DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64664004251202256.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: CILENE GONÇALVES BORGES. Objeto: Serviços odontológicos para usuários do
fusex do 4º rcc.. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 160220
Nº
Processo:
64328001693202512.
Objeto: Implantação
de
Sistema
de
Reaproveitamento de Água Pluvial para o Posto de Lavagem de Viaturas da Base de
Administração e Apoio da 5ª Região Militar, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160220-00001-2025NE800000
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160402
Nº Processo: 64035005951202436. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais participantes..
Total de Itens Licitados: 253. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen
João
Manoel,
1261
- 
Centro,
-
São
Gabriel/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160402-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.007047/2025-14.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na especialidade multidisciplinar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.003556/2025-67.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Curso mba em
gerenciamento de projetos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/09/2025
a 02/01/2027. Valor Total: R$ 36.051,30. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160191
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64215.000954/2022-01.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 46.863.409/0001-32 - LEEWAN A. DA SILVA. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio - cantina. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.496,92. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A",
telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.040594/2025-01-EME, Contratação
nº 86/2025 - Inexigibilidade de Licitação; objeto: 2 (duas) inscrições para a Military
Communications Conference 2025 (MILCOM2025), junto ao Institute of Electrical and
Electronic Engineers - IEEE, que ocorrerá na cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos da
América, no período de 6 a 10 de outubro de 2025, no valor de USD$ 1.370,00 (um mil e
trezentos e setenta dólares), fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG
160085). Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME.
EXTRADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A",
telefone (61) 3415 4170, conforme Processo nº 64535.044393/2025-74-EME, Contratação
nº 88/2025 - Inexigibilidade de Licitação; objeto: Inscrição para o Congresso Latino-
Americano de Auditores Internos - CLAI 2025, junto a ASOCIACION INSTITUTO DE
AUDITORES INTERNOS DE EL SALVADOR, que ocorrerá na cidade de San Salvador - EL
SAlvador, no período de 6 a 08 de outubro de 2025, no valor de USD$ 725,00 (setecentos
e cinte e cinco dólares), fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085).
Tiago André de Araújo MORELATO-Maj Ordenador de Despesas do EME.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004202/2025. Objeto: Cessão de uso onerosa de 1 (uma)
área de 297,60m² (duzentos e noventa e sete metros quadrados e sessenta decímetros
quadrados), destinada a espaço para Banco, localizado no térreo do bloco "H" do Quartel-
General do Exército, Avenida do Exército, s/n, Setor Militar Urbano, Brasília/DF para a
instalação e operação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB), no Complexo do
Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O sistema do
pregão eletrônico não permite a oferta de percentual de acréscimo sobre um valor, apenas
de percentual de desconto. Portanto, a Administração adotará como resultado da licitação
o maior percentual de desconto ofertado, considerando-o como um fator de acréscimo
sobre o valor mínimo divulgado para a cessão, de acordo com a fórmula TU = (D/100 x
LAUDO) x 100, que consta no Edital e Termo de Referência..
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160186-00001-2025NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160083
Nº Processo: 64534001986202556. Objeto: Aquisição de Cola branca para
encadernação, base de acetato de polivinila (Pva), grande poder de adesividade,
(consistência espessa) A fim de proporcionar secagem rápida e evitar umidade excessiva do
papelão e formação de bolhas, destinado à Gráfica do Exército (Graf Ex).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex
- Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 160083-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2025/000466-FE. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de rolamentos
para a realização de manutenções corretivas e preventivas de acordo com as necessidades
da SEMM/DVAPRO na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A -
parte integrante deste Edital. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila
Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/10/2025) 168008-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000020.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 20.522.473/0001-66 - SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA .
Objeto: Georreferenciamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 2022/000201-FI.
Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Vigência. Vigência:
27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.627,34. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 196/2023.
Nº Processo: 2023/000119-FI.
Pregão. Nº 119/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Do
objeto e vigência. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 104.640,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).