DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008840/2021-32. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O encerramento ocorre
amigavelmente, a contar de 29 de agosto de 2025, o contrato nº 07/2021, de acordo com
art. 79, inciso ii da lei 8.666/93, em razão da formalização de um novo contrato com a
empresa "ge healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médico
hospitalares ltda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
29/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 1-SSEC OBRAS/SEC TEC/CRO 3
O Chefe da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), no uso de suas atribuições
que lhe confere a Portaria C EX n. 485, de 12 de maio de 2022 e o art. 23, § 2º, do
Regulamento de Administração do Exército, aprovado pelo Decreto n. 98.820, de 12 de
janeiro de 1990, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a
contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD) n. 001-SSec Obras/Sec
Tec/CRO 3 (Processo nº 64327.000090/2025-03).
Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas da CRO 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.004169/2025-44.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: ANELISE LOBO SCARTON. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados
na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595004738202542. Objeto: Aquisição de material para limpeza
e produtos de higienização para o Setor de Lavanderia do Hospitalar.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Bento 
Goncalves, 
2500, 
Jardim 
Das
Palmeiras 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160423-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002525202512.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 16.013,20. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160446
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que em cumprimento ao
disposto no §4º, do art. 26, da Lei 9.784/99 e na PORTARIA - C EX Nº 1845, DE 29
DE SETEMBRO DE 2022, fica NOTIFICADO pelo presente documento, que lhe foram
imputados débitos e tem prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para
recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados e caso
ainda persistam, serão tomadas as providências para inscrição do débito na dívida ativa
da União e a instauração de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido
ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por
Vossa Senhoria. Processo 64069.004272/2023-7, Responsável LEONARDO RAONI DA
SILVEIRA, Valor Original R$ 41.052,17, atualizado em (23/09/2025) RS 52.187,79, tipo
de responsabilidade Individual.
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65334001165202539. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Construção para manutenção de bens móveis e imóveis, para
atender as demandas da 15ª Cia Inf Mtz e demais UG Participantes. Novo Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque
Valenca, S/n Vilha Velha - GUAIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2025) 160227-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65334003601202512. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30
às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n Vila Velha - GUAIRA - PREntrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO LEONARDO BORGES CARNEIRO AMORIM
Ordenador de Despesas da 15ª Cia Inf Mtz
(SIDEC - 02/10/2025) 160227-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366
O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração no anexo "L-A"
do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua
médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar,
aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da
Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência
à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-
Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido instrumento convocatório permanece à
disposição dos interessados no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br".
Cachoeira do Sul - RS, 2 de outubro de 2025.
Ten Cel LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160375
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 645548.003837/2024-72.
Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato nº
04/2024, contratação de assinatura de sistema "guia farmacêutico brasíndice", nas
condições estabelecidas na inexigibilidade de licitação nº 11/2024.o presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 02/10/2025 até 02/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima de 60 meses, na forma do artigo 10 da lei nº 14.133, de 2021. O
contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de
r$ 2.023,75 (dois mil e vinte três reais e setenta e cinco centavos), reajustado em 5,13%
(cinco inteiros e treze centésimos por cento) conforme índice ipca de setembro de 2025 e
conforme descrito na cláusula 5 e 7 do contrato nº 04/2024.. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.023,75. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.002351/2024-53. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA. Contratado: 49.263.004/0001-51 - SANTOS E MENEZES SOLUCOES LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral com fulcro no art. 137, inciso I, e artigo 138, inciso I, da Lei nº
14.133/21, a contar de 03 de outubro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Notificação nº 005/2025, de 24 JUL 25. Notifico o Sr EDNILSON MARAFIGA DOS
SANTOS, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação deste edital, para recolher aos cofres da União os valores
correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 24 de julho de 2025 é de
R$ 732,04 (setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). A documentação anexa à
presente Notificação, que integra esta comunicação encontra-se à disposição no 1° Regimento
de Carros de Combate. Contato: Carteira de Dano ao Erário/FISC ADM/1° RCC, telefone (55)
3212-5200, e-mail fiscadm@1rcc.eb.mil.br. Endereço Avenida do Exército, 2390 - Santa Maria,
Rio Grande do Sul - RS, 97030-110.
Santa Maria-RS, 30 de setembro de 2025.
TEN CEL LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES
Comandante