DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo
à Resolução CEPG N° 3, de 11 de dezembro de 2009) e de acordo com a Resolução
CEPG N° 118, de 30 de setembro de 2022 sobre a política de ações afirmativas nos
Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFRJ, torna público que estarão abertas, de
06/10/2025 a 14/11/2025 para 2026/1 e de 22/05/2026 a 24/07/2026 para 2026/3, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico do PENt, turma de 2026,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 06/10/2025 a 14/11/2025 para 2026/1 e de 22/05/2026 a
24/07/2026 para 2026/3
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br
LUCIANA SPINELLI FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079221212202404. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para a Escola de
Educação Física e Desportos (EEFD), Prefeitura Universitária (PU), Hangar Náutico e
Residência Estudantil, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Novo Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio
Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 02/10/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora
através da Portaria nº 212, de 28 de fevereiro de 2024; 1) Considerando o que consta no
Processo 23853.000224/2024-61, que aponta irregularidades no Contrato nº 14/2022
referente ao atraso no pagamento de salários e verbas trabalhistas dos colaboradores; 2)
Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos de exercício de ampla defesa e
do contraditório, não apresentando defesa prévia ou recurso; decidiu aplicar em última
instância à empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ 23.501.536/0001-96,
as seguintes sanções: I - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, conforme item 22.2.3, em conjunto com o item 22.3, ambos do Termo de
Referência, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial
da União; II - Multa pecuniária no valor de R$ 34.962,08 (trinta e quatro mil novecentos e
sessenta e dois reais e oito centavos), conforme item 22.2.2.5 do Termo de Referência.
AURA SANTANA CAMPOS
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025-UFRPE
Nº. Processo: 23082.023822/2024-87
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Química -
DQ/Sede. Contratado: GABRIELA AGOSTINI. Objeto: Contratação de Professor Substituto para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga
Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (doutorado), da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025-UFRPE
Nº. Processo: 23082.017392/2025-45
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST. Contratado: HUGO RAFAEL BENTZEN SANTOS. Objeto: Contratação
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Professor
Assistente (doutorado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de
sua assinatura. Início: 29/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.024568/2025-15.
Dispensa Nº 533/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 41.044.116/0001-00 - BRANDAO GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento, com entrega parcelada, de gás de cozinha, para atender as
necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos
e administrativos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, da Estação de
Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim
(EAIP), durante o período de 1 (um) ano a contar da data da assinatura do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2025 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23082.012947/2022-10. Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração
Técnica nº 02/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06,
e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE
PERNAMBUCANO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: rescisão unilateral do Termo
de Colaboração Técnica nº 02/2022, com fundamento na Cláusula Décima do referido termo,
em decorrência da redistribuição da docente Karla Carolina Alves da Silva, da Universidade
Federal Rural de Pernambuco para Universidade Federal do Agreste de Pernembuco,
conforme disposto na PORTARIA GR/UFRPE Nº 989/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 .
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083015981202406. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90033-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 153166-15240-2025NE800180
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2024, Proc. Adm.: 23083.016640/2024-40, firmado
entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05,
e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº
01.606.606/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses, e
acréscimo no valor do convênio de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Base
legal: Lei nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº
8.241/2014. Assinado em 30/09/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000168202504. Objeto: Aquisição de Aparelhos, equipamentos
e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.. Total de Itens Licitados: 197.
Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa
e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor
(SIASGnet - 02/10/2025) 153033-15232-2025NE800001
CAMPUS ANGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-
10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.179,97. Leia-se: Valor Total: R$ 3.179.971,80.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45/2025/DDP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O
Diretor
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019,
torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 06/10/2025 e as 17:00 horas do dia 10/10/2025 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF,
dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido e assinado (constante
no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do
edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do
edital.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos),
que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil,
através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288
837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru),
onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o
Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após,
avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da
pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência -
informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está
se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400);
4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco
do Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e
for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo
Departamento,
onde também
serão obtidas
todas as
informações relativas
à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
2.
O
inteiro teor
do
Edital,
contendo
as vagas,
contatos
dos
Departamentos
e
demais
informações,
está
disponível
no
site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
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