DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158512
Nº 
Processo: 
23051019656202419. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de Obra de construção da quadra poliesportiva coberta com
vestiário do IFPA-Campus Conceição do Araguaia , nos termos da tabela em termo de
referência, e conforme condições e exigências estabelecidas em edital. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Couto Magalhães, N° 1649, Conceição do Araguaia - Pa., Setor Universitário -
Conceição do Araguaia/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2025) 158512-26416-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 105/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado
de Segurança nº 0028275-44.2025.4.05.8200, o(a) Senhor(a) Márcia Mirelly André da Silva;
para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel;
Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado;
Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e
Assinaturas: 02/10/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Márcia Mirelly
André da Silva, Contratado(a).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.004476/2024-38.
Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto para atender
as necessidades do IFPB- Campus Campina Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a . Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 563/2025
Processo nº 23411.010719/2025-89
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR,
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR.
Objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) entre os
PARTÍCIPES, em regime
de mútua
colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Bioprospecção de
microrganismos com potencial desemulsificante para o tratamento de efluentes industriais
emulsionados. RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados
recursos financeiros, no valor total de R$ 199.680,00 (cento e noventa e nove mil e
seiscentos e oitenta reais) que serão repassados em conforme o cronograma físico-
financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
de 27(vinte e sete) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a
partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio
eletrônico oficial da CONCEDENTE.
Data de assinatura: 16/09/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch
- Diretor de Administração e Finanças.
Assina pela FUNDIFPR: Cícero José Albano - Diretor Superintendente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 459/2025
Processo nº 23411.011489/2025-75
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR,
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR.
Objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação (PD&I) entre os
PARTÍCIPES, em regime
de mútua
colaboração, tendo
por objeto
a execução
do projeto
intitulado GEOFISH
-
Desenvolvimento de Aplicativo
com Dados Georreferenciados para
a Piscicultura.
RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos
financeiros, no valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze e quinhentos mil reais) que
serão repassados em conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de
Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 21 (vinte e um) meses após a
sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE.
Data de assinatura: 16/09/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch
- Diretor de Administração e Finanças.
Assina pela FUNDIFPR: Cícero José Albano - Diretor Superintendente.
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23411.018949/2022-43.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
35.314.908/0001-54 - EDELTO JOÃO DE PAIVA 57123110897. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 12/2022-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasiao, o período de 07/11/2025 a 07/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.684,36. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154699
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 35/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NA RUA EMILIO BERTOLINI, 54, BAIRRO CAJURU,
CURITIBA/PR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.652.179/0001-15 E A EMPRESA INOVAR
CONSTRUÇÕES E SERV. ED. LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 32.967.822/0001-32, COM SEDE NA RODOVIA PA 144 KM 04,
SALINÓPOLIS/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 58, II, ART. 77, ART. 78, I E V, E DO
ART. 79, I DA LEI 8666/1993
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para oferta de
alimentação escolar aos alunos do IFPR - campus Paranavaí, conforme estudo de
viabilidade para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano
letivo de 2025/26. Recebimento das propostas: até 9:00h do dia 29/10/2025. Abertura: No
mesmo dia e horário. Local: Instituto Federal do Paraná (IFPR) -campus Paranavaí - PR, na
SALA DE REUNIÕES DO BLOCO ADMINISTRATIVO (2º andar). Informações complementares:
o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados site: htts://ifpr.edu.br ou
também poderão ser obtidas no Setor de Compras - Campus Paranavaí através do e-mail
licitacao.paranavai@ifpr.edu.br, fone (44) 3482-0106.
RAFAEL PETERMANN
Diretor Geral do Campus Paranavaí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158136
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23294.006919/2019-72.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Formalizar o reajuste de preços dos serviços contratados em 4,42%, com base na aplicação
do ipca(ibge), referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024, conforme previsão
contida na cláusula sexta do contrato nº 15/2021 e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93
c/c art. 2º, caput, da lei nº 10.192/2001, passando o valor estimado global anual de r$
371.712,00 para r$ 388.159,29.. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 388.159,29. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23190.000314/2025-84.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg para
atender as necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí -
Campus Pio IX, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 3.627,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23180.000563/2025-99.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 41.856.952/0001-99 -
RAINHA DO GAS LTDA.
Objeto: Contratação de
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg para atender
as necessidades do restaurante institucional do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 32.535,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23179.000845/2025-25.
Dispensa Nº 194/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de licença de software de simulação empresarial para uso nas aulas do curso de Tecnólogo
em Processos Gerenciais do IFPI, Campus Parnaíba e campi participantes, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 1.267,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155199
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23187.000710/2023-07.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
21/10/2025 
a
21/10/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o
reajuste/repactuação
de 
preços,
sem
alteração
do 
objeto
contratado,
fundamentada nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e na cláusula sexta
do contrato 05/2023. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.781,47. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).