DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300002
2
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 25/2009.
Nº Processo: 00595.000051/2009-35.
Dispensa. Nº 98/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 25/2009, referente à locação do imóvel da PSF em Ribeirão Preto, por 12
(doze) meses ou até que encerrem os procedimentos de definição e formalização de outro
destino para a unidade, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a
06/12/2026, sem aplicação de reajuste referente ao interregno
de 2024-2025, por acordo entre as partes. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.448,44. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110161
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 00676.001044/2023-17.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 10.272.137/0001-59 - H FONSECA DE FARIAS LTDA. Objeto: Prorroga vigência
por três meses ou até conclusão da licitação. Vigência: 04/10/2025 a 03/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.756,88. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002024/2025-14.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 42.743.049/0001-84 - TH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de
engenharia para manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da
Advocacia Geral da União no estado de Santa Catarina, nas cidades de Florianópolis, Blumenau,
Chapecó, Criciúma e Joinville, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de
reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026.
Valor Total: R$ 419.178,59. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E
S U S T E N T A B I L I DA D E
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de serviço nº 2025/000195.Processo nº: 00405.047401/2025-37 Extrato dos
Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no
seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de
2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratada: Fernanda Steiner Perin; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145616,
Contrato Nº 2025/000195, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 214.281,60. Assinatura: Elisa
Calcaterra, 01/10/2025. Vigência do Contrato: 13/10/2025 a 13/10/2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025
N° Processo: 00000.000131/2024-00. A pregoeira comunica aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico n° 90015/2025, o qual sagraram-se vencedores os seguintes
Licitantes: item 1: Prototype Serviços em Publicidade - CNPJ 35.779.785/0002-08; item 2:
Fracassado; itens 3, 4 e 6: MAB Comercio De Produtos e Serviço - CNPJ 50.247.672/0001-
74, e item 5: Licita Shop Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 50.958.011/0001-57.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975496, Nº Processo: 21000034728202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE
MASSAMBARA CNPJ nº 26119313000157, Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos
agrícolas para modernização e fortalecimento da produção agrícola., Valor Total: R$ 143.250,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$ 143.250,00,
PTRES: 251517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2026,
Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUCIR DA CRUZ FERREIRA CPF nº ***.194.676-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 21000.114362/2022-71.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de Setembro de 2025.
A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito
do Contrato nº 08/2023 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024).
A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em
relação aos serviços objeto do Contrato nº 08/2023, acima indicados (art. 2º, §3º, da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.722.297,24. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
911602. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, CNPJ nº 01587887000129. Aquisição
de Implementos Agrícolas. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.750,00, Vigência:
30/09/2025 a
28/02/2026. Data
de Assinatura:
07/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES, CPF nº ***.856.642-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
925990. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 614.000,00, Valor de Contrapartida: R$
136.500,00,
Vigência:
30/09/2025
a 30/12/2025.
Data
de
Assinatura:
27/10/2022.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: MARCELO DE SOUZA BATISTA, CPF nº ***.601.557-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21026000251202532. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
terceirização de mão-de-obra na Superintendência de Agricultura e Pecuária no estado do
Mato Grosso do Sul - SFA/MS e na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no MS
- SFPA/MS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
JOSE ANTONIO ROLDAO
Superintendente Sfa-ms
(SIDEC - 02/10/2025) 130062-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
NO ESTADO
DO RIO
DE JANEIRO
- MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo
seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria
SE/MAPA nº 776, de 02 de julho de 2025, publicada na seção 2 do Diário Oficial da
União de 03 de julho de 2025, portador da matrícula funcional nº 1343301, doravante
designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, inscrita no CNPJ nº
34.412.819/0001-52, localizada na Avenida Octavio Gomes, nº 395, Centro, no
Município de Vassouras, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada
pela Prefeita a Senhora Rosilane Piveti Silva, inscrita no CPF nº ...349...-62, tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 21044.00000720/2023-33 e em observância às
disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018, da Instrução Normativa nº SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008 e
da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem
celebrar o presente Termo de Doação do seguinte bem patrimonial: Escavadeira
Hidráulica Sobres Esteiras - Combustível: Diesel - Descrição: Modelo DX140LC (NF.
12765) Série: DHCEBAAKC0006260, registrada nesta SFA-RJ sob o RP 31011621
Fechar