DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1983 a 1988, 2005 a 2006, 2010 a 2013 e 2018, Inscrições (134.112), do período de 2013
a 2018, Controle de aplicação de provas (134.113), do período de 2013 a 2015, 2017 a
2018, Correção de provas (134.114), do período de 2013 a 2014, 2018, Emissão de
certificados (914), do período de 1998 a 2004, Gestão de comunicações eventuais (991),
do período de 1979 a 1983, 1985 a 1986, 1995 a 2016, da Universidade Federal de
Lavras. As informações e documentos complementares que fundamentam a eliminação,
tais como comprovação de aprovação das contas pelos órgãos competentes, decisões do
Tribunal de Contas da União e demais justificativas, encontram-se registradas na LED nº
01/2025, disponível para consulta junto à Coordenadoria de Gestão de Documentos e
Unidades Organizacionais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas e mediante petição dirigida à
Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da Universidade Federal de Lavras, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
Lavras, 2 de outubro de 2025.
MÁRCIO BARBOSA DE ASSIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2.663, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto
n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução
Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de
PROFESSOR SUBSTITUTO
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s)
nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Área de
conhecimento: Cirurgia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina (lei no
1284/2013), Residência Médica em Cirurgia Geral ou Cirurgia Digestiva ou Cirurgia Plástica
ou Cirurgia Coloproctológica ou Cirurgia do Trauma ou Cirurgia Pediátrica ou Cirurgia
Urológica ou Neurocirurgia ou Cirurgia Cardiovascular ou Cirurgia Oncológica ou Cirurgia
Cardíaca ou áreas afins. . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar
também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do
contrato 1 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, a vigência inicial do
contrato 2 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026,podendo ser
prorrogados até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento
básico (R$)
.Titulação
.Retribuição
por Titulação
(R$)
.Remuneração
(R$)
. A
20
(vinte)
horas
semanais
.3.090,43
.Graduação
.0,00
.3.090,43
.
.3.090,43
.Aperfeiçoamento .154,52
.3.244,95
.
.3.090,43
.Especialização
.309,04
.3.399,47
.
.3.090,43
.Mestrado
.772,61
.3.863,04
. .
.
.3.090,43
.Doutorado
.1.777,00
.4.867,43
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2663/2025) e
no processo SEI nº 23072.256272/2025-81.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 296/2022.
Nº Processo: 23072.213814/2022-88.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo
de vigencia por 06 meses. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.039,80. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 296/2022.
Nº Processo: 23072.213814/2022-88.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK
TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2025. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.079,60. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL N° 2.632, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA PÚBLICA
Espécie: Proc. 23072.244809/2025-60 - EDITAL N° 2632 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a VALE
S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, em atendimento ao Disposto no Art. 6º da Lei
10.973/04 - Lei de Inovação, tornam público o presente Edital de Oferta Tecnológica
Pública para o Licenciamento, com exclusividade, no Brasil, dos direitos para uso,
desenvolvimento, industrialização e comercialização da tecnologia consubstanciada na
Patente "PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NANOCOMPÓSITO POLIMÉRICO, NANOCOMPÓSITO
POLIMÉRICO, E, USO", depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob
o nº BR 10 2020 011701 7, em 10/06/2020, de titularidade da UFMG e da VALE S.A.,
mediante condições estipuladas no Edital e seus anexos. OBJETO DO CONTRATO: Seleção
de empresa para transferência de direito de uso e exploração comercial com exclusividade
da tecnologia supra mencionada. ENTREGA DAS PROPOSTAS até dia 31 de outubro de 2025
às 17:00. Endereço: Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, na
Avenida Antônio Carlos, n° 6.627, Unidade Administrativa II, 2º andar, sala 2011, Bairro
Pampulha, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, CEP: 31.270-901. O Edital e seus Anexos
poderão ser acessados na íntegra pela página eletrônica da UFMG/CTIT - www.ctit.ufmg.br.
Mais esclarecimentos por escrito via e-mail info@ctit.ufmg.br.
GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor da CTIT
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER
que no período de 06 de outubro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e 09 de dezembro de 2025 a 26 de
janeiro de 2026 ao Doutorado. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado para ingresso
no primeiro semestre de 2026 e 20 vagas para o Doutorado em fluxo contínuo, com a
primeira chamada para ingresso no 1º semestre de 2026. O Edital está em conformidade
com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o
preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do
Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao . Versão completa do Edital está disponível
em www.enf.ufmg.br/pos.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025
ELYSÂNGELA DITTZ DUARTE
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação -
PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de outubro de 2026 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo,
e que no período de 03 de outubro a 03 de novembro de 2025 e de 03 de abril a 03 de
maio de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de
MESTRADO para ingresso no 1º e 2º semestres de 2026, respectivamente. Serão oferecidas
50 (cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026 e 30 (trinta) vagas
para ingresso no segundo semestre letivo de 2026 para o Mestrado. Serão oferecidas 40
(quarenta) vagas para ingresso no ano letivo de 2026 para o Doutorado em fluxo contínuo.
Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho
de Ensino,
Pesquisa e
Extensão da
UFMG. As
inscrições serão
feitas
exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-
online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no
Edital, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$
230,70.
Versão
completa
do
edital
está
disponível
na
página
web:
http://ppgcc.dcc.ufmg.br.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025
FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem FAZ SABER
que no período de 06 de outubro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e 09 de dezembro de 2025 a 26 de
janeiro de 2026 ao Doutorado. Serão oferecidas 02 vagas para o Mestrado para ingresso
no primeiro semestre de 2026 e 02 vagas para o Doutorado em fluxo contínuo, com a
primeira chamada para ingresso no 1º semestre de 2026. O Edital está em conformidade
com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico mediante o
preenchimento do formulário eletrônico exclusivamente no link indicado no site do
Programa http://www.enf.ufmg.br/pos/selecao . Versão completa do Edital está disponível
em www.enf.ufmg.br/pos.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025
ELYSÂNGELA DITTZ DUARTE
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
- PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que, no período de 03 de outubro a 03 de novembro de 2025 estarão abertas
as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º
semestre de 2026, e de 03 de abril a 03 de maio de 2026 estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 2º semestre de
2026 e no período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de outubro de 2026 estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de
fluxo contínuo. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de
2026, quatro vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência para cada semestre de 2026 e duas vagas para o Doutorado, uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência. Este edital está em consonância com
a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando
a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-online, preenchendo o formulário de
inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital, durante o período de
vigência das inscrições.O valor da taxa de inscrição é de R$230,70. Versão completa do
edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2025
FABRÍCIO BENEVENUTO DE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação
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