DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100200138
138
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Gomes e Cia Ltda - 890021/21 - Not.108/2025 - R$ 2.073,74, 890053/21 -
Not.110/2025 - R$ 3.428,80
Gontijo Engenharia Ltda - 890253/21 - Not.114/2025 - R$ 2.564,67
Haca Participações LTDA. - 890467/15 - Not.117/2025 - R$ 2.898,37
Jose Sandro Borges Gomes - 890008/21 - Not.107/2025 - R$ 3.416,28
Marina Transportes e Ricardo Locacoes Eireli - 890054/21 - Not.111/2025 - R$
3.104,77
Nader Pedro - 890002/22 - Not.115/2025 - R$ 53,70
Placido Gomes Esperança Filho - 890021/20 - Not.102/2025 - R$ 3.105,08
Rodrigo Ribeiro Ratto - 890077/20 - Not.104/2025 - R$ 4.917,53
Strong System Simples Eireli - 890088/20 - Not.105/2025 - R$ 12.050,12,
890150/20 - Not.106/2025 - R$ 12.050,12
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 499/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Abatedouro Jva Ltda - 840378/21 - Not.101/2025 - R$ 242,79
ag Servicos, Transportes e Construcoes Ltda - 840195/20 - Not.94/2025 - R$
9.175,49
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 840199/20 - Not.96/2025
- R$ 1.292,79, 840037/21 - Not.98/2025 - R$ 262,54, 840145/21 - Not.99/2025 - R$
5.886,53
Cicero Janio Pereira de sa - 840032/22 - Not.103/2025 - R$ 12.795,13,
840040/22 - Not.104/2025 - R$ 12.605,20
Helio Carlos da Silva Oliveira - 840161/20 - Not.92/2025 - R$ 67,38
Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - Not.93/2025 - R$ 157,60
Jasmin Manganes Ltda - 840026/21 - Not.97/2025 - R$ 2.040,05
kf Consultoria e Assessoria em Gestao Empresarial Eireli - 840013/22 -
Not.102/2025 - R$ 265,96
Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - Not.91/2025 - R$ 11.986,94
Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda -
840128/18 - Not.90/2025 - R$ 2.371,06
Stone House Mineracao Ltda - 840295/21 - Not.100/2025 - R$ 4.973,21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 500/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Daniel Barbosa do Prado - 820341/19 - Not.592/2025 - R$ 12.271,62
Gruppo Minerali do Brasil Ltda - 820300/18 - Not.589/2025 - R$ 1.347,91
José Claudio de Mori - 820331/11 - Not.587/2025 - R$ 3.422,23
Jose Otavio Lobato - 821316/14 - Not.588/2025 - R$ 5.866,58
Marcelo Próspero Goncalves - 820318/19 - Not.591/2025 - R$ 6.451,17
Osmani Mendes de Oliviera - 820344/19 - Not.593/2025 - R$ 3.432,16
Pantera Alimentos Ltda - 820220/19 - Not.590/2025 - R$ 320,68
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
RELAÇÃO Nº 501/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Hilder Rocha de Oliveira - 858040/21 - Not.14/2025 - R$ 54.308,60
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
850.735/2019 - MBR MINERACAO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
810.616/1980 - CYSY MINERAÇÃO LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 36/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI N° 2429/2021
830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N° 913/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.814/2019-KENIO ANDRADE DA FONSECA - Ofício N° 38129/2025/SFI-
ANM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°32121/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 35/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- Publicado DOU de 16/10/2023
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- Publicado DOU de 12/09/2022
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815392/2025-32-IBERICA 
CONSTRUCOES 
CIVIS 
E 
VIARIAS 
LTDA
(Documento SEI: 17935256)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840260/2025-48-MINERACAO 
COTO 
COMERCIO 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 17934516)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800437/2025-84-CORTEZ 
ENGENHARIA 
LTDA. 
(Documento 
SEI:
17934518)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.481, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810631/2025-17-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
(Documento SEI: 17934520)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.482, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815355/2025-24-IBERICA 
CONSTRUCOES 
CIVIS 
E 
VIARIAS 
LTDA
(Documento SEI: 17934522)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.483, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831302/2025-90-ILACIR 
PEREIRA
DE 
AMORIM
(Documento 
SEI:
17934524)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 6.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867005/2025-23-FURNAS 
AGROPECUARIA 
LTDA
(Documento 
SEI:
17934526)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE