DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 03 dias do
mês de outubro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO:
63342.010498/2025-24; Dispensa Eletrônica nº 90021/2025; Objeto: A aquisição de
material de expediente e de higiene pessoal para o Centro da Obtenção da Marinha no Rio
de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da
Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133
de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para
habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas
e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 08/10/2025, na Secretaria do Centro de
Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 08/10/2025, do
Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento
ocorrerá no dia 08/10/2025 às 08:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 03 dias do mês de
outubro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001568/2025-53;
Inexigibilidade nº 90101/2025; Objeto: contratação de empresa especializada na publicação
legal de matérias em jornais de grande circulação, referentes as aquisições realizadas pelo
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de
licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 74.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 02 dias do
mês de outubro de 2025, publicou o aviso de revogação da Dispensa Eletrônica nº
90020/2025, Nº PROCESSO: 63342.010487/2025-44; Objeto: Contratação do serviço de
seguro para as viaturas administrativas, TOYOTA YARIS, NISSAN VERSA e FIAT DOBLÔ do
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com
dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Identificou-se
a necessidade de alteração nos termos da contratação afim de alinhar as propostas a
necessidade do contratante
Rio de Janeiro-RJ, 2 de outubro de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
ORDENADORA DE DESPESA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/21-06/04; Processo: 63192.000694/2021-
28; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 22/10/2025 a 22/10/2026, nos termos do art. 57 (II ou IV), da Lei nº 8666, de 1993;
Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM);
Contratada: Eletônica Guterres LTDA ME, CNPJ: 32.260.390/0001-25; Procedimento: Pregão
Eletrônico nº 06/2021, Data da Assinatura 30 de setembro de 2025; Rio de Janeiro - RJ.,
em 02 de outubro de 2025. ASS CMG (CD) FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES CAR
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 63192.000568/2021-73
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato 79000/2021-06/04; Objeto: O presente
instrumento consiste na REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes
nos termos previstos em sua "CLÁUSULA SEXTA - REMUNERAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES
VARIÁVEIS"; Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63;
Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); O
valor total e anual da contratação será de R$ 60.498,53 (sessenta mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e cinquenta e três centavos); Os efeitos financeiros decorrentes da
repactuação vigoram a partir de 26/08/2025; Procedimento: Inexibilidade de Licitação n°
01/2021; Fundamento legal: nos termos do art. 26 e art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
Data da Assinatura 30 de setembro de 2025;
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO N.º 015/2025
NUP: 61984.001566/2025-83.
Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço
público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 015/2025, conforme Objeto:
Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28,
§3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16),para a empresa E AMBIENTAL RESIDUOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 26.284.926/0001-40 e Insc. Est. nº 0028407280089, arrematante do
lote 01 e 09 , pelo valor total de R$ 14.500,00; para empresa LUCIANO SOARES
CAMPOS 5xxxxxxx4,
inscrita no
CNPJ nº
23.828.710/0001-00 e
Insc. Est.
nº
0026440420050, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 660,00; para a
empresa J.C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc.
Est. nº 13407975, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 300,00; para empresa
RGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.485.461/0001-
16, arrematante dos lotes 07 e 10, pelo valor total de R$ 13.800,00; para o Sr.
HELIELTON JACK OLIVEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 4xxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxxx3
- pc/pa. arrematante do lote 08, pelo valor total de R$ 4.044,00; para empresa
COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECICLAGEM E SERVICOS MULHERES DA
BAIXADA LTDA- COOMUB, inscrita no CNPJ nº 10.364.302/0002-83, arrematante do lote
11 pelo valor -total de R$ 2.600,00; para empresa TREMBARRA DELI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.197.730/0001-34 e Insc. Est. nº 11713297,
arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 5.400,00; para empresa ANDREWS JEFTE
SILVA ROSA DE CARVALHO 1xxxxxx9, inscrita no CNPJ nº 37.791.413/0001-41,
arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 70.000,00; para o Sr. FABRÍCIO
MONTEIRO DE MENDONÇA, inscrito no CPF nº 1xxxxxxxxx4 , arrematante do lote 16,
pelo valor total de R$ 5.700,00; para a empresa NIOBIO DIESEL TECNOLOGIA EM
INJECAO ELETRONICA DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.271.873/0001-71 e Insc. Est.
nº 795.590.697.111, arrematante do lote 19, pelo valor total de R$ 5.400,00 e para
empresa
CRR -
CENTRO
DE
RECICLAGEM -
RIO
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
03.802.753/0001-09 e Insc. Est. nº 77070729, arrematante do lote 22 pelo valor total
de R$ 600.670,00 ; O valor total adjudicado foi de R$ 723.074,00 ( Setecentos e Vinte
Três Mil e Setenta e Quatro reais ). Lotes não arrematados: 03,04,05,13,14,17,18,20,21
e 23.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000828202561. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos sem motorista com quilometragem livre de Caminhões de carga, Munck, pipa,
basculante, furgão, ônibus, pick-ups e micro-ônibus (van), nas formas de mensalidade e
diária nas cidades de Boa Vista/RR e Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
03/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto
221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 60550.032425/2022-05.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 04.930.468/0001-36 -
NEOKOROS BRASIL LTDA. Objeto: Resolve, com amparo no disposto no art. 136 inciso I, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lavrar o presente termo de apostilamento, para
reajustar o valor global do Contrato nº 18/2023, celebrado entre a União, por intermédio
do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Neokoros Brasil Ltda, acrescendo R$
10.706,02 (dez mil setecentos e seis reais e dois centavos), ao valor do Contrato n°
18/2023, com efeito financeiro a contar de 17/11/2024 a 18/12/2025, de acordo com a
Cláusula Sétima do Contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018
e IN nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da
União. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.364,96. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550027006202324. Objeto: Aquisição de material permanente,
equipamento PET-CT para a Seção de Medicina Nuclear visando atender às necessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA para realização de exames de PET-CT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/112408-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2025) 112408-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
917252. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. Proposta
de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 917252/2021, para Prorrogação de Prazo
de Vigência para viabilizar a continuação da obra correspondente à Pavimentação Asfáltica
com Calçadas e. Valor Total: R$ 1.213.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.100,00,
Vigência:
01/10/2025 a
06/10/2026.
Data
de Assinatura:
27/10/2021.
Signatários:
Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: GI OV A N
DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 39/2025
Processo nº 55000.011772/2025-25
EDITAL Nº TR 039/2025 DEMCA - Matriz de risco dos conflitos agrários - PROJETO FAO
UTF/BRA/089/BRA .
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Graduação em
Ciências humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, com mestrado na área multidisciplinar,
de ciências humanas ou de ciências sociais aplicadas,, de acordo com a tabela de áreas
de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura
na 
plataforma 
da 
FAO 
(https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/
jobsearch.ftl?lang=en) no período de 06 de outubro até 22 de outubro de 2025, sob
o título "Specialist in Risk Matrix of Agrarian Conflicts - TR 039 (2502400)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira