DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025 SE/RN
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem cessão de mão
de obra, em empilhadeiras elétricas, empilhadeiras a combustão e empilhadeiras manuais,
paleteiras elétricas e paleteiras manuais, carregadores de baterias e baterias tracionárias,
com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, no âmbito
Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - ID 1078554. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 27/10/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE
CO N T A S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/SGPTC/SE/MINC
PROCESSO SEI: 01400.029666/2025-66
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CULTURA, por
meio da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-
Executiva, e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Regulamentação da atuação do BANCO na
disponibilização do acesso ao ÓRGÃO à solução BB Gestão Ágil, das informações referentes
a movimentação das contas correntes específicas destinadas a abrigar os repasses de
recursos
financeiros
mediante
convênio, acordo,
ajuste
ou
outros
instrumentos
congêneres, aos estados, municípios, Distrito Federal e outras entidades beneficiárias dos
recursos públicos dos diversos Programas de Governo executados a partir da plataforma
Transferegov do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, bem como definir
as regras de acesso aos saldos e extratos de movimentação financeira, conforme
autorização contida no Oficio nº 130589/2025/MGI, de 15/09/2025. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria
SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e Lei 14.017/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Cultura: Sandro
Regueira Santos, Subsecretário de Gestão de Prestação e Tomada de Contas e pelo Banco
do Brasil: José Heriberto Pinheiro Junior, Gerente-Geral.
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA CNPJ sob o nº
01.264.142/0001-29. Donatário: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC,
Associação Privada, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação
sem encargos, de bens de tecnologia da informação (TI) inservíveis, em condições e
quantidades discriminados no Termo de Baixa nº 02/2025, livre de quaisquer ônus ou
encargos, no valor total de R$20.494.219,65 (vinte milhões, quatrocentos e noventa e
quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº
01400.015302/2025-07 Signatários: BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, Subsecretário de
Gestão Interna e Inovação e o Senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova
Agora de Cidadania. Data de Assinatura: 22/09/2024.
BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE-Subsecretário de Gestão Interna e Inovação
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976411, Nº Processo: 01400013275202520,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO
CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ nº 75434928000183, Objeto:
Desenvolver oficinas culturais em escolas de Samba do município de Herval D' O e s t e / S C,
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257815, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários:
Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: GUS T AV O
MARTINI MAFRA CPF nº ***.592.279-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962239. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS, CNPJ nº 18244376000107.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
05/10/2025 a
05/07/2026.
Data
de Assinatura:
08/01/2025.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JUSSARA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.525.726-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961407. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº
88117726000150. Alteração vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 21/10/2025 a 17/08/2026. Data de Assinatura: 21/10/2024. Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: MARCIO
PEREIRA BRANDAO, CPF nº ***.265.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 962219. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E
ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE CABO FRIO, CNPJ
nº 28549483000105. Aditivo de Valor e de prazo. Valor Total: R$ 428.755,50, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Data de Assinatura:
02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, CPF nº ***.184.147-**.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 01404.000130/2024-48.
Dispensa. Nº 90012/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 18.867.777/0001-13 - NORTE TELECOM SISTEMAS E AUTOMAC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato 13/2024 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01508.000370/2023-01.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 360 dias, a partir de
13/11/2025 até 08/11/2026. Vigência: 13/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.650,01. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01508.000370/2023-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de 24,96% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, caput, inciso i, da lei 14.133, de
2021. Vigência: 24/11/2023 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.208,21. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000235/2025-61. Memorando de Entendimento celebrado
entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A CATHOLIC UNIVERSITY OF AMERICA.
OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objeto a cooperação e
estreitamento de relações para o compartilhamento de informações em inúmeras áreas
afetas às suas missões, em especial à biblioteconomia e à ciência da informação,
intercâmbio de informações, intercâmbio de visitas, intercâmbio de materiais de biblioteca,
cooperação mútua, divulgação de convites para apresentação de propostas para diferentes
atividades e eventos e outras ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: O presente
Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por
04 anos. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi,
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e J. Steven Brown, Vice Provost para
Administração Acadêmica da Catholic University of America.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000378/2025-72. Memorando de Entendimento celebrado
entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A BIBLIOTECA NACIONAL PEDRO HENRÍQUEZ
UREÑA. OBJETO: O
presente Memorando de Entendimento tem
por objeto o
desenvolvimento da cooperação, através da identificação de grandes áreas de interesse
para potenciais colaborações futuras, para criação, promoção e execução de programas e
atividades de cooperação, pesquisa e desenvolvimento da ciência da informação,
biblioteconomia, arquivologia, digitalização, preservação, produção, proteção e acesso aos
bens bibliográficos e culturais, criação de ações colaborativas e interinstitucionais no
trabalho de levantamento de registros bibliográficos das obras publicadas e/ou produzidas,
dinamização de ações de circulação e recuperação de conteúdos literários, históricos,
científicos e culturais e desenvolvimento de programas e atividades, intercâmbio
profissional e outras ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: O presente
Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por
04 anos. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi,
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Rafael Peralta Romero, Diretor-Geral da
Biblioteca Nacional Pedro Henríquez Ureña.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 01531.002089/2021-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.648,92. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 60090.000549/2020-16.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por mais 04
(quatro) meses contados de 14/10/2025 a 13/02/2026, com amparo no art. 57, § 4º
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/10/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.303,60. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).