DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12601742 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA- CNPJ: 05.009.232/0001-
24; Valor Global: R$ 6.338,64; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12601756 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: INSTITUTO GRANADO DE QUÍMICA E POLÍMEROS SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA- CNPJ: 26.269.070/0001-33; Valor Global: R$ 1.056,51; Embrapa Uva e Vinho
- Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12601915 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016.
Contratada:
LABSYNTH
PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO
LTDA-
CNPJ:
51.462.471/0001-52; Valor Global: R$ 5.646,46; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12601929 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: MATRIX LCMS SERVIÇOS ANALITICOS E SUPRIMENTOS CI E N T I F I CO S
LTDA- CNPJ: 28.140.957/0001-52; Valor Global: R$ 1.145,35; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12601996 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada:
MAZZOCHINI COM.
PROD. LABORATORIAIS
LTDA- CNPJ:
90.930.967/0001-65; Valor Global: R$ 239,85; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12602016 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: MIX EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 01.458.670/0001-19; Valor Global:
R$ 1.874,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12602165 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016.
Contratada:
PRÓ-ANÁLISE
QUÍMICA
E
DIAGNÓSTICA
LTDA-
CNPJ:
00.398.022/0001-51; Valor Global: R$ 3.332,81; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12602190 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA- CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor
Global: R$ 9.121,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12602240 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos
projetos de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOM BA S
LTDA- CNPJ: 07.910.191/0001-78; Valor Global: R$ 1.662,12; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001355/2025-46 - Autorização de Fornecimento nº 12608193 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Aquisição de materiais químicos e insumos diversos para atendimento aos projetos
de pesquisa da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 91355/2025 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA- CNPJ: 68.337.658/0001-27; Valor Global: R$ 3.017,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001377/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12377114 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumo agrícola, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025 e Ata de Registro de Preço.
Hipótese legal: art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: MERCOSUL AGRONÉGOCIOS LTDA-
CNPJ: 11.258.338/0001-64; Valor Global: R$ 1.040,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001377/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12376898 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Os insumos agrícolas serão utilizados para manutenção e condução dos
experimentos em andamento do âmbito do projeto. Hipótese legal: art. 66 da Lei 13.303/2016.
Contratada: BC AGRO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.220.447/0001-58; Valor Global: R$ 435,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001377/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12377027 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumo agrícola, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025 e Ata de Registro de Preço.
Hipótese legal: art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO
LTDA- CNPJ: 11.163.447/0001-06; Valor Global: R$ 322,40; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001377/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12377071 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumo agrícola, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025 e Ata de Registro de Preço
EBRAPI (12262303). Hipótese legal: art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: EBRAPI
AGRONEGÓCIOS LTDA- CNPJ: 46.422.275/0001-14; Valor Global: R$ 1.480,00; Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.001367/2025-71 - Autorização de Fornecimento nº 12377162 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumo agrícola, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025 e Ata de Registro de Preço
MERCOSUL (12265513). Hipótese legal: art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: MERCOSUL
AGRONEGÓCIOS LTDA- CNPJ: 11.258.338/0001-64; Valor Global: R$ 1.801,00; Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico - Embrapa Uva e Vinho n° 90011/2025; UASG 135033;
Processo SEI 21206.000690/2025-27; Alteração / Retificação da letra "c" dos itens 5.1.3 e
5.1.4. Registro de propostas a partir de 03/10/2025. Abertura do Pregão Eletrônico, a partir
das 08:30h do dia 15/10/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA. Considerando o
atraso no repasse dos recursos mencionados na Nota Técnica nº 24/2025/CGAP/SNP-MCID
(SEI nº 6054862), referente ao Termo de Fomento SNP n.º 6/2024, Transferegov n.º
973512/2024-MCID, Processo n.º 80000.006929/2024-67, celebrado entre o Ministério das
Cidades e o INSTITUTO BR ARTE, em 6 de janeiro de 2025, e com fundamento nas disposições
do parágrafo único do artigo 55 da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece: "A
prorrogação de ofício da vigência do termo de colaboração ou de fomento deve ser feita pela
administração pública quando ela der causa a atraso na liberação de recursos financeiros,
limitada ao exato período do atraso verificado", prorrogo de ofício o prazo de vigência do
referido termo por mais 180 (cento e oitenta) dias, estendendo-se até 5 de julho de 2026,
mantendo-se as demais cláusulas originárias. Publique-se e se oficie ao interessado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
Espécie: PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA. Considerando o
atraso no repasse dos recursos mencionados na Nota Técnica nº 25/2025/CGAP/SNP-MCID
(SEI nº 6055065), referente ao Termo de Fomento SNP n.º 7/2024, Transferegov n.º
973558/2024-MCID, Processo n.º 80000.006928/2024-12, celebrado entre o Ministério das
Cidades e o INSTITUTO BR ARTE, em 6 de janeiro de 2025, e com fundamento nas
disposições do parágrafo único do artigo 55 da Lei n.º 13.019, de 14 de dezembro de 2014,
que estabelece: "A prorrogação de ofício da vigência do termo de colaboração ou de
fomento deve ser feita pela administração pública quando ela der causa a atraso na
liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado". Prorrogo
de ofício o prazo de vigência do referido termo por mais 190 (cento e noventa) dias,
estendendo-se até 15 de julho de 2026, mantendo-se as demais cláusulas originárias.
Publique-se e se oficie ao interessado.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.35/24-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditar
o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência
contratual até 03 de novembro de 2025, a contar de 04 de outubro de 2025, sem reflexos
financeiros. Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 2324/2020-25. Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo
de Cooperação
firmado com
TECNOVA SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ
90.011.990/0005-80. OBJETO: estabelecer cooperação técnica entre as partes para a
produção de uma minissérie documental com o objetivo de registrar, de forma técnica e
sensível, os marcos operacionais e estruturais relacionados à reativação e à modernização
das subestações do sistema ferroviário metropolitano de Porto Alegre. A produção
audiovisual terá caráter educativo, informativo e de orientação social, visando à
transparência, comunicação institucional e valorização da infraestrutura pública e a
cooperação caracteriza-se como ação complementar à execução do Contrato nº 120.57/24,
com foco na comunicação institucional e valorização do patrimônio público. O presente
Termo terá vigência até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura, podendo ser
prorrogado mediante acordo entre as partes.
Processo administrativo nº 00001272/2025-84
Assinatura: 30/09/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de Apólice de Seguro Garantia de valor correspondente a 3
vezes o faturamento médio mensal a título de despesa com o pagamento de energia
elétrica adquiridas no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Lote Único, valor total R$
84.000,00. Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Processo 1369/2024-14.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira