DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.012084/2025-77. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município
de
Paramoti,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Objeto:
Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice
de Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um
framework específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados
ao perfil epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde,
visando à melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de
ações inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se
aplica. Assinatura: 01/09/2025. Vigência: de 01/09/2025 a 01/09/2026. Signatários:
Roque do Nascimento Albuquerque e Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.011521/2025-35. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: A realização
de ações conjuntas para levantamento das necessidades locais de atendimento em saúde
mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais
leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo, com o
objetivo de aprimorar os indicadores de saúde mental e contribuir para a melhoria da
qualidade de vida da população beneficiada. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor:
não se aplica. Assinatura: 01/09/2025. Vigência: de 01/09/2025 a 01/09/2026. Signatários:
Roque do Nascimento Albuquerque e Francimones Rolim de Albuquerque.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Processo nº 23282.011455/2025-01. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Redenção, através da Secretaria de Saúde. Objeto: A realização de ações
conjuntas para levantamento das necessidades locais de atendimento em saúde mental,
com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves,
diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo, com o objetivo
de aprimorar os indicadores de saúde mental e contribuir para a melhoria da qualidade de
vida da população beneficiada. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica.
Assinatura: 04/09/2025. Vigência: de 04/09/2025 a 04/09/2026. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Maria Adamir Ramos Costa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica . Processo nº 23282.012315/2025-42. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Palmácia, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Fortalecimento
da Atenção Primária à Saúde (APS) com
foco em áreas de menor Índice de
Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework
específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil
epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à
melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações
inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica.
Assinatura: 10/09/2025. Vigência: de 10/09/2025 a 10/09/2026. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica . Processo nº 23282.012235/2025-97. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Pires Ferreira, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de
Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework
específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil
epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à
melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações
inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica.
Assinatura: 10/09/2025. Vigência: de 10/09/2025 a 10/09/2026. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Andreza Cipriano Coelho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica . Processo nº 23282.012310/2025-10. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Mombaça. Objeto: A realização de ações conjuntas para levantamento das
necessidades locais de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde
mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento
adequado e acompanhamento contínuo, com o objetivo de aprimorar os indicadores de
saúde mental e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2025.
Vigência: de 17/09/2025 a 17/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Orlando Benevides Cavalcante Filho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.012095/2025-57. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Aratuba, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Fortalecimento da
Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de Desenvolvimento
da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework específico que
compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil epidemiológico local
e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à melhoria do desempenho
das unidades de saúde por meio da execução de ações inovadoras e estratégicas.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 18/09/2025.
Vigência: de 18/09/2025 a 18/09/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Antônio Aiustrong Paz Paiva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.012724/2025-49. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Martinópole, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:
Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com foco em áreas de menor Índice de
Desenvolvimento da Atenção Básica (IDAB), por meio da implementação de um framework
específico que compreende o uso eficaz de dados, treinamentos adaptados ao perfil
epidemiológico local e o desenvolvimento contínuo das equipes de saúde, visando à
melhoria do desempenho das unidades de saúde por meio da execução de ações
inovadoras e estratégicas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica.
Assinatura: 24/09/2025. Vigência: de 24/09/2025 a 24/09/2026. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Christiele Juciane Matos Braga.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, estatutárias e regimentais, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e
com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar
incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF
nº ***.730.685-**, matrícula SIAPE nº 2181449, para ciência da emissão da Nota Técnica
71 de 16/03/2023, que visa apurar indícios de pagamento indevido a(o) senhor(a) de
valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE,
conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo
Administrativo nº 23282.003463/2023-12.
Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data da publicação desta notificação, para se manifestar acerca do
indício apontado no referido processo, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5
de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Superintendência de
Gestão de Pessoas - SGP, localizada na Avenida da Abolição, 3 - Centro - CEP: 62.790-000
- Redenção/CE, na sala da SGP, de 08h às 12h, e 13h às 17h, telefone (85) 3332.6145 ou
por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico sgp@unilab.edu.br.
Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de
ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do (a) servidor (a) no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com
posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos
da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos
trâmites supramencionados, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do
débito.
Redenção, 2 de outubro de 2025.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº
38/2025, de 23.07.2025, publicado no DOU de 25.07.2025, Seção 3, Página 85, resolve
homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme
discriminado abaixo:
CANDIDATOS APROVADOS POR SETOR DE ESTUDOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Setor de Estudo: Genética e Melhoramento de Plantas
. . C L A S S I F I C AÇ ÃO
. I N S C R I Ç ÃO
. NOME
. . 1º
.02
.Linda Brenna Ribeiro Araújo
. .2º
.06
.José Ayron Moraes de Lima
. .3º
.07
.Rafaela da Silva Arruda
Setor de Estudo: História do Brasil / Ensino de História
. . C L A S S I F I C AÇ ÃO
. I N S C R I Ç ÃO
. NOME
. . 1º
.01
.Vanessa de Almeida Dócio
. .2º
.02
.Bruna Gabriella Santiago
. .3º
.03
.Euclides Victorino Silva
Setor de Estudo: Sociologia Africana
. . C L A S S I F I C AÇ ÃO
. I N S C R I Ç ÃO
. NOME
. . 1º
.02
.Iadira Antonio Impanta
. .2º
.03
.Leodovico Adelino Castelo Amosse
Setor de Estudo: Linguística e Leitura e Produção de Texto.
Não houve candidatos aprovados.
Setor de Estudo: Literatura e Leitura e Produção de Texto
. . C L A S S I F I C AÇ ÃO
. I N S C R I Ç ÃO
. NOME
. .1º
.04
.Douglas Santana Ariston Sacramento
. .2º
.08
.Marcos Vinicius da Hora Silva
CANDIDATOS APROVADOS PARA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PRETAS E
P A R DA S
. . C L A S S I F I C AÇ ÃO
. NOME
. SETOR DE ESTUDOS
. .1º
.Douglas Santana
Ariston
Sacramento
.Literatura e Leitura e Produção de
Texto
. .2º
.José Ayron
Moraes de
Lima
.Literatura e Leitura e Produção de
Texto
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153019
Nº Processo: 23064046921202536. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break,
conforme cardápio e demais materiais para servir, para eventos direcionados à Reitoria
da UTFPR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 17h00.
Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br,
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2025) 153019-15246-2025NE800001
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