DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23069.179880/2023-51.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do contrato nº 49/2023 por 12 (doze) meses, de 02/10/2025
a 02/10/2026, e o reajuste de preços em 5,13%, com base no ipca (ibge) apurado no
período setembro/2024 a agosto/2025. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.378,32. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23069.175626/2022-01.
Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 03/11/2025
a 02/11/2026. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.214.646,72. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069166386202416. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para
exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches /
Salgados / Doces em uma área construída de 52,90 m², da qual 12,90 m² é destinada para
área de serviço e depósito de gás e 40,00 m² para área de produção, localizada no Instituto
de Ciências Humanas e Sociais (VCH) e Instituto de Ciências Exatas (VCX) da UFF em Volta
Redonda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 02/10/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013134/2025-56.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 93.030.773/0001-00 - CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços
continuados de transporte com ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual
e internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades do Campus
Cerro Largo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
01/04/2028. Valor Total: R$ 823.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura da Universidade Federal da
Fronteira Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 23205.013684/2025-75, torna público que foi aplicada à
empresa Renan Allan Sanchez Zelaschi, inscrita no CNPJ sob o nº 32.732.592/0001-22, com
fundamento na Cláusula Décima Quinta do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
17/2022 e no art. 86, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, as seguintes sanções: I -
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
UFFS, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com início em 01/10/2025; II - multa administrativa
no valor de R$ 3.414,53 (três mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e três
centavos), em razão do descumprimento das obrigações relativas ao item 7 do Termo de
Referência do certame supracitado. As penalidades foram devidamente registradas no
SICAF e no CEIS em 01/10/2025.
EDIVANDRO LUIZ TECCHIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL- UFFS,
CNPJ
11.234.780/0001-50
e
a
UNIVERSITAT DE VALÈNCIA- ESPANHA. Objeto: "visa facilitar a cooperação interuniversitária
nas áreas do ensino e da pesquisa nos três ciclos do ensino superior". Processo Administrativo:
23205.022625/2024-15. Vigência: 30/09/25 à 29/09/29. Valor: sem valor. Signatários: João
Alfredo Braida - Reitor da UFFS e María Vicenta- Reitora da Universitat de València.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BRUNA
LIMA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa
a vigorar no período de 05/10/2025 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 30/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070041557202458. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução de reforma dos prédios da Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas (FACE), situados no Campus Samambaia da Universidade
Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90053-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital
disponível também no
site da
SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/.
Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br
e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 02/10/2025) 153052-15226-2025NE000001
EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 83/2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais,
e tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23070.013897/2025-70, Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 83, publicado no D.O.U. de 27/08/2025,
seção 3, página 52, que tornou público o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023
e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025, Área do concurso:
Materiais Poliméricos e Seus Compósitos/Faculdade de Enfermagem, em virtude de pedido
de final de fila formalizado por CYBELLE RODRIGUES DUARTE, onde passa a ser o seguinte:
Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - KELVIN TECHERA BARBOSA,
média: 9,26; 2º - HUGO GUIMARAES PALHARES, média: 8,30; 3º - ADALENA KENNEDY
VIEIRA, média: 7,04; 4º - CYBELLE RODRIGUES DUARTE, média: 7,52. Candidatos
Aprovados Portadores de Deficiência: CYBELLE RODRIGUES DUARTE, média: 7,52.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o Sr. Leonardo Agapito da Silveira Freitas, filho de AMARILES AGAPITO DA SILVEIRA (de
cujus), da necessidade de regularização do débito objeto do processo 23070.007434/2022-
26. A não regularização, implicará em inscrição do débito em Dívida Ativa da União. O
prazo para quitação, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida
Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia
de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de
Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia
- GO CEP 74.690-900. Contato: djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 2 de outubro de 2025
Me. José Maurício Tomé Romano
Diretor Financeiro de Pessoas DFP/PROPESSOAS/UFG
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº
8.745/93. Edital de abertura nº 115/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 12/2025. CONTRATADO:
STEFANO BUSELLATO, com a vigência de 06/10/2025 a 06/10/2026. VALOR: Importância
equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor
Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 29/09/2025. Diana Araujo Pereira
pela contratante e Stefano Busellato, contratado.
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40
(quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº
117/2025/DICS/PROGEPE. Contrato nº 13/2025 CONTRATADA: ESTER TAUBE TORETTA .
VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do
Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA
E ASSINATURA: 29/09/2025.– Diana Araujo Pereira pela contratante e Ester Taube Toretta,
contratada.
EDITAL Nº 229/2025/DICS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação
de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública o Conteúdo Específico do Concurso Público destinado
ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas condições
previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso:
1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 Este documento apresenta as informações específicas relacionadas às provas destinadas à vaga descrita, conforme segue:
Área de conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subárea: POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL
Titulação mínima: DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICA SOCIAL E ÁREAS AFINS E GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E INSCRIÇÃO NO CRESS/PR E/OU PROTOCOLO
DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA O CRESS/PR
1.2 Os regramentos gerais estão disponíveis no Edital de Abertura nº 226/202 5 / D I C S / DA P / P R O G E P E .
1.3 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos.
2 CRONOGRAMA ESPECÍFICO
.
.CRONOGRAMA ES P EC Í F I CO
.
. .Divulgação da Banca Examinadora
.a partir de 26/01/2026
. .Previsão das Provas
.de 23/02/2026 a 27/02/2026
. .Divulgação do Resultado Provisório
.a partir de 27/02/2026
. .Prazo para recurso do Resultado Provisório
.02 dias úteis após a divulgação do Resultado Provisório
. .Homologação do Resultado Final
.a partir de 09/03/2026