DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23206.005180/2023-18.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 28.275.462/0001-30 - SDTEVIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste contratual conforme índice IGP-M (FGV) de 3,0346 %.
Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.993,56.
Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 4/2024,
que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e LEIDIANE SOUSA DE ABREU.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 4/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 29 de dezembro de 2025, conforme
faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 4/2024, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral, e Leidiane Sousa de Abreu,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23036.002468/2021-60.
Inexigibilidade.
Nº 
19/2021.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 19/11/2026, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.038.136,63. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
230360082092024. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de telefonia fixo comutado via tronco digital SIP com
fornecimento de PABX em nuvem para o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio
Teixeira - Inep em Brasília - DF. Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às
17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
03/10/2025
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 02/10/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 003/2025 de abertura de Seleção Simplificada
para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado, nos termos da
Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019. O inteiro teor do
edital encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).
1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e
retificações, as fases da seleção bem como seus resultados.
2. DO CARGO
2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas
complementares que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos
que regem a seleção pública simplificada.
3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.
3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no
cronograma deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem
6.6. do Edital Específico. Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponível o Edital
Específico; b) se cadastrar no site e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru., preencher os
campos obrigatórios: UG 156687; Gestão 26456; Cód. de recolhimento 28883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia
de Recolhimento da União; d) efetuar o pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU.
3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU.
4. DAS VAGAS
4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo:
.
.U N I V E R S I DA D E
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.V AG A
.RT**
.PERFIL DO CANDIDATO
.AC / P P D / P C D *
.
.U FA P E
.Bovinocultura de leite; Formulação e fabricação de
rações; Zootecnia Especial II e Zootecnia Especial A;
Fisiologia da Lactação;
.01
.40 h
.Graduação em:
Bacharelado em Zootecnia OU Bacharelado em Agronomia OU
Bacharelado em Medicina Veterinária.
.
.
.U FA P E
.Teoria da Computação e Compiladores
.01
.20 h
.Graduação em: Bacharelado em Ciência da Computação OU
Engenharia de Software OU Engenharia da Computação OU
Matemática Computacional OU áreas afins
.
.
.U FA P E
.Sociologia Rural
.01
.20 h
.Graduação 
em
Ciências 
Sociais
OU 
Ciência
Política 
OU
Geografia, Licenciatura em Educação no Campo OU Agroecologia
OU Agronomia OU Medicina Veterinária e Zootecnia
.
* AC: Ampla Concorrência, PCD: Pessoa com Deficiência, PPP: Pessoa Preta ou Parda
** Regime de Trabalho
5. CRONOGRAMA
5.1. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se necessário, que serão publicadas no site http://www.concursos.ufape.edu.br
.
.Datas
.Horários
.At i v i d a d e s
.
.03/10/2025
.-
.Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPE http://ufape.edu.br/ e no site da seleção
http://www.concursos.ufape.edu.br/)
.
.Até 05/10/2025
.-
.Prazo para impugnação do edital/perfil (Via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br )
.
.07/10 a 15/10/2025
.-
.Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.07/10 a 15/10/2025
.-
.Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de Atendimento Especializado (Ambos via e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.07/10 a 12/10/2025
.-
.Período para solicitar a taxa de isenção da inscrição conforme item 6.12 do Edital
.
.13/10/2025
.9 h
.Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início do período de 24h para recurso via e-mail:
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.14/10/2025
.9 h
.Término do prazo recursal para a Isenção
.
.14/10/2025
.15 h
.Resultado Final da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.16/10/2025
.
.Último dia para o pagamento das inscrições
.
.21/10/2025
.14 h
.Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de
Títulos em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.22/10/2025
.14 h
.Fim do Prazo de Recurso
.
.22/10/2025
.17 h
.Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a
enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.22/10/2025
.-
.Publicação do link de acesso ao Sorteio das Cotas PPP na plataforma UFAPE Concursos
.
.23/10/2025
.15 h
.Sorteio público para atendimento às cotas PPP e PCD
.
.23/10/2025
.-
.Publicação da Ata com o Resultado do Sorteio (Início do prazo de 24h para contestação via e-mail:
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.23/10 a 26/10/2025
.-
.Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da
Prova de Títulos, conforme item
6.6.1 do Edital de Condições Gerais
.
.24/10/2025
.-
.Resultado Definitivo do sorteio das vagas para cotas, se houver recurso
.
.29/10/2025
.14 h
.Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do prazo de 24h para recurso por e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.30/10/2025
.14 h
.Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.
.
.30/10/2025
.17 h
.Publicação Final da Homologação das Inscrições.