DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 2024PR000055.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 35.820.448/0137-00 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000078. Objeto: Aparelhos de ar condicionado com serviço
de instalação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00125/168006.
Pregão Nº 90038/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 44.662.780/0001-00 - SOLAR TESLA LTDA. Objeto: Contrato nº 70/2025/fjf cujo
objeto é a contratação, sob demanda, de serviços de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos de ar condicionado da imbel/fjf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$
437.850,00. Data de Assinatura: 18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Intimação para Apresentacao de Razõess de Processo Administrativo
A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG
168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora
- MG,
vem NOTIFICAR
a Empresa
SSP COMERCIAL
DIAMANTE LTDA,
CNPJ n
51.997.965/0001-31, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da
solucao do processo administrativo 25/2025 referente a nota de empenho 2025NE485 de
05/06/2025, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta
da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A
defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino
Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email
para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES Cel
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2277/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91013/2025.
Dispensa Nº 91013/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a
execução de serviços emergenciais na Agência de Porto Alegre (AGEPA), localizada na Rua
Sete de Setembro, nº 320, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 8.066,79. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Número do Contrato: 2002/2024.
Nº Processo: 00134/2024.
Inexigibilidade. Nº 134/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 13.349.491/0001-22 - AVANA CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato
original por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025.. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Número do Contrato: 2001/2024.
Nº Processo: 00138/2024.
Inexigibilidade. Nº 138/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉR C I T O.
Contratado: 11.128.742/0001-13 - CASTELO CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por
12 (doze) meses, a contar de 17/09/2025.. Vigência: 17/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Número do Contrato: 2007/2024.
Nº Processo: 00133/2024.
Inexigibilidade. Nº 133/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉR C I T O.
Contratado: 04.281.496/0001-70 - BRONDANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025..
Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001008273202543. Objeto:
Aquisição de materiais de
marcenaria, para que sejam atendidas às necessidades do Gabinete do Comandante da
Marinha, nos termos da tabela anexo (apêndice I), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 03/10/2025 das
10h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar
- Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/711000-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/10/2025) 711000-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios
para atender as necessidades do Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais.
Total de Itens Licitados: 00150 Novo Edital: 03/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 03/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO
Equipe de Apoio
(SIDEC - 02/10/2025) 795400-00001-2025NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90016/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 62002.005352/2023-93.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/09/2025
até 19/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, em razão de variação do valor contratual para fazer face
ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IGP-M,
atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 172.376,64 (centro e setenta e dois
mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) perfazendo um
reajustamento de 8,5825%.
Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,64.
Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 63188.002755/2024-01.
Inexigibilidade. Nº 90038/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 24.252.412/0001-87 - TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERAPICO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo contrato n° 81600/2024-038/00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.074,28. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781330
Número do Contrato: 90010/2024.
Nº Processo: 63026.004606/2024-21.
Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Supressão do contrato 781330/10-2024 manutenção de viaturas da cprj. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.012,00. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 781330
Número do Contrato: 90010/2024.
Nº Processo: 63026.004606/2024-21.
Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano,. Vigência:
01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.012,00. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).