DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 67720.005674/2024-21.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 5,13% (cinco
vírgula treze por cento) do valor unitário do contrato. Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.050,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90076/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de eletrodomésticos
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613025063202417. Objeto: Aquisição de Fardamento. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/
compras/edital/120072-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/CAE/2025
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas homologa o resultado
da Concorrência nº 90005/CAE/2025, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de
obra de substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização no DTCEABW - Barra
do Graças (MT), tudo relativo ao PAG n° 67106.002130/2024-55, e adjudica ao consórcio
vencedor: L.G.E. ELETRÔNICA LTDA (cnpj: 66.012.014/0001-33) e CONSTROI ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA (cnpj: 13.161.701/0001-54), no valor global de R$ 31.420.158,09 (trinta e um
milhões, quatrocentos e vinte mil, cento e cinquenta e oito reais e nove centavos), conforme ata
nº 5 da Concorrência disponibilizada no site previsto no item 14.10.1 do edital.
Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2025
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90134/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual
EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), destinados aos Cursos de Capacitação para
Trabalho em Altura (APH007).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/10/2025) 120195-00001-2025NE800845
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, em favor da
Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP), vem NOTIFICAR a empresa DELTA COMERCIAL
E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.263.393/0001-48, tendo em vista a impossibilidade de entrega
de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da
instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/AJUR-
4/2025, em razão do descumprimento ao Contrato nº 076/CAE-SDAP/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Oficial
da União (DOU), nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dirigida
ao Ordenador de Despesas da SDAP, no endereço Rua Coronel Laurênio Lago, s/nº,
Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21610-280, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
671060008422025. , publicada no D.O.U de 01/08/2025 . Objeto: Contratação de obras
de engenharia de Reforma do prédio F3 - E-615 do ICEA Novo Edital: 03/10/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 03/10/2025 às 08h00.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2025) 120195-00001-2025NE000001
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 242/2021
Nº Processo: 67106.000835/2021-95
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 187, página 14 de
01/10/2025, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025. Onde se lê:
Contratante: CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS. Leia-se: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO
G A L EÃO.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006289202592. Objeto: Contratação de sistema de controle
de jornada de trabalho (registro de ponto) com reconhecimento facial, interligado à folha
de , visando atender às necessidades da Comissão pagamento, bem como a cessão de uso
de plataforma de gestão de Recursos Humanos de Aeroportos da Região Amazônica -
COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90096/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278001990202408. , publicada no D.O.U de 10/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de controle de qualidade
externa em análises clínicas e educação continuada, o qual permita monitorização contínua
do desempenho do Laboratório de Análises Clínicas em relação a exames realizados. Novo
Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 Fátima -
CANOAS
- RSEntrega
das
Propostas:
a partir
de
03/10/2025
às 09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2025,
às
08h10 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2025) 120629-00001-2025NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67532004414202476.
Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 17.308.883/0001-02 - INSTITUTO ASSISTENCIAL ESPIRITA ANDRE LUIZ. Objeto:
A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da força aérea brasileira (ativos e
inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no instrumento
contratual 024/2024 e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas,
maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime 24 horas diárias. CTT 024/2024, abrange hospital
especializado em tratamentos psicológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005485202476.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção, sob demanda, de
descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações da guarnae-ls.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2027. Valor Total: R$
340.282,35. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFICIO N 47/ARC/6912, de 1° de outubro de 2025. Processo: 67115.006237/2025-44
Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido,
a União, por intermédio do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP),
neste ato representada pelo Diretor do Parque de Material Aeronáutico São Paulo, vem
NOTIFICAR a Empresa SL & G RESOLUTIONS LTDA, CNPJ: 03.068.243/0001-50, acerca
dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI) n° 67115.003057/2025-19, referente ao PREGÃO ELETR Ô N I CO
n° 117/2023 (Processo Administrativo n° 67267.006323/2023-51):
Fato: A empresa não realizou a entrega dos materiais solicitados na nota de
empenho n° 2024NE001356 Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR):
Item 5.1 do TR, anexo ao Edital.
Referência Legal: Incisos I e II do art. 155 da Lei n° 14.133/2021.
Assim, fica a empresa notificada para apresentar
justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito
e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado)
da UG, no endereço, Av. Braz Leme, no 3258 - Santana - São Paulo/SP - CEP 02022-
021, telefone (11) 2281-4074, exclusivamente no e-mail protocolo.pamasp@fab.mil.br,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.
SAO PAULO, SP 2 de outubro de 2025
WAGNER TAKEMI MOTOYAMA
Diretor