DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.30/10/2025
.17 h
.Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora. Início do prazo de 24h para manifestações sobre a
formação da banca examinadora (Via e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.31/10/2025
.-
.Prazo final para manifestação sobre a formação da banca
examinadora
.
03/11/2025
.8 h
.Fechamento dos acessos aos locais de realização do sorteio
.
.8 h
.Sorteio
do 
ponto
e 
ordem
de
apresentação 
da 
Prova 
Didática 
(É
obrigatório o comparecimento de todos os
candidatos)
.
04/11/2025
.8 h
.Fechamento dos acessos aos locais da Prova Didática
.
.8 h
.Realização da Prova Didática (24 h após o
sorteio)
.
.05 a 07/11/2025
.-
.Reunião da banca para Avaliação de Títulos e organização interna
.
.10/11/2025
.14 h
.Início
do 
período
de 
24
h
para 
solicitação
do
formulário 
de
avaliação 
(via
e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.11/11/2025
.14 h
.Fim do período de 24 h para solicitação do formulário de avaliação
.
.11/11/2025
.17 h
.Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
Início do período de 24 h para recursos (via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.12/11/2025
.17 h
.Fim do período de recurso
.
.13/11/2025
.-
.Resultado final da seleção
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23065.036931/2022-52.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, previstos na IN nº 02/08 e na Cláusula Segunda do referido contrato, através
do Processo Eletrônico de pedido nº 23065.028889/2025-05,onde constam: Solicitação e
Justificativa da Gestão do contrato(Of. S/N e Of. Nº 012/2025/NTI/UFAL) e Termo de Aceite
da contratada
-ENGEDATA (Of. S/N - Engedata Ltda). Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.180.139,77. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 09/2025 de Professor Visitante ANDRE
LUIZ VIEIRA DIAS, conforme Processo nº 23087.007034/2025-84, Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93. Data da Rescisão: 14/10/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO Convênio de Cooperação Nº 253/2023 UFBA/ DOW /FEP
Processo: 23066.016745/2023-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT DA
CNPJ/MF sob nº 60.435.351/0001-57 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ:
15.255.367/0001-23. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo do Convênio de Cooperação original até 09/12/2025, que tem como objetivo apoio da
FEP ao projeto " Investigação Geofísica Geotécnica e Ambiental na Ilha de Matarandiba-BA ".
Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
SIPAC de nº 253/2023 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Leis
Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei
12.349/2010, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241,
de 21 de maio de 2014 Vigência: 09.10.2025 a 09.12.2025. Data de Assinatura: 01.10.2025.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº
23066.060823/2025-91. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ALESSANDRA FORTES
ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola
de Nutrição. Início: 08/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALESSANDRA FORTES ALMEIDA.
Processo nº 23066.06134/2025-36. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ERIK ASLEY FERREIRA
ABADE. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Saúde
Coletiva. Início: 11/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ERIK ASLEY FERREIRA ABADE.
Processo nº
23066.061406/2025-66. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ELENEIDE DE OLIVEIRA
SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início:
16/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ELENEIDE DE OLIVEIRA SILVA.
Processo nº
23066.060622/2025-94. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LILIAM ROSANY MEDEIROS
FONSECA BARCELLOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do
Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 15/09/2025, não ultrapassando
vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e
LILIAM ROSANY MEDEIROS FONSECA BARCELLOS.
Processo nº 23066.064274/2025-24. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MICAELLA DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA .
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde -
Campus Anísio Teixeira. Início: 18/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICAELLA DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA .
Processo nº
23066.062521/2025-58. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
GUSTAVO CANÁRIO
GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola
Politécnica. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GUSTAVO CANÁRIO GOMES.
Processo nº
23066.061498/2025-84. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
MURILO DE
SOUSA
PEREIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras.
Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MURILO DE SOUSA PEREIRA.
Processo nº
23066.065684/2025-92. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MANHÃ CHAGAS SANTOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Técnicas do Espetáculo da Escola de
Teatro. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MANHÃ CHAGAS SANTOS.
Processo nº
23066.064533/2025-17. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANIELA NASCIMENTO
VARANDAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de
Educação. Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIELA NASCIMENTO VARANDAS.
Processo nº
23066.065269/2025-39. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DANIEL FONNESU. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início: 24/09/2025,
não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente
à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e DANIEL FONNESU.
Processo nº
23066.065234/2025-08. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANDREZA APARECIDA
PIRES DE SOUZA OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão
Gráfica
e
Tridimensional
da
Escola de
Belas
Artes.
Início:
29/09/2025,
não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ANDREZA APARECIDA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA.
Processo nº
23066.065268/2025-94. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
RICARDO OLIVEIRA
ROCHA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras.
Início: 24/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RICARDO OLIVEIRA ROCHA.
Processo nº
23066.064843/2025-31. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSE DIOGENES PEREIRA
TORRES. Objeto:
ministrar aulas
no Departamento de
Geologia do
Instituto de
Geociências. Início: 25/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSE DIOGENES PEREIRA TORRES.
Processo nº 23066.066902/2025-14. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: HUMBERTO RODRIGU EZ
PEREZ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto
de Química. Início: 29/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e HUMBERTO RODRIGUEZ PEREZ.