DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120001
Número do Contrato: 002/GABAER/2020.
Nº Processo: 67000.020285/2019-94.
Pregão
nº
010/GABAER/2020.
Contratante: 
GABINETE
DO
COMANDANTE
DA
AERONAUTICA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência da execução contratual por 6 (seis)
meses, com fundamento no Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/10/2025 a
06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.174,18. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000009397202451. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco
m 
9º 
Andar
Sala 
912,
Plano 
Piloto 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação 3/2025.
GUSTAVO PESTANA GARCEZ
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 02/10/2025) 120001-00001-2025NE040001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67703002340202412. Objeto: O objeto da presente licitação é
Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC) para
operações de lançamento de engenhos aeroespaciais no CLBI. PAG: 67703.002340/2024-
12. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90067-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004958202506. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo. FERRAMENTAS.
Total de Itens Licitados: 226. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67293.010551/2023-17.
Dispensa. Nº 90062/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
014/bapv/2023 por mais 12 (doze) meses. Reajustar o valor contratado, calculado de acordo
com o índice ipca de julho de 2025 no percentual de 5,22% (cinco vírgula vinte e dois por
cento), em relação ao mês de agosto de 2024.. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.900,82. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 67291.008027/2024-79.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 030/BABV/2024 por mais 12 meses, a partir de
07/11/2025 até 07/11/2026. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003068/2024-69.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 15.690.857/0002-39 - APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
LICENCIAMENTO E
TREINAMENTO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS EM FONTES
ABERTAS, OPEN-SOURCE INTELLIGENCE (OSINT).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
29/09/2028. Valor Total: R$ 1.053.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250172A/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.250172/2025-11 OBJETO:
A presente licitação tem por objeto a Aquisição de equipamentos para a
modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé
(APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN),Pirassununga (APP-
YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial
do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP-
FL), Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília
(ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de
Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI) e Centro de Controle de Aproximação de Anápolis
(APP-AN). EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do
dia 23/09/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-
cabw/779-reverse-auction-250172a-cabw-2025. 
ENDEREÇO: 
Comissão 
Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados
Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2025 às 10h00min (Horário da
Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 67513.005314/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 047/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses, em
caráter excepcional.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67513.010696/2020-25.
Pregão. 
Nº 
5/2020.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 044/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.668,42. Data
de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006312/2025-57.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado:
10.542.119/0001-40 
-
VALE
BRASIL
ENSAIOS 
FISICO-QUIMICOS
E
MICROBIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de coleta e análise
microbiológica e fisico-química em água bruta, tratada e purificada, pelo período de 12
meses, para atender às necessidades da seção de captação e tratamento de água e esgoto
- SCTAE e da farmácia de manipulação - SSMAN da Guarnição de Guaratinguetá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$
67.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.012744/2025-89.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 09.341.846/0001-60 - ARQTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva do sistema de detecção e alarme de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
86.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).