DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EDITAL Nº 164/2025/ARI - CGAB/IFRO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Geral do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria
Interministerial/MPOG/MEC no 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de 13/06/2011, vem
CONVOCAR a candidata Beatriz Belpomo Quintanilha , aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor (a) Substituto (a) do
Campus Ariquemes, conforme Edital nº 164/2025/ARI - CGAB/IFRO, de 04 de setembro de
2025, Homologação do Resultado Final publicada em 26/09/2025 no DOU nº 184, Seção 3,
página 51, para assinatura de contrato de professor substituto, correspondente à área de
FILOSOFIA, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus
Ariquemes. O candidato deverá encaminhar no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, a contar da
publicação da convocação, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes,
endereço eletrônico: cgp.ariquemes@ifro.edu.br os documentos relacionados no item 17 do
Edital nº 164/2025 (todos os documentos devem estar legíveis e em formato PDF). O início
das atividades ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e HENRI FRANCIS TERNES DE
OLIVEIRA Área SOCIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de DOUTOR. INÍCIO: 02/10/2025.
TÉRMINO: 31/12/2026. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro, pelo Contratante e Henri Francis
Ternes de Oliveira, Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025/COL - DEPEX/COL, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS COLORADO DO OESTE
e a concedente MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ: 04.391.512/000-87.
Objeto: parceria para o desenvolvimento de ações de extensão tecnológica junto ao
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, buscando o desenvolvimento de ações nos eixos
relacionados a Agropecuária com a Emissão de Laudos de Análises de Solos, conforme disposto
no Processo SEI nº 23243.005965/2025-06, e em observância às disposições do Decreto nº
11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025, de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, área Geografia, Processo: 23243.004245/2025-15.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Thaiza Mendes Bertalha. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA:
30/09/2025 a 30/03/2026. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Thaiza
Mendes Bertalha, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000358/2025-81.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados, - multcoud- descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/09/2025 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 562.326,12. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 158152
Nº
Processo: 23231001108.2024-.
Objeto:
Contratação pessoa
jurídica
especializada em construção civil para construção de duas salas de aula como pré-requisito
para mudança de tipologia de Campus Avançado para Campus, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/
edital/158152-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2025) 158152-26437-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 186/2025. Profissional De Nível Superior Especializado Para
Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
12/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Adriana Fatima Fagundes CPF: XXX.349.439-
54 Objeto: Contratação de Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A
Pessoas Com Deficiência- Campus Chapecó/SC- Vigência: 06/10/2025 a 19/12/2025 e
demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/10/2025. Assinatura das partes:
Zizimo Moreira Filho - Reitor - Adriana Fatima Fagundes- Profissional De Nível Superior
Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de licenças de software antiplágio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 11.813,13. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025353/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
laboratorial de Física e Biologia para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/10/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fahdo Thome, 3000, Champagnat - Caçador/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VANESSA DOS SANTOS GRANDO
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 02/10/2025) 158516-26438-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025
PROCESSO 23305.013356.2025-41
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: proporcionar um ambiente colaborativo
de cooperação técnica entre as Partes, para estudar a viabilidade e fomentar o
desenvolvimento de diversos projetos e iniciativas com o propósito de respaldar a
ampliação da inclusão digital como estratégia de melhoria de empregabilidade para
estudantes e atualização para servidores do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a
MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VÍDEO GAMES LTDA.,
CNPJ/MF 04.712.500/0001-07, doravante denominado simplesmente MICROSOFT, neste
ato representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU
n.º
127,
de
29
de
maio
de
2008,
o
Parecer
Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de
acordo com as
cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: 36 meses contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 01/10/2025, Silmario Batista dos Santos, pelo IFSP - Reitor e Lucia
de Toledo Rodrigues - Representante Legal, pela MICROSOFT.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato do 1º Termo de Aditamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024
PROCESSO 23438.001350.2024-34
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: primeiro aditamento ao acordo de
cooperação técnica 35/2024 ao fim de manter em vigor as condições estabelecidas no
referido acordo, sem alterações do objeto. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, isoladamente denominado IFSP, inscrito no
cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ 10.882.594/0001-65, neste
ato representado pelo Reitor e a Agropecuária Palmeira da Serra LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ 50.823.582.0001-84, doravante simplesmente APS, neste ato
representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer
Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU.
VIGÊNCIA:
A
vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024, assinado em 29 de outubro de
2024, constante de sua Cláusula Oitava, fica prorrogada até 29 de outubro de 2026, de
forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo
de Aditamento. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Pedro Vitor Soares Adrien,
Representante Legal, pela APS.
EDITAL Nº 85, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 46/2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria no 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais a seguir:
Edital de Homologação nº 46, de 10/10/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 11/10/2024, Seção 3, Página 43, Campus Sertãozinho, até 11/10/2026.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 9/2025.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "CARACTERIZAÇÃO DO JATOBÁ E APLICAÇÃO EM
ALIMENTOS E BEBIDAS".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, LATITUDE 21 - CNPJ 48.575.840/0001-09 e Fundação
de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ:
66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo
Embrapii, Izabel Castanha Gil pela LATITUDE 21 e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº
11/2025.
Objeto:
Desenvolvimento do
Projeto ""Desenvolvimento
de Bebidas
com
Ingredientes Regionais: Suco à Base de Camu-Camu e Licores à Base de
Cacau".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP/Polo Embrapii - CNPJ 10.882.594/0001-65, POMAR DO XINGU LTDA. -
CNPJ
57.842.596/0001-94
e
Fundação
de
Apoio
Institucional
ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 19 (dezenove) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo Embrapii,
Renato Sales de Almeida pelo POMAR DO XINGU e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
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