DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
00.304.559/0003-77 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06
(seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
12/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da
lei n.º 8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026.
1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.
1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice
ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item
18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%. Vigência:
01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.720,18. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.757.876/0001-30 - SR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 15/2020,
conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026 e alteração da
mudança social da empresa.
1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.
1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice
ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item
18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%. Vigência:
01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508,65. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 14/2020,
conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026.
1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.
1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice
ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item
18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%. Vigência:
01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292,34. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160139
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação em caráter excepcional, por mais 06
(seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
16/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da
lei n.º 8.666/93, com início na data de 1º/10/2025 e término em 30/03/2026.
1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.
1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com base no índice
ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 14/2019 em seu item
18.1.1, que para o período de maio/24 a abril/25, foi o de 5,529730%,. Vigência:
01/10/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.504,40. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa,
considerando
o
que
consta
nos
autos
do
Processo
Administrativo
NUP:
64590.002721/2025-09, resolve aplicar sanção administrativa à empresa MEDICENTRO
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.105.456/0001-72, de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública, de acordo com o Art 156, Inciso III, §
4º da Lei nº 14.133, no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União Federal,
pelo prazo de 30 (trinta) dias, por não entregar a documentação exigida para a
contratação, quando convocada denro do prazo de validade de sua proposta, consoante o
Art 155, Inciso VI da Lei nº 14.133/21.
João Pessoa - PB, 2 de outubro de 2025.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA - TC
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 64592.002205/2024-75. Contratante:
Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado: 17.328.862/0001-40 - MBF
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de empresa especializada para adequação das alvenarias, instalações elétricas,
instalações hidrossanitárias e cobertura do pavilhão administrativo do Hospital de Guarnição
de Natal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2025 a
25/09/2026. Valor Total do Contrato: R$ 469.912,22. Data de Assinatura: 01/10/2025.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2025 - UASG 160199 NR
Processo: 64583.018138/2025-09. Objeto: Aquisicao da revista Brasindice 12 (doze) meses
24 (vinte e quatro) edicoes e Brasindice Online Intermediario, para atender a Comissao de
Auditoria do HMAR. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei
nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao,
distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade
em 10/09/2025. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor
Total: R$
2.022,00. CNPJ
CONTRATADA: 62.958.491/0001-35
ANDREI PUBLICACO ES
MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.006002/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adequação do pavilhão alojamento de cabos e soldados da
companhia de comando da 10ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 17/11/2026. Valor
Total: R$ 372.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2025 DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES -
Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.027839/2025. Objeto: Contratação de serviço de
Adequação do Refeitório do Hotel de Trânsito de Oficiais da 10ª Região Militar, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Alberto
Nepomuceno
S/n
-
Centro,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem
ser acessados por meio do link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras - Unidade compradora: 160047 - Número da compra: 900062025 .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160047-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64022.055509/2022-38.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2025 a
29/09/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.050,00. Data de
Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO
CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA
OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da
fase complementar, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do
Edital
nº
01/2024-E
Avç OCP10
(Processo
nº
64305.037593/2024-01).
Conforme
estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito)
dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no
Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em
ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase
complementar mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no
mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha
interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao
credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo
estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o
prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo
passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida
poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9
8155-9850.
DIRCEU ARCOVERDE-PI
RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS/ LBB5966.
VARZEA BRANCA-PI
HORLANDO FERREIRA MENDES/ GPY6354.
MONSENHOR HIPÓLITO-PI
FRANCISCO ERICLES DE JESUS / JTJ6618
LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI
KLEBER CARVALHO DE SEPEDRO/ ECM3977
Teresina-PI, 2 de outubro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPER AÇ ÃO
CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase
preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento
referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CURRAIS-PI e PIO IX-PI, haja
vista ter sido autorizado suas inclusões no programa emergencial de distribuição de água
potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em
06/10/2025 e término em 15/10/2025. O link para o encaminhamento da documentação da
fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos
nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail
credeaocp10@gmail.com
ou
obtidos
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm.
Teresina-PI, 2 de outubro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj
Ordenador de Despesas
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