DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº
23066.065675/2025-00. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDRE VICTOR PINTO
SERRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Clínica Odontológica da Fa c u l d a d e
de Odontologia. Início: 25/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente
com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDRE VICTOR PINTO
SERRA .
Processo nº
23066.063359/2025-95. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LENIO VITOR OLIVEIRA
MENEZES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Contabilidade da Faculdade de
Ciências Contábeis. Início: 29/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente
com Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos
da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LENIO VITOR OLIVEIRA
M E N EZ ES .
Processo nº
23066.067985/2025-51. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: AMANDA JULIETA SOUZA
DE JESUS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras.
Início: 30/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e AMANDA JULIETA SOUZA DE JESUS.
Processo nº
23066.067904/2025-12. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ADRIANO DE SOUZA
SANTOS MONTEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biointeração do
Instituto de Ciências da Saúde. Início: 30/09/2025, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Assistente com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANO DE SOUZA
SANTOS MONTEIRO.
Processo nº
23066.067975/2025-15. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA. Contratada:
YANNA KAROLINA
FIGUEIREDO DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto
de Letras. Início: 01/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YANNA KAROLINA FIGUEIREDO DE SOUZA.
Processo nº
23066.064139/2025-89. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARRISSA DANTAS X AV I E R
DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação
do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informação. Início: 01/10/2025, não ultrapassando
vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e
LARRISSA DANTAS XAVIER DA SILVA.
Processo nº
23066.064062/2025-47. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JENIFER SATIE VAZ
OGASAWARA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação I da Faculdade de
Educação. Início: 01/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal:
importância equivalente
à
remuneração
de Professor
Assistente
com
Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. 
Signatários:
JEILSON 
BARRETO 
ANDRADE
e 
JENIFER
SATIE 
VAZ
OGASAWARA .
Processo nº
23066.067402/2025-91. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PIETRO MATHEUS BOMPET
FONTOURA ALVES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 02/10/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e PIETRO MATHEUS BOMPET FONTOURA ALVES.
Processo nº 23066.067795/2025-33. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IGOR BRUMANO COELHO AMARAL. Objeto:
ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
Professor Milton Santos. Início: 02/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IGOR BRUMANO COELHO AMARAL.
Processo nº 23066.068514/2025-60. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LARISSA GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola
Politécnica. Início: 02/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e LARISSA GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23066.013459/2021-47.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Com supedâneo
no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o
acréscimo de 8,5% do valor inicial do contrato nº 08/2021, tendo em vista a necessidade
de incremento de 3,485 toneladas mensais. Vigência: 02/10/2025 a 01/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.089,15. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066054077202505. Objeto:
Registro de Preços -
90097/2025
- para
eventual aquisição
de
INSUMOS LABORATORIAIS
COM
COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores
licitantes, ocorrendo
divergência entre
a
descrição do
produto
constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio
Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 02/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158719
Nº 
Processo: 
23507000052202547. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação e
evolução dos Sistemas Integrados De Gestão (SIG) da Universidade Federal do Rio Grande
Do Norte - UFRN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade
Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 01/10/2025) 158719-26449-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº
176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei 14.133/2021
e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa AMPLA MASTER
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 40.744.626/0001-27, da instauração de processo
administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas
praticadas
no
contexto da
relação
mantida
com
esta Universidade.
Processo
nº
23067.039705/2024-23 participante do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, Objeto: Aquisição
de material de Expediente e Limpeza diversos. Motivo: Deixar de entregar os documentos
exigidos no certame. Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da
empresa pode ter caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula
editalícia, ou outra irregularidade administrativa. Tais condutas, se confirmadas, podem
ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, dentre as
quais se destacam: - Advertência; -Multa; -Impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública por até 3 (três) anos; - Declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública. Nos termos do art. 155, Parágrafo 1º, da mesma
Lei, fica Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados do recebimento desta, sob pena revelia e prosseguimento do feito com
julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por
meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da universidade, 2932 - Benfica
- Fortaleza-Ce. Reiteramos a importância do exercício do contraditório e da ampla defesa,
pilares do devido processo legal na Administração Pública.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Extrajudicial.
A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a
Empresa CITY CLEAN COM.EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 acerca dos
seguintes fatos, expostos no OFÍCIO 337/2025/DAL-CAP/CAP-PROPLAD/PROPLAD/REITORIA
(Doc.SEI nº 5817399): A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração efetuou pedidos de
materiais através das notas de empenho 2025NE756 (Doc.SEI 5818059), enviadas em
16/06/2025 através do correio eletrônico comercial@cityclean,com.br (Doc.SEI nº 5818041)
O prazo para entrega dos materiais é de 30 dias após envio dos empenhos e até o
presente momento não recebemos os materiais; -Enviamos diversos e-mails (DOC,Sei nº
5818041), para diferentes correios eletrônicos, sem nenhum retorno. Alguns contatos
telefônicos foram feitos, mas sem nenhuma manifestação oficial ou conclusiva. Em nosso
último contato, no dia 18/08/2025, nos foi informado que "não entregaram o material por
aumento do valor do item no mercado", mas não houve nenhuma comunicação e
nenhuma comprovação do fato citado, conforme obrigações editalícias. Diante do exposto,
a Equipe de Fiscalização do Contrato sugere a aplicação da Sanção de Multa no valor total
de R$ 55,60 (cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos previstos no Edital
de Licitação e na Ata de Registro de Preços nº 76/2024. Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a
contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor
competente indicou ser o caso da aplicação de sanções administrativas previstas no Edital
de Pregão Eletrônico nº 07/2024. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo 23067.045282/2025--61 encontra-se à disposição para vista do interessado,
o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para
interposição do recurso.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
Processo nº 23067.050458/2025-05
Processo: 23067.050458/2025-05 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Crateús - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Alan Lopes Melo - Vigência: 29.09.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 4.326,60
(quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alan Lopes Melo (contratado(a)).

                            

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