DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.094702/2025-33.
Interessado: MW COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa MW COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.673.730/0001-
10, localizada no Município de GUARANI DE GOIÁS - GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.050347/2025-91.
Interessado: FARMA BOLICO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento
da
empresa
FARMA
BOLICO
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
45.610.422/0001-17, localizada no Município de GRAMADO XAVIER - RS, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.090706/2025-42.
Interessado: JOSE A. DA SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa JOSE A. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.693.114/0001-58, localizada no
Município de JOAQUIM NABUCO - PE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.053439/2025-22.
Interessado: FTC-FARMACIA DO TRABALHADOR CEDRENSE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa FTC-FARMACIA DO TRABALHADOR CEDRENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.952.576/0001-70, localizada no Município de CEDRO DE SÃO JOÃO - SE, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.051280/2025-10.
Interessado: M. R. DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa M. R. DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.244.638/0001-54, localizada no Município de RIO DAS FLORES - RJ, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.135326/2025-44.
Interessado: ALINE BRAGA NOGUEIRA DE MOURA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa ALINE BRAGA NOGUEIRA DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.665.383/0001-55, localizada no Município de JARAGUARI - MS, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.113334/2025-30.
Interessado: P R MENEGUZZI FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa P R MENEGUZZI FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.421.937/0001-80,
localizada no Município de PAULO FRONTIN - PR, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.051401/2025-15.
Interessado: DROGARIA VARGAS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa DROGARIA VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.941.890/0001-20, localizada no
Município de GENERAL CARNEIRO - MT, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.132997/2025-53.
Interessado: JABEL JOAO RISSATO & CIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa JABEL JOAO RISSATO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.439.014/0001-55,
localizada no Município de DAVID CANABARRO - RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.045200/2025-89
Interessado: M ANGELA DE SIQUEIRA BARBOSA FARMACIA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa M ANGELA DE SIQUEIRA BARBOSA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
43.684.766/0001-45, localizada no Município de PARNAMIRIM - PE, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.144364/2025-98.
Interessado: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 18.929.840/0001-07,
localizada no Município de CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.072592/2025-59.
Interessado: ELANIA DA SILVA SANTOS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto e Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa ELANIA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
09.334.766/0001-87, localizada no Município de SUSSUAPARA - PI, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.082507/2025-61
Interessado: FARMACIA IGUATU LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa FARMACIA IGUATU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 77.263.457/0001-13, localizada no
Município de IGUATU - PR, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.117426/2025-99.
Interessado: DROGARIA PEREIRA & RODRIGUES LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa DROGARIA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.405.578/0001-
32, localizada no Município de NOVA ROMA - GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.132569/2025-21.
Interessado: A D FERNANDES DE OLIVEIRA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa A D FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.304.609/0001-03,
localizada no Município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.