DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.4.326,60
.-
.1.000,00
.5.326,60
. .Aperfeiçoamento
.A1
.4.326,60
.324,49
.1.000,00
.5.651,09
. .Especialização
.A1
.4.326,60
.648,99
.1.000,00
.5.975,59
. .Mestrado
.A1
.4.326,60
.1.622,47
.1.000,00
.6.949,07
. .Doutorado
.A1
.4.326,60
.3.731,69
.1.000,00
.9.058,29
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA
Diretora-geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ALTERAÇÃO DE DATA DE SEÇÃO PÚBLICA - ALIENAÇÃO DE EXCEDENTES DE PRODUÇÃO DE
SOJA E MILHO - Leilão 01/2025- UASG 158453- IFMS CAMPUS PONTA PORÃ. Nº do
Processo 23347.003687.2025-86
Leilão Presencial Nr 001/2025 com fulcro no Art 6, Inciso XL, da lei 14133/21
com objeto de Alienação de Excedente de Produção de aproximadamente 352 sacas de
Soja e 386 sacas de Milho em grãos, produzidos para fins de pesquisa no Campus Ponta
Porã. O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail licit.pp@ifms.edu.br. A
abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025 às 10:00h (Horário de
Brasília). Local: Auditório do Campus Ponta Porã - Endereço - Rodovia BR 463- km 99 -
Sanga Puitã, Ponta Porã-MS.
IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
Diretor Geral do Campus Ponta Porã
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158452
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23347.007081/2024-39.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2025 até 15/10/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 481.706,28. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA 286/2025
Processo: 23212.000828/2025-34. A Comissão Local de Gestão do Programa
Nacional de Alimentação Escolar do IFMG - Campus Governador Valadares torna público o
resultado da Chamada Pública 01/2025 que tem por objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Atendendo a Lei
11.947/09", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar como vencedor o
Projeto de Venda apresentado pela
Associação Comunitária dos Remanescentes
Quilombolas e Moradores da Comunidade Esperança - CNPJ: 22.051.304/0001-10, com o
valor global de R$ 70.992,17 (setenta mil novecentos e noventa e dois reais e dezessete
centavos). Concede-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis, com fulcro no item 23.1 do
edital, para interposição de recurso em face deste ato. A ata da Sessão de Julgamento das
Propostas
e
demais
documentos
poderão
ser
consultados
no
link
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/21866.
DAIRDE ROCHA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Local de Gestão
do Programa de Alimentação Escolar
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 158476
Nº Processo: 23214.001593/2025-88
A CGPNAE (Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento
da documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2025 que tem por objeto:
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; após
o julgamento do recurso interposto pela Associação Comunitária Barra do Cansanção (Ofício
n. 01/2025), a habilitação da recorrente foi acolhida e provida procedente.
O resultado da classificação dos Projetos de Vendas dessa Chamada Pública fica
da seguinte forma:
FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO
CANSANÇÃO - CNPJ 11.361.738/0001-09: Abobrinha (180kg), Banana Caturra (300kg),
Banana Prata (563kg), Batata Doce (1320kg), Beterraba (270kg), Biscoito de Polvilho (96kg),
Bolacha (120kg), Bolo - Sabores Variados (264kg), Cenoura (480kg), Chuchu (240kg), Corante
(21kg), Inhame (900kg), Mandioca Branca ou Amarela (240kg), Moranga (240kg), Pão de
Cebola (132kg), Pão de Mandioca (132kg), Pão de Queijo Congelado (258kg), Rosca de
Mandioca (60kg), Rosca Fofa (240kg), Rosquinha de leite/coco (120kg), Tomate (360kg),
totalizando R$ 97.268,00 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e oito reais).
FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO
(AAPRU), CNPJ: 49.584.651/0001-65: Abobrinha (180kg), Banana Caturra (300kg), Banana
Prata (562kg), Beterraba (270kg), Biscoito de Polvilho (96kg), Bolacha (120kg), Bolo -
Sabores Variados (264kg), Cenoura (480kg), Chicória (72kg), Chuchu (240kg), Corante (21kg),
Goiaba (975kg), Mandioca Branca ou Amarela (240kg), Moranga (240kg), Pão de Cebola
(132kg), Pão de Mandioca (132kg), Pão de Queijo Congelado (258kg), Rosca de Mandioca
(60kg), Rosca Fofa (240kg), Rosquinha de leite/coco (120kg), Tomate (360kg), totalizando R$
90.766,00 (noventa mil setecentos e sessenta e seis reais).
FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: GLENDA RODRIGUES LUCAS
DE MIRANDA (SABINÓPOLIS), foi vencedor de um item com a seguinte distribuição entre
seus componentes: GLENDA RODRIGUES LUCAS DE MIRANDA (SABINÓPOLIS), CPF:
XXX.153.306-XX: Melancia (675kg), totalizando R$ 3.037,50 (três mil e trinta e sete reais e
cinquenta centavos); LAUDICEIA VIEIRA DE SOUZA MIRANDA, CPF: XXX.403.516-XX:
Melancia (675kg), totalizando R$ 3.037,50 (três mil e trinta e sete reais e cinquenta
centavos).
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Comissão Local de Gestão do Programa Nacional
de Alimentação Escolar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158439
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23390.000717/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação
da
vigência contratual
por
mais
12
meses.. Vigência:
28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura:
30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa - HMB LABORVIX PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 10.762.594/0001-21 , situada AVENIDA LEITÃO
DA SILVA, 141, SALA 402, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ESPIRITO SANTO da abertura de
Processo Administrativo por não corrigir falhas na execução do objeto, mesmo após
concessão de prazo para regularizar a entrega do material, Pregão nº 23/2020, conforme
Oficio Nº 75/2022- DPPI/DG/JAN/IFNMG, anexado ao processo Nº 23393.000210/2025-93.
Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta
notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na
oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das
irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no
IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom
Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada
a eventual manifestação.
ÉRICA NEVES SANTANA
Presidente da Comissão de Apuração de Infrações
Administrativas
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23833.001346/2024-11.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões)
contratual(is), conforme parecer nº 12/2025/nin/dinfra/dai/proad/rei/ifnmg (2333485) e
documentos
técnicos anexos
ao
mesmo
(2333508, 2333514,2333515
,
2337258,
2337277,2337339 e 2337340): acréscimo quantitativo de r$ 273.243,66 (duzentos e setenta
e três mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) o que equivale a
18,49 % (dezoito décimos e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato , com fundamento no art.124, inciso i, alínea "b", da lei
14.133/2021. Supressão quantitativa de r$ 107.683,02 (cento e sete mil seiscentos e
oitenta e três reais e dois centavos) o que equivale a 7,28 % (seteinteiros e vinte e oito
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art.124,
inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2025 a 04/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.701.147,82. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23833.001346/2024-11.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRU CO ES
LTDA.
Objeto:
Acréscimo
quantitativo
conforme
parecer
nº
1/2025/nin/dinfra/dai/proad/rei/ifnmg (2129337), em anexo às planilhas aditivo - planilha
de serviços acrescidos 1_sintético (2129310), aditivo - planilha de serviços acrescidos
2_analítico (2129323) e aditivo - planilha de serviços acrescidos 3_repactuada (2129327),
que contêm o rol dos serviços que devem ser aditivados e relação infracitada, o que
equivale a 3,88% (três inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei
14.133/2021.. Vigência: 16/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.535.587,18. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 50/2025.
Processo 23051.019078/2025-05. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 010/2025; Jornada de Trabalho:
40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Contratada:
LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, C.P.F. XXX.280.522-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Santarém. Prazo: 02/10/2025 a 02/10/2026. Data de assinatura: 26/09/2025. Signatários: ANA PAULA
PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 51/2025.
Processo nº 23051.018125/2025-31. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 1/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Contratado:
ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, C.P.F. XXX-750.512-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no
Campus Bragança. Prazo de vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO,
Reitor em Exercício, pelo contratante; ANTONIO VICTOR FERREIRA SILVA, pelo contratado.
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