DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200139
139
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.331, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5
de outubro de 2023, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0220776
.FRANCISCO CARLOS LIMA DE SOUZA & CIA LTDA
.02.834.260/0001-98
.48610.014374/2007-35
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.332, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista
a previsão
legal inscrita
em seu
art. 34, inciso
I, alínea
c, torna
público o
cancelamento, por requerimento do agente econômico, da seguinte autorização para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0246465
.CENTRO AUTOMOTIVO GRAND SANTO ANDRE LTDA
.50.825.250/0001-39 .48610.209285/2024-76
.
.PR/RS0186453
.DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAVAR LTDA
.07.045.622/0004-28 .48610.002930/2018-83
.
.PR/SP0022688
.LEANDRINI AUTO POSTO LTDA
.59.316.547/0001-43 .48610.003358/2002-11
.
.PR/MA0189045
.POSTO DE COMBUSTIVEL BAZA 2 LTDA
.13.572.549/0001-00 .48610.004931/2018-62
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.333, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0228946
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS TITON LTDA
.33.314.516/0001-60
.48610.220028/2022-23
.
.PR/SP0224381
.AUTO POSTO CAMPOS SALES 810 LTDA
.45.253.768/0001-05
.48610.209815/2022-14
.
.PR/GO0212604
.AUTO POSTO K XII LTDA
.18.918.719/0014-96
.48610.212899/2021-92
.
.PR/MG0187054
.AUTO POSTO MG 491 LTDA
.29.230.614/0001-41
.48610.001818/2018-25
.
.PR/PR0191636
.AUTO POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA
.30.881.112/0001-60
.48610.001764/2019-89
.
.PR/MG0154446
.AUTO POSTO TUPY LTDA
.12.385.046/0003-17
.48610.003541/2014-41
.
.PR/MG0001504
.AUTO POSTO TUPYJARA LTDA
.01.781.910/0001-11
.48610.007351/2000-14
.
.PR/GO0165922
.AUTO POSTO 3D EIRELI
.20.386.692/0001-65
.48610.010275/2014-11
.
.PR/RO0181333
.CERNOV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.13.805.691/0002-23
.48610.005470/2017-64
.
.PR/RS0182811
.CPS COMBUSTIVEIS LTDA
.05.369.142/0003-06
.48610.006763/2017-69
.
.PR/RS0243070
.D.C. HERMES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.07.155.160/0008-25
.48610.223146/2023-74
.
.PR/CE0242754
.DIRECT PETROLEO LTDA
.39.682.514/0001-00
.48610.220666/2023-25
.
.PR/SE0095064
.GAM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.12.956.903/0001-20
.48610.005946/2011-71
.
.PR/PE0172713
.GESIQ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
.08.775.047/0001-39
.48610.011035/2015-15
.
.PR/PI0208036
.HD PETROLEO OEIRAS LTDA
.22.510.391/0001-27
.48610.000085/2021-15
.
.PR/PI0210359
.HD PETROLEO PICOS LTDA
.37.863.718/0001-11
.48610.209271/2021-18
.
.PR/GO0189553
.M RIBEIRO COMBUSTIVEIS LTDA
.29.972.605/0001-26
.48610.011802/2018-21
.
.PR/MG0075980
.NOVO POSTO IGARAPE LTDA
.10.866.684/0001-62
.48610.011616/2009-09
.
.PR/GO0198171
.PETRO COMBUSTIVEIS EIRELI
.35.471.188/0001-30
.48610.001251/2020-10
.
.PR/GO0234542
.PETROARABE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA
.48.199.340/0001-10
.48610.229494/2022-74
.
.PR/CE0249864
.POSTO BRAGA CAMBEBA LTDA
.10.343.353/0001-48
.48610.213874/2025-30
.
.PR/PR0181682
.POSTO CORONEL LTDA
.25.241.967/0001-96
.48610.001908/2017-35
.
.P R / BA 0 1 9 3 0 0 8
.POSTO M B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.31.171.627/0001-39
.48610.003804/2019-27
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.334, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMG0308008
.ALVORADA GAS COMERCIAL EIRELI
.30.580.659/0001-25 .48610.009148/2018-95
.
.GLP/PR0218654
.CEFARO AUGUSTO DE LIMA - ME
.11.240.928/0001-60 .48610.013960/2012-20
.
.G L P / BA 0 2 4 1 4 2 4
.CENTRALGASVSS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.28.262.485/0001-00 .48610.009451/2017-15
.
.GLP/SP0208128
.COMERCIO DE GAS L. N. LTDA
.11.432.337/0001-94 .48610.007491/2011-29
.
.GLPMG0395792
.CRISTIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO ***006656**
.30.274.281/0001-31 .48610.205083/2022-93
.
.GLPMG0429862
.FENIX GAS E AGUA LTDA
.52.943.346/0001-27 .48610.201734/2024-38
.
.GLPMG0398978
.FENIX GAS LTDA
.45.087.340/0001-30 .48610.209455/2022-51
.
