DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.036059/2025-72.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos
de administração e gerenciamento
informatizado de frota para abastecimento de veículos, visando atender às unidades da
comissão executiva do plano da lavoura cacaueira - ceplac, localizadas nos estados do
amazonas, bahia, espírito santo, mato grosso, pará e rondônia, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
747.079,59. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21151.008182/2025-92; Objeto: Contração de consultoria de branding
par apoio na realização do estudo de branding e assinatura sintese da Unidade
(Naming).Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração da dispensa em 24/09/2025.
PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Agroenergia. Ratificação em 24/09/2025. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral da
Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$16.000,00. CNPJ da Contratada: 33.822.179/0001-
11. CONTRATADO: GIM DIGITAL LTDA.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: TERMO DE DEPÓSITO CIVIL COM LICENÇA DE USO DE BENS MÓVEIS - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.25/0093-8; Registro patrimônio Funarbe: 304-25; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Comodato de Tendas e Equipamentos de
Informática adquirido com recursos decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
003193/2024; Valor global: 63.147,28; Data
de Assinatura: 25.09.2025; Processo SEI:
21149.000665/2025-75; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.000325/2025-44
Formação de Registro de preços para possível prestação de serviços de oficina
mecânica com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos, tratores e implementos agrícolas da Embrapa Acre, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14,
Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 11h30 no site www.gov.br/compras.Informações Gerais:
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.25/0094-6; Registro patrimônio Funarbe: 312-25; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação de
Notebook, à Embrapa Acre, adquirido com recursos oriundos do Fundo JBS pela Amazônia,
conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira cód 23000.22/0015-4; Valor global:
35.601,00; Data de Assinatura:
25.09.2025; Processo SEI: 21149.000663/2025-86;
Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato
do Termo
Compromisso; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Luana Jessica
da Silva Ferreira; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução
do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao
(à) PROJETO, termo
de compromisso SAIC 22800.25/0096-5,
Data de assinatura:
02/10/2025; vigência até 25/09/2027; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral
em exercício da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D,
Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Luana Jessica da Silva Ferreira- Bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato
do Termo
Compromisso; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Polyana
Moraes da Costa; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução
do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao
(à) PROJETO, termo
de compromisso SAIC 22800.25/0090-8,
Data de assinatura:
02/10/2025; vigência até 21/08/2026; Signatários: Mauro Sergio Vianello Pinto - Chefe Geral
em exercício da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D,
Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Polyana Moraes da Costa - Bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE
Adrianne keyser de Sousa Maia. A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de
suas atividades,
autoriza a
Estudante à
utilização da
infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Wardsson
Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades". Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Adjunto de P&D da Embrapa; Adrianne keyser de Sousa Maia -Estudante
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE GERMANA
VITORIA RICARTO MOREIRA. A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Christiana de Fátima Bruce
da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades". Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de
P&D da Embrapa; Germana Vitoria Ricarto Moreira -Estudante
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 - SAIC: 23500.24/0077-7, SEI: 21154.001189/2025-31 -
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
do
Oeste
-
CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-
EPP, CNPJ/MF nº 15.405.202/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de confecção de crachás, por mais 12 (doze) meses, com início em
08/10/2025 e término em 08/10/2026; Data da Assinatura: 05/09/2025; Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e JAIRO DE OSTI, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 02 - SAIC: 23500.23/0076-0, SEI: 21154.001190/2025-65 -
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
do
Oeste
-
CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100,
CNPJ nº 28.551.269/0001-85; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviços de restaurante; Data da Assinatura: 19/09/2025; Valor mensal estimado: R$
12.275,61 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos);
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e ED
WILSON NETO DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SAIC:23500.25/0069-3 ; SEI: 21154.001199/2025-46 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Italo Hugues de Araujo Machado;
Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária
Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura:
29/09/2025; Vigência: 29/09/2025 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Italo Hugues de Araujo Machado, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SAIC:23500.25/0069-3 ; SEI:21154.001198/2025-21 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e João Henrique Fidelis de Castro;
Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária
Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da
assinatura: 30/09/2025; Vigência: 30/09/2025 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e João Henrique Fidelis de Castro, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1208 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS.TO - ARR OZ
20200.23/0146-0, Codesenvolvimento de, pelo menos, uma Cultivar de arroz irrigado para
o ambiente tropical. Coordenado pelo Dr. José Manoel Colombari, firmado (a) entre: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 09/11/2023, a (s) qual (is) encontra
(m) - se identificado (s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer
parte integrante do presente termo, consistente de 01 (uma) roçadeira costal STihl, no
valor de R$ 3.429,00 referente a nota fiscal 6728, de 05/09/2025. Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.002356/2025-00.
Contratação de Empresa especializada para fornecimentos de combustíveis e
lubrificante, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado,
conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 04. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal
Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP
e no
https://www.gov.br/compras/
edital/135031-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 Nº 12645503 AO CONTRATO Nº 12506090. Nº do PROCESSO:
21175.000918/2025-93. INEXIGIBILIDADE
Nº 90002/2025.
Contratado: Veolia Water
Technologies Brasil Ltda.. CNPJ: 96.591.128/0004-99. Objeto: Acréscimo de quantitativo em
relação à substituição de peças do equipamento (1) Purificador de Água Purelab Option,
modelo Option-S 15BP, nº Série OS15B2615136BP e (2) Purelab Ultra, modelo Ultra GE
MK2, nº Série UGL 258455, instalados no Laboratório de Biologia Molecular da Embrapa e
registrado sob número patrimonial 6206702.. Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei nº
13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data
da Assinatura: 02/10/2025. Valor Total: R$ 3.910,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão do direito de licitar e de contratar com a Embrapa - UASG 135028.
Nº Processo: 21175.000932/2025-97.A Embrapa Florestas comunica que aplicou à empresa
W SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.513.872/0001-35, motivada por falhar na
execução do contrato nº 4400035598, a penalidade de Multa no valor de R$ 1.447,15 (Mil
e quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), correspondente a 20% (vinte
por cento) sobre o valor total registrado no contrato e suspensão do direito de licitar e de
contratar com a Embrapa por 2 (dois) anos, de 11/09/2025 a 10/09/2027.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
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