DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300060
60
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 23305.009030.2025-19.
Pregão. Nº 31009/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor, após apostilamento de ata de registro
de preços no órgão gerenciador. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.392,78. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.011110.2024-53
Interessado: RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - LTDA
Em cumprimento à determinação do Reitor, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a empresa RITA DE CÁSSIA RIBEIRO - LTDA,
CNPJ nº 21.976.609/0001-70, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se
em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 726-727
dos autos em epígrafe, que, considerando a fundamentação constante no PARECER n.
00742 / 2025 / CONSUL / PFIFSÃO PAULO / PGF / AGU (fls. 720-723), INDEFERIU o pedido
de reconsideração (fls. 702-712) e MANTEVE as determinações referentes às decisões do
processo,
constantes
no
OFÍCIO nº
138/2024
-
CPAC-PRA/DALC-PRA/DLAPRA/PRA-
RET/RET/IFSP (fls. 400-401) e no OFÍCIO nº 306/2024 - GABRET/RET/IFSP (fls. 458-459),
notadamente a aplicação das penalidades de: - multa no valor de R$ 148.003,13 (cento e
quarenta e oito mil, três reais e treze centavos), sendo 10% sobre o valor adjudicado, por
inexecução parcial da obrigação assumida, conforme o item 19.2.2.2 do projeto básico e;
-suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP, pelo prazo de 2 (dois) anos,
conforme o item 19.2.3 do Projeto Básico, pela inexecução parcial do Termo de Contrato
nº 66-154/2022.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo-SP, 2 de setembro de 2025.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91125/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23434.001289.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios para refeitório. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade -
Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91125-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAISA CRISTINA DINIZ
Aux em Administração
(SIASGnet - 02/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90622/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001146202555. Objeto: Contratação de serviços para o
fornecimento e instalação de piso tátil direcional e de alerta, em borracha/PVC (áreas
internas) e em concreto pré moldado (áreas com trânsito de veículos), incluindo materiais,
mão de obra, adesivos/argamassas, preparo pontual do substrato, limpeza e sinalização
provisória das áreas em obra, conforme Projeto/Planta Geral, planilha de quantitativos e
fichas técnicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente
Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90622-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/10/2025) 158154-26439-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91804/2025 - UASG 158154
Nº
Processo:
23309001799202559.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de serviços continuados de portaria com fornecimento de
materiais e equipamentos para a execução dos serviços no IFSP - Campus Sertãozinho, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Américo
Ambrósio,
269,
Jardim
Caaã
-
Sertãozinho/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91804-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O(s) serviço(s) objeto desta
contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do
Estudo Técnico Preliminar.
PLINIO ALEXANDRE DOS SANTOS CAETANO
Diretor Geral
(SIASGnet - 02/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024
Contratante: IFSP - Campus Birigui
Contratado(a): Rodrigo dos Santos Bononi
Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 30/09/2025
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158528
Número do Contrato: 9528/2024.
Nº Processo: 23435.000814/2024-15.
Pregão.
Nº
90715/2024.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
PIRACICABA.
Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2025 até 28/10/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei
14.133/2021, incluindo reajuste de acordo com cláusula prevista em contrato.. Vigência:
28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.099,06. Data de
Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
ATUALIZAÇÃO Nº 7 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024
PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFS, ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Recomendação
Nº 1/2025/MPF/PR-SE/13º OFÍCIO, torna pública a ATUALIZAÇÃO nº 7 da homologação do resultado final do concurso público - Edital nº 02/2024 - publicada no DOU de 02/12/2024, seção
3, págs. 53 a 65, para a área de Arquitetura e Urbanismo, conforme segue,
ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO
Arquitetura e Urbanismo - Ampla Concorrência (AC)
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.PONTUAÇÃO FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2450005670
.LUCIANA GOMES MACHADO NASCIMENTO
.78,24
.Aprovado
. .2
.2450014739
.ISABELA STIEGERT
.78,13
.Aprovado
. .3
.2450002581
.FLAVIA CRISTINA BASSAN SALDANHA
.77,87
.Aprovado
. .4
.2450021585
.RODRIGO NOGUEIRA LIMA
.76,47
.Aprovado
. .5
.2450000257
.CATARINA AGUDO MENEZES
.75,54
.Aprovado
. .6
.2450000499
.HILTON MESSIAS DE SOUTO FILHO
.74,24
.Aprovado - cadastro reserva
. .7
.2450017608
.MIRELA DAVI DE MELO
.70,50
.Aprovado - cadastro reserva
. .8
.2450000308
.HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS
.70,00
.Aprovado - cadastro reserva
. .9
.2450012739
.TACIANA SANTIAGO DE MELO
.68,87
.Aprovado - cadastro reserva
. .10
.2450012180
.ISADORA NOVAES SCHEFLER BARBOSA COSTA
.68,53
.Aprovado - cadastro reserva
. .11
.2450020527
.DANIEL VIEIRA DOS SANTOS
.68,47
.Aprovado - cadastro reserva
. .12
.2450001438
.(1) LEONARDO RIBEIRO MAIA
.66,07
.Aprovado - cadastro reserva
. .13
.2450003378
.LEONARDO TEIXEIRA KELSCH VIEIRA
.65,66
.Aprovado - cadastro reserva
. .14
.2450009104
.ANDREI DE FERRER E ARRUDA CAVALCANTI
.65,07
.Aprovado - cadastro reserva
. .15
.2450013001
.MARIA RITA DE LIMA ASSUNÇÃO
.63,27
.Aprovado - cadastro reserva
. .16
.2450001166
.MURILO SANTOS LACERDA
.62,07
.Aprovado - cadastro reserva
. .17
.2450020555
.NEILA LIMA BRANCO
.61,84
.Aprovado - cadastro reserva
. .18
.2450008387
.REBERTH EMANNUEL ROCHA ALMEIDA
.61,00
.Aprovado - cadastro reserva
. .19
.2450020275
.WESLAINY LEMOS SANTOS FONTES
.58,33
.Aprovado - cadastro reserva
(1) Subjudice Pje: 0807872-28.2024.4.05.8500
Arquitetura e Urbanismo - Autodeclarados Negros (N)
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.PONTUAÇÃO FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2450020275
.WESLAINY LEMOS SANTOS FONTES
.58,33
.Aprovado
Arquitetura e Urbanismo - Pessoa com Deficiência (PcD)
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.PONTUAÇÃO FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.2450001166
.MURILO SANTOS LACERDA
.62,07
.Aprovado
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Fechar