DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
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.
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. .0031 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.7.800.000
. .0031 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.7.800.000
. .
.
.
.F
.3-ODC
.1
.90
.0
.1000
.7.800.000
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.36.160.000
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.36.160.000
. .
.
.
.F
.3-ODC
.1
.90
.0
.1000
.36.160.000
. .0031 219I
.Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
.03 131
.
.
.
.
.
.
.200.000
. .0031 219I 0001
.Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
.03 131
.
.
.
.
.
.
.200.000
. .
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
.200.000
. .0031 2549
.Comunicação e Divulgação Institucional
.03 131
.
.
.
.
.
.
.180.000
. .0031 2549 0001
.Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
.03 131
.
.
.
.
.
.
.180.000
. .
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
.180.000
. .0031 4264
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público
Fe d e r a l
.03 062
.
.
.
.
.
.
.114.728
. .0031 4264 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
- Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.114.728
. .
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
.114.728
. .TOTAL - FISCAL
.44.454.728
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.44.454.728
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.940.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.800.000
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.800.000
. .
.
.
.F
.3-ODC
.1
.90
.0
.1000
.800.000
. .0031 216H
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.03 122
.
.
.
.
.
.
.140.000
. .0031 216H 0001
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.140.000
. .
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
.140.000
. .TOTAL - FISCAL
.940.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.940.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.7.600.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.7.600.000
. .0031 212B 0053
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Distrito Federal
.03 331
.
.
.
.
.
.
.7.600.000
. .
.
.
.F
.3-ODC
.1
.90
.0
.1000
.7.600.000
. .TOTAL - FISCAL
.7.600.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.7.600.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.8.000.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.3.500.000
. .0031 20TP 0001
.Ativos Civis da União - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.3.500.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.3.500.000
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.4.500.000
. .0031 0181 0001
.Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
.09 272
.
.
.
.
.
.
.4.500.000
. .
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.4.500.000
. .TOTAL - FISCAL
.3.500.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.4.500.000
. .TOTAL - GERAL
.8.000.000
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.110.600
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.110.600
. .0031 2004 5664
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Em Brasília - DF
.03 331
.
.
.
.
.
.
.110.600
. .
.
.
.F
.3-ODC
.1
.90
.0
.1000
.110.600
. .TOTAL - FISCAL
.110.600
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.110.600