DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 28/2025 do
Pregao Eletronico 90019/2025; processo nr 63028.0024744/2025-37; Registro de precos
para a Futura e eventual aquisicao de materiais para a realizacao de manutencoes
preventivas e corretivas nos ares condicionados instalados nos compartimentos da Base
Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo do edital de
licitacao nr 90019/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes
constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco
de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data
de divulgacao no PNCP; Registrada: PREMIUM RERIGERACAO E COMERCIO LTDA. CNPJ:
59.076.183/0001-71; Valor Global da ATA R$ 67.950,00. Data da Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 29/2025 do
Pregao Eletronico 90019/2025; processo nr 63028.0024744/2025-37; Registro de precos
para a Futura e eventual aquisicao de materiais para a realizacao de manutencoes
preventivas e corretivas nos ares condicionados instalados nos compartimentos da Base
Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo do edital de
licitacao nr 90019/2025, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as
partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de
marco de 2023, por periodo 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente
a data de divulgacao no PNCP; Registrada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.423.546/0001-89; Valor Global da ATA R$ 231.898,20. Data da
Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 782801
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 63028.00756012024-79.
Pregão. Nº
90030/2024. Contratante: BASE
NAVAL DE
ARATU/BA. Contratado:
17.300.624/0001-27 - A DOS SANTOS ALVES SERVICOS METALURGICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de
perfis, de tubos, de redes e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas
em aço carbono, em alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cuproníquel,
em latão e nos demais metais, com fornecimento de materiais eventuais, bem como a
retirada e a recomposição das interferências eventuais de isolamento térmico, de
marcenaria e de carpintaria. Este termo de referência, também, contempla os serviços de
inspeção e de ensaios não destrutivos das estruturas metálicas dos meios navais e da
infraestrutura de apoio e facilidades portuárias, incluindo o dique seco, o elevador de
navios e a porta batel, que compõem a infraestrutura da base naval de aratu (bna) da
marinha do brasil (mb). Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.143.046,51. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 783810
Nº
Processo: 63397.050090/2025.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia para impermeabilização da bacia de contenção dos tanques de armazenagem
de óleo diesel marítimo (ODM) localizados no Centro de Intendência da Marinha em Natal
(CeIMNa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 783810-00001-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n 63268.000752/2024-35. Especie: Primeiro termo aditivo n 86320/2025-002/01
oriundo do contrato n 86320/2024-001/00, da Capitania Fluvial de Mato Grosso, CNPJ
00.394.502/0371-45 - contratante. Empresa Claro
SA, CNPJ: 40.432.544/0001-47 -
contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 30 de julho de 2025 até 30 de julho de 2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II,
da lei n 14.133/2021. Valor global RS 193.264,20 . Vigencia 30/07/2025 a 30/07/2026.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.010254/2025-16, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação n° 57/2025, contratada: SANT MARTIN MODAS LTDA., CNPJ: 17.331.056/0001-21.
Objeto: Aquisição de uniformes especiais para o servidor militar que exerce atividade de
motorista no Gabinete, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília
(HNBra). Justificativa: diante do caráter imediato, do baixo valor da aquisição, da
sobrecarga administrativa, da experiência pregressa e da ausência de ganho econômico
relevante com a disputa. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n°
14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$
2.718,90 (dois mil e setecentos e dezoito reais e noventa centavos).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455004095202514. Objeto: Contratação de serviço de engenharia
com fornecimento de todo material e mão de obra para instalação de um elevador hidráulico
no prédio do comando do 8ºDistrito Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2025 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 789000-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002693/2024-04.
Pregão
Nº
90036/2025.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 23.189.355/0001-76 - BJP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
tanques em polipropileno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2025 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 99.994,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo NUP 63223.001152/2025-91; Parceiros: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON),
inscrita sob o CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
nº 20305/2025-004/00; Objeto: Estabelecimento de vínculo de cooperação mútua e
prestação de apoio entre o CTMRJ e EMGEPRON ("PARTÍCIPES"), com vistas a identificar e
estruturar Modelos de Negócio para empresas visando a produção/comercialização de
tecnologias desenvolvidas pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
não nucleares da Marinha do Brasil. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº
14.133/2021, Lei nº 7.000/1982 e do Decreto nº 11.531/2023. Valor: Não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para
a execução do presente ACT; Data de Assinatura: 21/08/2025; Prazo de Vigência:
21/08/2025 a 21/08/2030.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 63014.000253/2020-04.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n° 41000/2021-082, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2025 a 29/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.115.107,04. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 63014.001358/2021-53.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0016-39
- WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: O reajustamento de preços no valor de 940.648,12 de
acordo com o índice de reajuste de 5,05762% referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2025.
Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.539.279,98.
Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63014.004377/2019-17.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09
- SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: O reajustamento do presente contrato no valor
de R$ 1.287.485,82 de acordo com o índice de 5,47725% referente ao IPCA/IBGE de
março/2025. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 24.793.548,49.
Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.793.548,49.
Data de Assinatura: 25/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de
Serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo comum Classe II A com caminhão
compactador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2025) 740015-00001-2025NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001337/2025-34
Dispensa Nº 90086/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF.
MARINHA. Contratado: 19.664.407/0001-41 - ALQUIMIA TURISMO E EVENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de decoração
de evento institucional destinados à xv conferência naval interamericana especializada
em telecomunicações e tecnologia da informação (xv cnie-t&ti). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2025 a 25/03/2026. Valor Total:
R$ 20.089,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).

                            

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