DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100300096
96
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 155009
Nº Processo: 23522021811202517. Objeto: Aquisição de Produtos para a Saúde
(Insumos Gerais) para o abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de
Estoques do Hospital Universitário de Brasília. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan
604/605, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90053-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Comprasnet.
HUMERSON FERREIRA DE SOUZA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/10/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23765.008198/2023-28.
Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/10/2025 e encerramento em 01/10/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência:
02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.676,40. Data de
Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
070/2025, em desfavor da empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
27.656.480/0001-08: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das
penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 112,80 (cento e doze reais e oitenta centavos)
e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso
administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa
imposta deverá ser quitada até 02 de novembro de 2025. O código de barras para
proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00002.360170 1
12530000011280. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 2 de outubro de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 18/2025: Disponibilização, dos seguintes bens Grupo 1 -
Constituído dos itens 1 ao 4, e Grupo 2 - Constituído dos itens 8 e 9 em regime de
comodato, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, e
a empresa
WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS
DO NORTE
LTDA -
CNPJ nº.
34.597.955/0005-13. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/10/2025. Processo SEI 23523.016837/2025-33. JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.016837/2025-33.
Pregão Nº 90071/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de material farmacológico, do
tipo: gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, para atender às necessidades do
hospital universitário da universidade federal do maranhão - huufma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
03/10/2030. Valor Total: R$ 50.026.035,45. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95143/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819005625202424. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para o ano de 2025. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95143-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2025) 155911-15255-2025NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23771.004267/2024-26.
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
JULIO 
BANDEIRA.
Contratado:
02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a alteração do prazo de execução do objeto
do contrato, de 210 (duzentos e dez) dias para 12(doze) meses, com definição
de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 12/07/2024 a 29/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.449,12. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539026160202572. Objeto: O objeto desta contratação refere-
se a AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ANTISSÉPTICOS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
03/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 02/10/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.078/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.015467/2025-58. 1) A.R.P 463/2025 CITOPHARMA MANIP. DE MED. ESPECIAIS LTDA,
CNPJ 01.640.262/0001-83. Itens: 3, 6, e 16. Valor Total: R$ 22.871,40. 2) A.R.P 464/2025
ESTRATTI VEGETALI FARM. E MANIP. LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Item: 10. Valor Total:
R$ 10.557,00. 3) A.R.P 465/2025 FARMÁCIA DE MANIP. IDEAL FÓRMULAS LTDA.ME, CNPJ
04.522.343/0001-77. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 ,22, 24 e 25. Valor
Total: R$ 15.823,70. Valor Global Pregão R$ 49.252,10. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 02/10/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.073/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.010577/2025-23. 1) A.R.P 466/2025 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,
CNPJ 67.729.178/0004-91. Item: 23. Valor Total: R$ 7.650,00. 2) A.R.P 467/2025
DROGAFONTE LTDA- CNPJ 08.778.201/0001-26. Item: 37. Valor Total: R$ 5.544,00. 3) A.R.P
468/2025 ESTRATTI VEGETALI FARM. E MANIP. LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Itens: 46 e
47. Valor Total: R$ 9.205,00. 4) A.R.P 469/2025 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A-
CNPJ 17.159.229/0001-76 Item: 30. Valor Total: R$ 159.045,00. 5) A.R.P 470/2025 MAEVE
PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 09.034.672/0003-54. Itens: 7 e 20. Valor Total: R$ 60.712,50. 6)
A.R.P 471/2025 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54. Itens 4, 5,
14, 15, 22 e 48. Valor Total: R$ 45.137,00. 7) A.R.P 472/2025 PROMEFARMA MEDIC. E
PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 81.706.251/0001-98. Itens: 9, 33, e 44. Valor Total: R$ 36.456,00.
8) A.R.P 473/2025 SOMA/PR COM. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ 00.656.468/0001-39. Itens:
8 e 16. Valor Total: R$ 16.955,00. 9) A.R.P 474/TOLESUL DISTRIB. DE MEDIC. LTDA- CNPJ
35.959.514/0001-53. Itens: 11, 17, 34, e 42. Valor Total: R$ 22.003,50. 10) A.R.P 475/2025
UNIQUE DIST. DE MEDIC. LTDA- CNPJ 23.864.942/0001-13. Itens: 21 e 32. Valor Total: R$
110.730,00. Valor Global Pregão R$ 473.438,00. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 03/10/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23538.019458/2023-74.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na
convenção coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio
e conservação de ms (sei nº 50003170).. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.548.745,08. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.006649/2025-00.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento firewall com recursos de próxima geração (ngfw), com subscrição das licenças de
segurança, suporte técnico e garantia por 60 meses, incluindo serviço de instalação e configuração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$
477.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis e Arla
32, por um período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento da frota de veículos
do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH , por meio de rede credenciada, com a utilização de cartão
magnético e sistema informatizado.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/10/2025) 155910-26443-2025NE999999
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Fundamento legal: Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme instrução
nos processos 2381723817.014124/2025-30, onde consta o Reconhecimento de
Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor
de IGUÁ SERGIPE S.A, CNPJ nº 58.070.452/0001-20, referente à prestação de
serviço continuado de abastecimento de água e coleta de esgoto, o valor total
a ser pago é de R$ 51.239,09((cinquenta e um mil duzentos e trinta e nove
reais e nove centavos), para o período de 01/05/2025 a 31/07/2025, devido ao
término do Contrato nº 04/2023, celebrado com a Companhia de Saneamento
de Sergipe - DESO, que encerrou suas atividades, não tendo sido possível a
celebração tempestiva de novo contrato com a atual concessionária.