DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 70/2024, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MARIA CRISTINA PEGORIN, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 70/2024, pelo período de 21 de outubro de 2025 a 21 abril de 2026
DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MARIA
CRISTINA PEGORIN; CONTRATADA.
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152146
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23510.000741/2023-31.
Dispensa. Nº 90005/2024.
Contratante: IFB - CAMPUS
ESTRUTURAL. Contratado:
26.414.111/0001-38
- FBA
INSTALACAO,
MANUTENCAO
E HIGIENIZACAO
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 08/10/2025 até
07/10/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.919,30. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 134/2024.
Nº Processo: 23348.001953/2024-45.
Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 
05.662.383/0008-53
- 
PERSONAL 
SYSTEM 
SERVICOS
MEDICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
138/2023 por 34 (trinta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/09/2025 a 31/10/2025, nos termos artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.1.3
Conceder reajuste conforme índice IPCA acumulado de 04/2024 até 03/2025,
correspondendo a 5,47719%, a partir do dia 29/04/2025. Vigência: 27/09/2025 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.757,43. Data de Assinatura:
24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23353.000667/2024-93.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste contratual de acordo no o
Índice ICTI/IPCA (2025), acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.725,28. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90573/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004074/2025. Objeto: Contratação serviços comuns de
engenharia para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica
conectado à rede elétrica, no modelo on-grid, visando atender às necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº
100, - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90573-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral
(SIASGnet - 02/10/2025) 158125-26422-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001749/2025-35.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuo de Limpador de Piscina, (CBO 5143-30), com fornecimento de uniformes,
equipamentos, ferramentas e materiais de consumo, a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
77.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001749/2025-35.
Dispensa Nº 67/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 12.340.758/0001-58
- NUCLEO
TECNOLOGIA E
COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Serviço de comunicação de dados: infraestrutura de backbone: implantação de
1140 metros de cabo de fibra óptica externa 12f as80, incluindo a mão de obra de
instalação. A solução também inclui 12 mini dios 12f e 72 fusões ópticas, com suas
respectivas instalações. Distribuição interna/pontos de acesso: 24 cordões ópticos
duplex sm e 3 racks de piso 24us, além de 1 rack de parede 12us. Conectividade wi-
fi: 15 injetores poe (rádio ubiquiti) com mão de obra de instalação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 62.723,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL N° 81 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
ESPÉCIE: A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 06/10/2025 a 12/10/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço
eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA S
.S U BÁ R EA S
.V AG A S
.AT R I B U I ÇÕ ES
.CARGA HORÁRIA SEMANAL
.R E M U N E R AÇ ÃO
.
.91.03.03.00-6
.Ciência 
da
Computação
.Metodologia 
e
Técnicas 
da
Computação
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas,
elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.
.40 horas
semanais
.R$ 4.326,60
(Quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e
sessenta centavos)
*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente
à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
DINA SANTANA DE SOUSA
Diretora-Geral do campus Canindé
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158321
Número do Contrato: 32101/2022.
Nº Processo: 23265.000914/2021-06.
Contratante: 
CAMPUS 
CRATO/IFCE. 
Contratado: 
13.343.833/0007-92 
- 
ALFORGE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repatuação do valor do contrato n° 01/2022
decorrente do reajuste do piso salarial e vale alimentação conforme convenção coletiva de
trabalho 2025/2025, registrado sob o n° ce000181/2025.. Vigência: 11/09/2025 a
24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.990,78. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.004173/2025-98.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade
do restaurante acadêmico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor
Total: R$ 222.660,50. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES, PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 01/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975,59 (quatro mil
novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: WILTON BEZ E R R A
DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e MATHEUS TEOFILO SALES,
pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23255.006343/2020-43.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A
prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 44/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/09/2025 e término em
30/09/2026; e o reajuste do valor contratual, a partir de 30/09/2025, aplicando-se índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão. O valor do reajuste para o período da renovação
totaliza a quantia de r$ 1.081,20 (um mil oitenta e um reais e vinte centavos). O valor mensal
reajustado do contrato é r$ 1.773,83 (um mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e três
centavos). Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.285,96. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).