DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
119.000.000
.At i v i d a d e s
3105 20LN
Operação de Terminais Hidroviários
26 784
82.000.000
3105 20LN 0001
Operação de Terminais Hidroviários - Nacional
26 784
82.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
3000
82.000.000
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 122
37.000.000
3105 219Z 6032
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
Região Hidrográfica Amazônica
26 122
35.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
3000
35.000.000
3105 219Z 6034
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental
26 122
1.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
3000
1.000.000
3105 219Z 6035
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na
Região Hidrográfica do Parnaíba
26 122
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.3000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
119.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
119.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
50.000.000
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
50.000.000
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
28 846
50.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
50.000.000
.TOTAL - FISCAL
50.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
50.000.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
26.500.000
.Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
13.000.000
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
13.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
13.000.000
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845
13.500.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
13.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
13.500.000
.TOTAL - FISCAL
13.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
13.000.000
.TOTAL - GERAL
26.500.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
500.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
05 331
500.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000