DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23081.134590/2023-11.
Pregão. Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo mensal no valor de r$ 5.500,00,conforme solicitado e justificado
no processo nº 23081.122301/2025-01 (ordens 01, 15 e 18), elevando o valor mensal
para r$ 33.637,50. Vigência: 02/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 649.137,50. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90148/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081118249202580. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de
serviços de transporte rodoviário de passageiros em vans, microônibus e ônibus para
deslocamentos urbanos e viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais dos
servidores, alunos e colaboradores dos campi da UFSM.
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 02/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90034/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081130649202563. Objeto: Reforma Sala Argamassa Prédio 10
A do Centro de Tecnologia- UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90034-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/09/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210/2024, de 27/08/2024, publicado no DOU de
28/08/2024, Seção 3, páginas 64 e 65, no Edital de Homologação de Seleção Pública N.
255, de 14/10/2024, publicado no DOU de 15/10/2024, Seção 3, página 69, e no processo
eletrônico N. 23081.131268/2025-00, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Ciências Sociais Aplicadas, do Departamento de
Serviço Social/Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210/2024, de 27/08/2024, publicado no DOU de
28/08/2024, Seção 3, páginas 64 e 65, no Edital de Homologação de Seleção Pública N.
268, de 23/10/2024, publicado no DOU de 24/10/2024, Seção 3, página 65, e no processo
eletrônico N. 23081.129795/2025-46 prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto da carreira do Magistério Superior na área de Direito, do
Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23089.015000/2023-81.
Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/10/2025 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.031.384,86. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089006963202475. Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projeto de Reforma e Modernização de 29 (vinte e nove)
Elevadores
do
Campus
São Paulo,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu, 
740 
- 
5º 
Andar, 
Vila
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90093-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 153031-15250-2025NE800637
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 09 a 29.09.2025, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1.685 a 1.687 e 1.699 a
1.704 e Livro G-1 - registros 1.688 a 1.698 e 1.705 e 1.706. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.007290/2025-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a REMAR - Remando Junto com as Comunidades
Tradicionais Ltda, CNPJ n. 37.401.498/0001-04. Objeto: Proporcionar oportunidades de
estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a
contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da
UFSB e Jaqueline Sicupira Rodrigues, Representante Legal da REMAR - Remando Junto com
as Comunidades Tradicionais Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008274/2025-95. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Z-Estágios.App Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n.
31.726.192/0001-41. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Laura Pinto Alves,
Representante Legal da Z-Estágios.App Tecnologia da Informação Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, a serem
executados com dedicação exclusiva de mão de obra nos campi da Universidade Federal do
Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
DIONESIA PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2025) 158718-26448-2024NE800247
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a University of the Aegean - Grécia e a Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular relações
mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de pesquisa,
ensino e extensão. VIGÊNCIA: 23-09-2025 a 23-09-2030. PROCESSO: 23085.010608/2025-11
- DATA DE ASSINATURA: 23-09-2025. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa,
Reitora da UFTM, e Prof. Dimitrios Papageorgiou, Reitor da University of the Aegean.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23085.013856/2023-52.
Dispensa. Nº 13856/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 21.612.003/0001-56 - V & G CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.205,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio . Processo nº 23282.013676/2025-14. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a
Magazine Fortaleza Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Concessão de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se
aplica. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: de 04/09/2025 a 04/09/2030. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Aline Pereira e Silva Peixoto.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio . Processo nº 23282.014256/2025-47. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o
Município de Pacatuba, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacatuba.
Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE,
a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei
14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/09/2025. Vigência: de
15/09/2025 a 15/09/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Verônica de
Almeida Camurça .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.012712/2025-14. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Cidade Teológica
Pentecostal (FCTP), representado pela sua mantenedora Igreja Evangélica Assembléia de
Deus. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos
cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação
legal: Lei 14.133/21; Valor: não se aplica. Assinatura: 15/09/2025. Vigência: de 15/09/2025
a 15/09/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Danielle Costa Monteiro.