.GLPMA0339752
.GENIVAL DOS S SILVA
.34.056.946/0001-91 .48610.005694/2019-38
.
.GLPCE0412052
.ICAPUI COMERCIAL DE GLP LTDA
.43.849.038/0001-46 .48610.212786/2023-59
.
.GLPRS0381062
.LAZARO ANDRE OXLEI MARRINHAS
.36.717.524/0002-26 .48610.210477/2021-82
.
.GLPMT0402787
.N. R. DE SOUSA LTDA
.46.218.353/0001-63 .48610.216597/2022-74
.
.GLPSC0440069
.PARATY GAS E AGUA LTDA
.38.362.267/0002-82 .48610.222701/2024-21
. .001/GLP/PA0004011
.PETROGAS COMERCIO LTDA
.05.637.725/0001-09 .48610.002891/2005-16
.
.GLPMG0392285
.POPGAS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
.10.262.307/0002-03 .48610.227073/2021-28
.
.GLP/MG0246620
.POPGAS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
.10.262.307/0003-86 .48610.224043/2022-41
.
.GLPMG0450633
.POPGAS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
.10.262.307/0004-67 .48610.207716/2025-41
.
.GLPMG0451295
.POPGAS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
.10.262.307/0005-48 .48610.208882/2025-64
.
.GLPMG0454900
.POPGAS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
.10.262.307/0006-29 .48610.217296/2025-19
.
.GLPSP0368479
.SANDRA PONTANI GAS
.39.986.289/0001-03 .48610.000155/2021-27
.
.GLP/CE0218407
.TRANSGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME
.14.188.733/0001-06 .48610.013202/2012-10
.
.GLPSP0308532
.VINICIO FERREIRA DE CAMPOS GAS E AGUA
.31.352.730/0001-85 .48610.011784/2018-87
.
.G L P ES 0 3 1 1 3 2 0
.VSOL COMERCIO E SERVICO LTDA
.31.740.214/0001-28 .48610.013163/2018-38
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.335, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .001/GLP/PR0019977
.KAKOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
.03.984.308/0002-98
.48610.002390/2008-66
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.336, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPI0424996
.CAM EMPREENDIMENTOS LTDA
.52.151.584/0001-08
.48610.235240/2023-76
. .GLPMG0371997
.COMERCIAL JOYBRI LTDA
.04.603.271/0024-89
.48610.001674/2021-11
. .GLPMG0435669
.COMERCIAL JOYBRI LTDA
.04.603.271/0025-60
.48610.214865/2024-85
. .001/GLP/RS0016122
.COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA
.89.677.595/0011-08
.48610.008924/2007-87
. .G L P / BA 0 1 7 7 8 3 1
.KEMIGAS COMERCIO DE GAS BAHIA LTDA
.63.246.490/0001-20
.48610.005273/2009-35
. .GLP/SC0212795
.MARCIO LIPINSKI ME
.04.791.095/0001-60
.48610.016716/2011-38
. .GLPCE0420031
.NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP E AGUA UNIPESSOAL
LTDA SERVICOS
.28.859.335/0001-89
.48610.226057/2023-80
. .GLP/MG0232345
.VALE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E RACOES LTDA .23.226.917/0001-04
.48610.012987/2015-48
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.AV / M G 0 2 5 0 9 2 3
.HELPJET COMERCIAL LTDA
.01.543.299/0007-89
.48610.224581/2025-88
BRUNO VALLE DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SIM-ANP nº 605, de 30 de setembro de 2025, publicado no
DOU de 1º de outubro de 2025, seção 1, página 107, na epígrafe, onde se lê:
"Despacho SIM-ANP nº 605, de 30 de setembro de 2025",
Leia-se:
"Despacho SIM-ANP nº 1.330, de 30 de setembro de 2025".
ALVARÁ Nº 6.485, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831303/2025-34-NILTON
CARLOS 
PEREIRA
(Documento
SEI:
17934528)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
.
.PR/SC0013789
.POSTO MIEHE LTDA
.83.177.295/0001-01
.48610.011702/2001-56
.
.P R / BA 0 1 8 6 6 2 0
.POSTO RECREIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.29.534.190/0001-09
.48610.003464/2018-53
.
.PR/RS0248356
.POSTOS SUDBRACK LTDA
.56.199.311/0013-10
.48610.230526/2024-46
.
.PR/RS0248243
.POSTOS SUDBRACK LTDA
.56.199.311/0021-20
.48610.228969/2024-77
.
.PR/SP0180231
.R. F. L. CRAVINHOS AUTO POSTO LTDA
.26.767.183/0001-69
.48610.003367/2017-80
.
.PR/SC0198890
.TREVISO COMBUSTIVEIS LTDA
.35.028.272/0001-84
.48610.001912/2020-07
.
.PR/SC0078240
.WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
.93.209.765/0316-91
.48610.013973/2009-01
BRUNO VALLE DE MOURA