DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 23400.25/0062-9 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a
empresa ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.157.474/0001-06. Objeto: O fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de
coleta e tratamento de esgotamento sanitário, para atender a demanda da Embrapa Meio-
Norte. Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE
VIEIRA pela Embrapa e CAROLINA GREGÓRIO DOS SANTOS SERAFIM e GABRIELA
NEGREIROS COUTINHO pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 nº 23400.25/0044-7 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e
a empresa OXEN EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.368.613/0001-30. Objeto: a prorrogação do prazo de início da execução dos serviços,
passando de 01/10/2025 para o dia 15/10/2025, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas contratuais. Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e D I EG O
SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e JOSE ANTONIO JUNIOR RODRIGUES
SOARES, pela contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de Termo de Cessão SEI nº 12155016 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e os
empregados: Adão Cabral das Neves, Cândido Athayde Sobrinho, Edson Alves Bastos,
Francisco de Brito Melo, José Alves da Silva Câmara, José Roberto Antoniol Fontes,
Maurisrael de Moura Rocha, Milton José Cardoso, Paulo Henrique Soares da Silva e Rosa
Maria Cardoso Mota de Alcantara. Objeto: A cessão e reconhecimento mútuo de direitos
autorais de obras destinadas à capacitação on-line, denominada Feijão-caupi: plantio e
tratos culturais. Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e TERESA HERR pela Embrapa e
os empregados cedentes.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.000555/2025-06. Espécie: Autorização de Serviço 12562434
(12602459); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Metalúrgica Ronfami LTDA EPP., CNPJ: 50.905.116/0001-48;
Objeto: substituição das lonas de cobertura e execução de serviços de manutenção
corretiva nas estruturas metálicas dos sombreadores, abrangendo 15 vagas do
estacionamento da Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou
Serviços nº 3839 (12536227), Termo de Referência 12536363 e proposta comercial Sei
12557143; resultante da Dispensa Licitação nº 90013/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016
e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 23/09/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Carlos Roberto Rondello, Representante
Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Nº Processo SEI: 21190.000431/2025-12. Espécie: Autorização de Serviço 12599815; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-
08 e Melífera Filmes Produções Audiovisuais LTDA EPP., CNPJ: 20.848.001/0001-06; Objeto:
prestação de serviço em roteirização, produção e pós-produção de vídeo institucional de
projeto 10.23.09.004.00.00 - "Plataforma agroalimentar: aproximando tecnologias da
extensão rural e agricultores", em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº
3840 (12334256), Termo de Referência 12428469 e proposta comercial Sei 12596390;
resultante da Dispensa Licitação nº 90015/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos:
1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais),; Data da Assinatura: 30/09/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Arnaldo Ortiz de Oliveira Junior,
Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 12163955); Processo: 21190.000228/2025-
46; Partes: Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e o Instituto de Defesa
Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, CNPJ: 14.939.979/0001-72; Resumo
do objeto: executar a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa científica com a finalidade de realizar a validação dos viveiros
escavados para aquicultura mapeados por sensoriamento remoto no estado do Mato
Grosso (SAIC: 3480025/0022-6 - INDEA | SIGCon - Proposta nº 0582/2025); Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004, Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei 13.243/2016; Lei 13.303/2016 e o Decreto nº 9.283/2018; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: R$ 234.796,60; Data da Assinatura: 29./09/2025; Vigência: 18
meses (até 29.09.2027); Signatários: pela Embrapa: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe
Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT e pela INDEA-MT: Emanuele Gonçalina de
Almeida - Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90015/2025; Processo 21190.000431/2025-12; Objeto:
contratação de prestação de serviço em roteirização, produção e pós-produção de vídeo
institucional de projeto 10.23.09.004.00.00 - "Plataforma agroalimentar: aproximando
tecnologias da extensão rural e agricultores", em atendimento à Solicitação de Compras
e/ou Serviços nº 3840 (12334256), Termo de Referência 12428469, proposta comercial Sei
12596390 e Justificativa Sei 12597724; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no
BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor R$ R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais);
Autorização da Dispensa em 26/09/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe-Adjunto de
Administração. Ratificação em 26/09/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe-Geral.
