DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23073.053226/2024-31.
Dispensa. Nº 620/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Acréscimo do valor de r$ 916.242,41 (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e
cinco reais e oitenta centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato
original. Destarte, o valor global do contrato passa de R$ 3.664.969,65 (três milhões,
seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos), para R$ 4.581.212,06 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos
e doze reais e seis centavos), referente ao projeto de extensão: "Inclusão cidadã de
estudantes de graduação da UFPA em atenção socioeconômica - fase VII".. Vigência:
29/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664.969,65. Data de
Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23073.024653/2022-40.
Dispensa. Nº 2465/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro, feito da seguinte forma: a) o valor de R$ 3.384,00 (três
mil e trezentos e oitenta e quatro reais), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica
(33.90.39 - item contratação de empresa de divulgação), para a rubrica de serviços de
terceiros - pessoa jurídica (33.90.39 - contratação de empresa de locação de estrutura de
palco); referente ao Projeto: "A MUSEALIZAÇÃO DO AUTO DO CÍRIO - A AÇÃO
EXTENSIONISTA PARA ALÉM DO ESPETÁCULO - CORTEJO". Vigência: 24/09/2025 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 23073.021548/2025-00.
Dispensa. Nº 435/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: A retificação do valor do contrato que, antes, era no valor de r$ 203.840,00
(duzentos e três mil e oitocentos e quarenta reais), e agora passa a ser r$ 187.131,81
(cento e oitenta e sete mil e cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Tal
retificação se dá a partir de reajuste no plano de trabalho, referente ao projeto: "IV curso
pós graduação lato sensu - especialização em odontologia hospitalar". Vigência:
01/10/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.840,00. Data de
Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rações para os rebanhos
do Centro de Estações Experimentais Florestais - CEEx - Fazenda Canguiri da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 03/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105 Centro - CURITIBA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2025) 153079-15232-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0204/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Visitante: RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.032881/2025-09. Objetivo: Magistério no Núcleo Interdisciplinar
em Ciências Exatas e da Natureza. Valor: R$ 19.758,57 (dezenove mil e setecentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe C, Associado,
Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência:
10.10.2025 a 09.10.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0267/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Visitante: CELINA MARIA TURCHI MARTELL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.027151/2025-04. Objetivo: Magistério no Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva. Valor: R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil e oitocentos e dois
reais e sessenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular,
Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais.
Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.015677/2025-81. / Termo de Transferência de Propriedade 07 1 / 2 0 2 5 - FA D E ,
firmado em 26/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-
59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01,
no valor de R$ 69.635,93, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da publicação do EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE
DOCUMENTOS Nº 1/2025, Processo nº 23076.079284/2025-77, publicado no
DOU de 29.09.2025, Seção 3, página 58, Onde se lê: Listagem de Eliminação de
Documentos n° 1/2025 do Departamento de Física; Listagem de Eliminação de
Documentos n°
2/2025 do Departamento
de Física; lêa-se:
Listagem de
Eliminação de Documentos n° 1/2025 do Departamento de Micologia; Listagem
de Eliminação de Documentos n° 2/2025 do Departamento de Micologia; Onde
se lê na assinatura final do Edital: Eraldo Bezerra da Silva - Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Nacional; lêa-
se: Eraldo Bezerra da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos da Universidade Federal de Pernambuco;
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Odontologia avisa que foi
prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2026 (Curso de Doutorado) até às 12h do dia 03/10/2025.
DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. GERTEC BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.654.119/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados
e alocar recursos financeiros adicionais. Valor adicionado: R$ 2.525.729,05 (dois milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte nove reais e cinco centavos).
Vigência:01/10/2025 a 31/10/2026. Data de assinatura: 01/10/2025. PROCESSO Nº.
23077.150722/2025-82. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº
8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela GERTEC: Ana Maria
Garcez da Silva (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 130/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da
Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo
Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p. 59,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Educação Física
.Campus
de
Atuação:
Campus
de
Natal/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Pedagógica - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .RICARDO ANSALONI DE OLIVEIRA
.8,70
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .JUDSON CAVALCANTE BEZERRA
.7,45
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 2 de outubro de 2025
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.738 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de
28/05/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 118/2025-PROGESP publicada no
DOU nº 155, de 18/08/2025, resolve:
CONVOCAR a(o) candidata(o) FERNANDA MONICELLI CÂMARA BRITO ANDRADE,
habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, Classe Assistente, área: Gestão Ambiental, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, conforme processo 23077.156010/2025-77 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de
manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação,
bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e MANDALA
EMPRESA JÚNIOR. RESUMO DO OBJETO: Protocolo de Cooperação para desenvolvimento
de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e
aprendizado. VIGÊNCIA: 30/09/2025 até 30/09/2030. DATA E ASSINATURA: 30/09/2025,
Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Amanda Elisa Giovanaz,
representante da Mandala Empresa Júnior. PROCESSO SEI nº 23078.583394/2024-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
SUL. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS.
OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, com data de
encerramento para o dia 07/12/2026. DATA E ASSINATURA: 26/09/2025. Nome do
representante pela UFRGS: Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Diretor da Faculdade de
Agronomia da UFRGS. Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Prof. João Antonio Pêgas
Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. Nome do Coordenador: Prof. Tales Tiecher,
Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.584464/2023-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com
data de encerramento para o dia 22/12/2025. DATA E ASSINATURA: 25/09/2025, Prof.
Jefferson Tomio Sanada, Diretor da Faculdade de Odontologia, Sr. João Antonio Pêgas
Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS e Prof. Juliano Cavagni, Coordenador do Projeto.
N.º DO PROCESSO: SEI 23078.523492/2023-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0050.0122914.22.9 - IAP 002216
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PETROBRAS e FAURGS.
RESUMO DO OBJETO: Segundo Termo aditivo ao Termo de Cooperação nº
0050.0122914.22.9, que executa o projeto "Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"SIRI-M - Sistema Robótico para Inspeção Externa em Mangotes de Offloading", para
prorrogar a vigência por mais 210 dias corridos, findando-se em 06/05/2026. VIGÊNCIA:
15/09/2025 a 06/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025, Marcia Cristina Bernardes
Barbosa, Reitora da UFRGS; Leandro Cerqueira Trovoado, Gerente Setorial de Tecnologias
em Engenharia Oceânica da PETROBRAS e João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-
presidente da FAURGS. Processo: 23078.529955/2023-41.
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