio)
.
.Angélica I
.UTE.AI.MS.051752-6.01
.11,2
.
.Biotermica Energia Sa - Girua
.UTE.RU.RS.066946-6.01
.0,8
.
.Biotermica Energia Sa - Santa Maria
.UTE.RU.RS.066003-5.01
.0,6
.
.Biotermica Energia Sa - Victor Graeff
.UTE.RU.RS.065119-2.01
.0,6
.
.Entre Rios
.U T E . A I . G O. 0 5 0 7 4 6 - 6 . 0 1
.8,4
.
.Metalsider
.UTE.FL.MG.030256-2.02
.0,4
.
.Rações Patense - Itaúna
.UTE.FL.MG.032981-9.02
.0
.
.Valorgas Catanduva
.UTE.RU.SP.054854-5.01
.1,2
ANEXO II
Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI
.
Usina
C EG
.Disponibilidade mensal de energia (MWh)
. .
.
.jan
(MWh)
.fev
(MWh)
.mar
(MWh)
.abr
(MWh)
.mai
(MWh)
.jun
(MWh)
.jul
(MWh)
.ago
(MWh)
.set
(MWh)
.out
(MWh)
.nov
(MWh)
.dez
(MWh)
.
.Angélica I
.UTE.AI.MS.051752-6.01
.0
.0
.5432
.4196
.17231
.16860
.1375
.3085
.14255
.16780
.12145
.6531
. .Biotermica
Energia 
Sa
-
Girua
.UTE.RU.RS.066946-6.01
.541
.399
.566
.318
.622
.609
.752
.678
.562
.662
.582
.649
. .Biotermica
Energia 
Sa
-
Santa Maria
.UTE.RU.RS.066003-5.01
.367
.374
.445
.481
.502
.455
.320
.568
.262
.292
.510
.612
. .Biotermica
Energia 
Sa
-
Victor Graeff
.UTE.RU.RS.065119-2.01
.203
.439
.622
.515
.584
.492
.508
.343
.205
.567
.604
.592
.
.Entre Rios
.U T E . A I . G O. 0 5 0 7 4 6 - 6 . 0 1
.0
.0
.0
.848
.12274
.8627
.11100
.12964
.10331
.9401
.6273
.1399
.
.Metalsider
.UTE.FL.MG.030256-2.02
.215
.302
.217
.275
.228
.702
.561
.259
.170
.210
.223
.159
. .Rações
Patense 
-
Itaúna
.UTE.FL.MG.032981-9.02
.7
.7
.3
.5
.8
.20
.25
.12
.7
.7
.12
.15
. .Valorgas
Catanduva
.UTE.RU.SP.054854-5.01
.923
.815
.985
.864
.986
.954
.822
.970
.831
.935
.810
.743
ANEXO III
Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica - Determinadas no PMI
.
.Usina
.C EG
.Garantia
Física 
de
Energia
(MW
médio)
.
.Bracell
.UTE.FL.SP.043249-0.01
.91,8
.
.Casa de Força
.UTE.AI.SP.028063-1.01
.1,6
.
.Central Energética Alta Mogiana
.UTE.AI.SP.049301-5.01
.16,1
.
.Destilaria Melhoramentos
.UTE.AI.PR.028074-7.01
.9,3
.
.Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina
.UTE.AI.PR.050872-1.01
.0,1
.
.Jacarezinho
.UTE.AI.PR.028153-0.01
.6
.
.Puma II
.UTE.FL.PR.045824-4.01
.95,3
.
.Rio Vermelho 3
.UTE.AI.SP.035093-1.01
.7,2
.
.Santa Fé
.UTE.AI.SP.027922-6.01
.3
.
.São José 2 (Antiga Planalto Bioenergia)
.UTE.AI.SP.037515-2.01
.21,7
.
.São Martinho Boa Vista
.U T E . A I . G O. 0 5 1 9 8 2 - 0 . 0 1
.4,1
ANEXO IV
Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI
.
Usina
C EG
.Disponibilidade mensal de energia (MWh)
. .
.
.jan
(MWh)
.fev
(MWh)
.mar
(MWh)
.abr
(MWh)
.mai
(MWh)
.jun
(MWh)
.jul
(MWh)
.ago
(MWh)
.set
(MWh)
.out
(MWh)
.nov
(MWh)
.dez
(MWh)
.
.Bracell
.UTE.FL.SP.043249-0.01
.54923
.69757
.73658
.68503
.44047
.72081
.59861
.75859
.50455
.85164
.66755
.83055
.
.Casa de Força
.UTE.AI.SP.028063-1.01
.0
.0
.0
.1243
.2233
.1674
.1904
.1934
.1446
.1124
.1673
.836
. .Central 
Energética
Alta Mogiana
.UTE.AI.SP.049301-5.01
.0
.0
.0
.7784
.20547
.24799
.22648
.22046
.18576
.13654
.9317
.2094
. .Destilaria
Melhoramentos
.UTE.AI.PR.028074-7.01
.0
.0
.1414
.8012
.10743
.13663
.11646
.10202
.9945
.12110
.4109
.0
. .Destilaria
Melhoramentos 
-
Nova Londrina
.UTE.AI.PR.050872-1.01
.0
.0
.0
.0
.0
.543
.0
.0
.22
.99
.149
.0
.
.Jacarezinho
.UTE.AI.PR.028153-0.01
.0
.0
.1107
.6363
.7439
.5841
.6492
.6582
.6144
.6687
.5767
.0
.
.Puma II
.UTE.FL.PR.045824-4.01
.84263
.66052
.71164
.77353
.72685
.71970
.47337
.33074
.77612
.78394
.81910
.72631
.
.Rio Vermelho 3
.UTE.AI.SP.035093-1.01
.0
.0
.0
.160
.9187
.9473
.10032
.8399
.9695
.8220
.6312
.1178
.
.Santa Fé
.UTE.AI.SP.027922-6.01
.0
.0
.4
.1708
.3532
.3119
.3811
.4024
.3794
.3408
.2183
.911
. .São José 2 (Antiga
Planalto Bioenergia)
.UTE.AI.SP.037515-2.01
.0
.0
.2994
.15804
.23676
.21463
.23129
.24301
.24836
.24425
.18246
.11616
. .São Martinho
Boa
Vista
.U T E . A I . G O. 0 5 1 9 8 2 - 0 . 0 1
.813
.170
.1427
.5204
.5448
.4049
.4330
.2798
.883
.3482
.4516
.2680