DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245006507202523. Objeto: Aquisição de materiais para as
copas destinados a atender as necessidades de todas as unidades do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências na especificação dos itens descritos entre o Termo de Referência e no Sistema
de Divulgação de Compras(Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG),
caso necessário, priorizar o descrito no Termo de Referência..
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/10/2025) 240101-00001-2025NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10475/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.012902/2022-01
Requerente: Bthek Biotecnologia - União Química Farmacêutica Nacional S.A.
CQB: 421/16
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Bthek Biotecnologia - União Química
Farmacêutica Nacional S.A., José Luiz Junqueira Simões, solicita à CTNBio parecer técnico
referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal
com a indicação da composição da CIBio, Carta (modificações CIBio), em 27/08/2025, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Daniel Zaparolli, Elvira
Aparecida Centeio Maiero Lins, Laercio Eduardo de Almeida, Marcio Alexandre Mota
Correa, Natasha Kuniechick; e a inclusão de Antonio Carlos Gomes da Silva, Rafael Augusto
Resende Nascimento, Rayane Cristine Almeida de Araújo. A alteração proposta consta dos
seguintes especialistas: Dourival de Oliveira(Presidente), Alessandra Rosa Oliveira, Antonio
Carlos Gomes da Silva, Rafael Augusto Nascimento, Rayane Cristine Almeida de Araújo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10476/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021531/2025-92
Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.
CQB: 048/98
Assunto: Solicitação
de parecer
para liberação
comercial do
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Boehringer Ingelheim Animal
Health do Brasil Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do
Organismo Geneticamente Modificado - OGM presente em vacina para uso veterinário. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 13192386, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 162/2025/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 10477/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.020872/2025-41
Requerente: Lallemand Brasil Ltda.
CQB: 369/14
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Microrganismo
Geneticamente Modificado - MGM Saccharomyces cerevisiae linhagem M45041 e seus
derivados.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Lallemand Brasil Ltda. solicita
parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Microrganismo Geneticamente
Modificado - MGM Saccharomyces cerevisiae linhagem M45041 e seus derivados, a ser
utilizada na produção de etanol a partir de cana-de-açúcar. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
163/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6334/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000334/2019-60. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E
TECNOLOGIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato n.º 6.334/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem e garçom, assinado com a empresa
esplanada serviços terceirizados ltda, decorrente do pregão nº . 90003/2025, firmado em
02/08/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240114
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 01201.000432/2021-50.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.242,04. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240124
Nº Processo: 119/2025-85. Objeto: Conservação e manutenção preventiva e
corretiva de 06 (seis) elevadores, com fornecimento de peças. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São
Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja qualquer divergência de entendimento quanto à execução do serviço, serão consideradas as
informações constantes no Termo de Referência, que deverá ser diligentemente observado..
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 240124-00001-2025NE111111
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PCI
O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público a divulgação do Edital da
Chamada Pública nº 01/2025-PCI do Programa de Capacitação Institucional do MCTI/CNPq.
As propostas deverão ser encaminhadas ao MPEG exclusivamente via e-mail
(bolsas_pci@museu-goeldi.br),
utilizando-se o
Formulário de
Proposta (ANEXO II),
Formulário em planilha eletrônica de tabulação da Produção do candidato (ANEXO III) e
Declaração do Candidato com assinatura do proponente e do supervisor (ANEXO IV).
O Edital Completo e seus anexos estão disponíveis no sítio no Museu Goeldi
www.gov.br/museugoeldi/pt-br/a-instituicao/formacao-e-capacitacao/bolsas/programa-de-
capacitacao-institucional/pci
ANA LÚCIA DA COSTA PRUDENTE
Coordenadora do Programa PCI/MPEG
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, considerando o disposto no
inciso XIII do art. 3º da Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e no uso das atribuições
conferidas pelo art. 16 do Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, resolve COMUNICAR
abertura de TOMADA DE SUBSÍDIOS, com vistas a obter contribuições para a revisão do
Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2022-2031), a partir de sugestões das
organizações do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE) e da
sociedade em geral, voltadas ao aprimoramento do instrumento de planejamento de longo
prazo. Período de participação: 06/10/2025 a 05/11/2025. Forma de participação: as
contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário da plataforma Brasil
Participativo, em: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/AEB. Documento
de referência: Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2022-2031), disponível em
https://observatorio.aeb.gov.br/publicacoes-e-noticias/publicacoes/programa-nacional-de-
atividades-espaciais-pnae. Público-alvo: organizações do SINDAE, dos setores público e
privado e da sociedade civil e demais interessados no desenvolvimento das atividades
espaciais brasileiras.
A íntegra deste Aviso está disponível em https://www.gov.br/aeb/pt-br.
MARCO ANTONIO CHAMON

                            

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