DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
112634233.
Nº
do
PROCESSO:
21175.001518/2025-03. DISPENSA Nº 90028/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda, CNPJ:
00.398.022/0002-32. Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório. Fundamento Norma
037.011.003.001, art. 99, inciso I, Art.29, Inciso VII da Lei 13.303 de 30/06/2016 e art 4º
da Lei 13.243/2016. Data da Assinatura: 02/10/2025. Valor Total: R$ 2.179,61. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 21200.25/0077-3; Partes: Embrapa Hortaliças
(CNPJ: 00.348.003/0055-03) e UFV- Universidade Federal de Viçosa (CNPJ: 25.944.455/0001-
96); Objeto: Integrar esforços para o desenvolvimento de insumos biológicos para o manejo
da podridão branca em alho e cebola. Valor Global: este acordo não prevê repasses
financeiros. Vigência: 26/09/2027. Data de Assinatura: 26/09/2025. Signatários: Pela
Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; e pela UFV: Demetrius David da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 06 ao Contrato SAIC nº 10100.23/0031-6-06; Partes: Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e UNESP- Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" (CNPJ: 048.031.918/0001-24); Objeto: Integrar a Embrapa Hortaliças no
Acordo Geral de Parceria celebrado entre a UNESP e a Embrapa por meio do plano de
trabalho "Desenvolvimentos de processos de extração, quantificação e purificação de
metabólicos de espécies de capsicum guiados por princípios de química verde e engenharia
sustentável". Vigência: 14/09/2028. Data de Assinatura: 25/09/2025. Signatários: Pela
Embrapa: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto Pillon; e pela UNESP:
Cristiano Soleo de Funari em nome de Maysa Furlan.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista ADEMAR TRINDADE CRUZ FILHO; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e Ademar Trindade Cruz Filho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista ERICA LOHANA BRITO SILVA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
28/02/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e Erica Lohana Brito Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista ECIO DOS SANTOS OLIVEIRA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
28/02/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e Ecio dos Santos Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista IAN LESSA DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
28/02/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e Ian Lessa dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista LEONARDO SILVA SOUZA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/09/2025 a
28/02/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e Leonardo Silva Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista SÍNTIQUE MARESSA ALVES SOARES; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/09/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Síntique Maressa Alves Soares, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante ELIANE DA SILVA
BRAULIO; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 17/09/2025 a 31/07/2028; Data
de assinatura: 17/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho
de Andrade, pela Embrapa e Eliane da Silva Braulio, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante JOSÉ TIAGO DA
SILVA OLIVEIRA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 17/09/2025 a 31/07/2027; Data
de assinatura: 17/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho
de Andrade, pela Embrapa e José Tiago da Silva Oliveira, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante PEDRO ANTONIO
DUARTE DA HORA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 22/09/2025 a 31/08/2026; Data
de assinatura: 22/09/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho
de Andrade, pela Embrapa e Pedro Antonio Duarte da Hora, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao convênio firmado
entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa
SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante FABIANO OLIVEIRA DE
PAULA OLIVEIRA; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de
Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 17/09/2025; Vigência:
17/09/2025 a 14/08/2029; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho
de Andrade, pela Embrapa e Fabiano Oliveira de Paula Oliveira, Estudante.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista ARTUR SILVA DE ANDRADE; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão
Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Artur Silva de Andrade,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista BRENO MAGALHÃES DE AZEVEDO CARVALHO; Objeto:
execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos
Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Breno
Magalhães de Azevedo Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista KAMILA VITÓRIA MAZZEI CRISPIM; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Carlos Estevão
Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Kamila Vitória Mazzei
Crispim, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.16/0065-2;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a bolsista SARA REBECA DA SILVA DIAS; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/09/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/09/2025; Signatários: Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Sara Rebeca da Silva Dias, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio ou Acordo
de Cooperação Técnica Financeira celebrado entre a Embrapa em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE e a LOSCHI Agronegócios Ltda., Registro Embrapa
SAIC nº 20600.22/0144-2; Partes: Embrapa/CNPMF e ALLAN KENNEDY DE JESUS MOREIRA;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 15/09/2025; Vigência: 15/09/2025 a 14/07/2026; Signatários: Carlos
Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Allan Kennedy de Jesus Moreira, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ajuste de Propriedade Intelectual
Especie: Contrato de ajuste de Propriedade Intelectual. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA MEIO AMBIENTE- CNPJ 00.348.003/0105-07 e BAY E R
S/A.- CNPJ n° 18.459.628/0001-15; Objeto: Estabelecer as condicoes relativas a Propriedade
Intelectual do ATIVO (Produto de Software decorrente da TECNOLOGIA) desenvolvido
durante a execucao dos Acordos referente ao Projeto "Balanco e pegada de carbono na
produção de soja, milho e cana-de-acucar: metricas, ferramentas e protocolos para o
ambiente tropical e subtropical no territorio brasileiro" (Código SEG: 20.22.00.118.00.00) e
ao Projeto "Aprimoramento da Footprint PROCARBONO, incluindo incrementos na
contabilidade ambiental e ampliacao de escopo para abranger novo produto agrícola"
(Codigo SEG: 10.25.00.029.00.00) , bem como dos NOVOS ATIVOS.. Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Não aplicavel;
Vigencia: 10 anos. Data da assinatura: 02/10/2025
Signatarios: Ana Paula Contador Packer
Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente
Alvaro Vieira Spinola e Castro
Chefe de Trasnferencia de Tecnologia em exercicio
Alex Fernando de Alencar Merege
Representante legal pela Bayer
Geraldo Ubirajara Berger
Representante legal pela Bayer
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Sergio de Oliveira Procopio,Fagoni Fayer Calegario, Marcelo A.B. Morandi, Nilza Patricia
Ramos, Robson Monticelli Barizon, Ricardo A. A. Pazianotto, Claudia Vaz Crecci. Objeto: Os
autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Programa Agrobiosafe -Racionalização no uso de Agrotoxicos pertencem
exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso:
0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da
assinatura : 02/10/2025 Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa
Meio Ambiente (pela Embrapa) Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe Transferencia
de Tecnologias Embrapa Meio Ambiente Sergio Procopio Fagoni Calegario Marcelo Morandi
Nilza Patricia Ramos Robson Barizon Ricardo Pazianotto Claudia Vaz Crecci
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