DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 65362.020858/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
02.336.680/0001-44 - SIMBOLICA ASSESSORIA DE PSICOLOGIA E SAUDE OCUPACIONAL
LTDA. Objeto: Prorrogração e acréscimo do valor do termo de credenciamento 50/2021.
Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00.
Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160245
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - UASG 160245
Contratado: 87.389.86/0001-74 - PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda.
Fundamento Legal: art. 107, Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 01/11/2025 a 31/10/2026.
Objeto: prorrogação.
Data de Assinatura: 25/09/2025.
Niterói, 23/09/2025.
RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel
Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160245
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
Contratado: 36.461.952/0001-50 - Duc Gás Gases Medicinais e Industriais Ltda.
Fundamento Legal: arts. 92, V e 106, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: de
14/09/2025 a 13/09/2026. Objeto: prorrogação e reajuste de preços.
Valor total: R$ 17.019,00
Data de Assinatura: 12/09/2025.
Niterói, 02/09/2025.
RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel
Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.002586/2025-11. Dispensa Eletrônica Nº 90038/2025. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: JUL EA N
DECORAÇÕES LTDA. CNPJ: 10.525.127/0001-88 Objeto: Contratação de serviços comuns de
instalação de cortina com fornecimento de material. Valor total R$ 11.573,60 (onze mil
quinhentos e setenta e três reais sessenta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316008791202510. Objeto: Contratação de serviço para
Adequação do Posto de Lavagem de Viaturas da Cia C 4ª RM para reuso de águas pluviais,
em Belo Horizonte - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160254
Nº Processo: 64086.002767/2025. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.
Duque de
Caxias, 1672,
Vila Militar
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160254-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando local incerto e não sabido do interessado, após tentativa de
comunicação via postal por meio do AR BN542267105BR, a União, neste ato representada pelo
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica o representante legal das empresas
DAVI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 59.222.136/0001-99 e
BERNARDO MASCARENHAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ
07.435.893/0001-47 acerca da abertura do Processo Administrativo nº 16/2025, cujo objeto é
o descumprimento de obrigações de cláusulas previstas no edital do Pregão Eletrônico nº
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64325.001667/2019-68.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/1. Contratado:
30.183.941/0001-79 -
CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O contrato nº 10/2020 fica reajustado com base na
análise da proposta do apostilamento do 4º reajustamento ao retrocitado termo de contrato
aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 197/2025 - s4 - dom, de 06 set 25,
que equivale a r$ 10.506.583,43 (dez milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e oitenta e
três reais e quarenta e três centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do
40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 10/2020 - cro/1.
o valor global do contrato nº 10/2020 passa de r$ 42.040.203,78 (quarenta e
dois milhões, quarenta mil, duzentos e três reais e setenta e oito centavos) para r$
52.840.861,79 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta
e um reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.840.861,79. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP Nr 64042.012247/2024-41
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notificaos administrados do Sr JEAN CARLOS ALMEIDA FERREIRA CPF: 778.***.331-20 por
ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que responda no prazo de 10
(dez dias) para apresentar suas alegações, para se manifestar acerca de regularizar a
situação dos PCE. As alegações finais ser entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro
Morada Nobre - 47.810-902
WARLEY LUIZ DA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006428202519. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, visando a aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, por meio
de empresas
especializadas, compreendendo
marcação, remarcação,
cancelamento,
aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes
de passagens intermunicipais e interestaduais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90031-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160027-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 64186.002843/2023-05.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
52.736.905/0001-28 - G3 SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.556,96. Data de
Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTRATO - UASG 160030
Número do Contrato: 11/2024
N° Processo: 64429.006410/2024-44
Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: CNPJ: 25.165.749/0001-10 - NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de
combustível para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados. Motivação: Termo aditivo
n° 01, que tem por objeto a renovação do contrato pelo período de 12 meses a contar do dia
21/10/2025, ao dia 20/10/2026, CONTRATO n° 11/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
90005/2025 - UGG 160126. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar
defesa prévia para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por
oportuno, informo que a documentação encontra-se à disposição para vista do interessado na
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a
16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Maj
Ordenador de Despesas