Item: 01 - Fornecedor: Melífera Filmes Produções Audiovisuais LTDA EPP - CNPJ:
20.848.001/0001-06.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº
Processo Sei:
21190.000557/2025-97.
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
12542014 (12640082); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e EPI-CAMP Comércio de Equipamentos para
Proteção Individual
LTDA ME,
CNPJ: 07.257.218/0001-75;
Objeto: aquisição de
equipamentos de proteção individual - EPIs, em atendimento Solicitação de Compra e
Serviço nº 3824 (12324641), Termo de Referência 12324708 e proposta comercial
12537965; resultante da Dispensa Licitação nº 90011/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de
recurso: 1050000063;
Fundamentação Legal:
artigo 29º,
inciso II,
da Lei
n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 50,00 (cinquenta reais); Data da Assinatura: 30/09/2025;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de
Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Silvio Roberto Marinelli,
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Agrícola; Código SAIC
22400.25/0067-0; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa
ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada
rural por preço unitário para prestação de serviços agrícolas de implantação, condução e
manutenção de Vitrines Tecnológicas, com instalações de parcelas demonstrativas, em
áreas dos Campos Experimentais pertencentes à Unidade da Embrapa Semiárido.
Contemplando os serviços de plantio e manutenção de culturas anuais e perenes,
adubação, tratos culturais diversos, incluindo controle de plantas daninhas por meio de
pulverização e preparo e manejo de sistema de irrigação, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Edital de Licitação, Pregão SRP nº 90011/2025, no
Termo de Referência (Anexo I ao Edital) e na proposta apresentada; Valor Global: R$
70.840,80 (setenta mil oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos); Data da assinatura:
02/10/2025; Vigência: 02/10/2025 a 02/06/2026; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes
e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE
INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO,
CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESLIGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS; Código SAIC
22400.23/0128-2-02; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa
UNIVERSIDADE
PATATIVA
DO
ASSARÉ
-
UPA
(Contratada)
CNPJ/MF
05.342.580/0001-19; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 12(doze) meses, com inicio em 02/10/2025 e término em
02/10/2026; Data da assinatura: 01/10/2025; Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026;
Signatários Luís Magno Silva de Menezes e Tatiana Ayako Taura, pela Embrapa, Cicero
Anderson Palácio de Carvalho, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Cessão e Reconhecimento SAIC nº 20900.25/0229-5: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Edison Ulisses Ramos Junior, André Mateus
Prando, Marco Antônio Nogueira e Mariangela Hungria da Cunha. Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre o curso: INOCULAÇÃO E COINOCULAÇÃO EM SOJA; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 30/09/2025; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes
Rufino - Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Edison Ulisses Ramos Junior,
André Mateus Prando, Marco Antônio Nogueira e Mariangela Hungria da Cunha, autores.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Nº do Processo: 21202.001065/2025-32; Objeto: Pregão Eletrônico 90007/2025
Contratação do fornecimento de gases especiais engarrafados e aluguel de
cilindros, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de
Referência e demais Anexos do Edital. Data de abertura: 15/10/2025, às 09h00; Total de
itens: 12. Local de entrega: Embrapa Suínos e Aves. Endereço: BR 153 Km 110, Distrito de
Tamanduá, CEP: 89715-899, Cx. Postal 321, Concórdia/SC. Maiores informações poderão
ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail
cnpsa.licitacao@embrapa.br. O
edital estará disponível no
endereço eletrônico:
https://compras.gov.br.
DARCI DAMBROS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e
Marcos Kovaleski -PF, CPF 020.xxx.xxx-29; Objeto: Termo de Aditivo ao Termo de Compromisso
de Bolsista; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/10/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da
Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo; Rodrigo Gava-Diretor Presidente FUNARBE e Marcos Kovaleski.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025
Processo SEI 21206.001478/2025-87
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários, nas instalações da Estação Experimental de Viticultura Tropical (EVT) da
Embrapa Uva e Vinho, localizada no Sítio Embrapa, s/n, Bairro Córrego da Barra Bonita,
município de Jales, SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 24/10/2025 às 8h30m no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12535482 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos projetos
de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: EMPORIUM FOR HOME LTDA- CNPJ: 20.550.625/0001-34; Valor Global: R$ 550,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
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