DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122020783202523. Objeto:
Prestação de serviço para
manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado e manutenção
corretiva sob demanda de bebedouro, freezer, refrigerador, câmara fria e bomba de
piscina.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025/SECOP
Processo: nº 23122.027558/2025-18 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Prof. Talita Pereira Vaz. OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Campus Centro-oeste Dona Lindu (CCO),
de 06/10/2025 até 06/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Talita Pereira Vaz - CCO. DATA DA
ASSINATURA: 30/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025 Processo nº
23122012420/2025-14 CONTRATANTE:
Universidade Federal
de São
João del-Rei.
CONTRATADO(A): Prof. Alfredo Vinícius Andrade Guimarães. OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual de 13/10/2025 a 12/05/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Alfredo Vinícius
Andrade Guimarães - DCNAT. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23113.035875/2023-55.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE
SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração por uso de rendimentos do
contrato nº 016/2024, firmado entre UFS e FAPESE, para a execução do "Projeto + TI". Vigência
do Termo Aditivo: 01/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.286.773,12. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23113.006337/2023-60.
Pregão. Nº 76/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB - SOLUCOES EM GEOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de n° 081/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 03/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23113.013990/2024-50.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-
10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Revogação do 1º
termo de apostilamento ao contrato 56/2024, assinado em 05 de setembro de 2025, e a
retificação do item 7 - equipe do plano de trabalho do contrato nº 056/2024-UFS, referente ao
projeto denominado "MBA Governança Pública TCE". Vigência do Termo Aditivo: 02/10/2025 a
14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.950,00. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 2º Apostilamento ao Convênio n° 50/2024-UFS firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe - TCE, CNPJ 13.170.790/0001-03. Objeto: Revogação do 1º Termo de Apostilamento
ao Convênio 50/2024, assinado em 05 de setembro de 2025, e a retificação do Item 2-
DESCRIÇÃO DO PROJETO - Equipe prevista - do Plano de Trabalho do Convênio nº 050/2024-
UFS , referente ao Projeto denominado "MBA Governança Pública TCE". Vigência: 02/10/2025
a 21/11/2025. Assinou: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL N° 143/2025 - DPE/PROEST/UFT
PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
NOTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis - Proest, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Notificação de
Estudantes em situação de ausência de prestação de contas, de acordo com os termos a seguir:
1 DA FINALIDADE E PRAZO
1.1 Considerando o disposto no Edital de seleção do Programa de Inclusão Digital (PDigital) e a finalidade da concessão do auxílio, a prestação de contas é requisito obrigatório.
Em cumprimento à finalidade do Programa, a Proest INFORMA aos (às) estudantes relacionados no Anexo I desta notificação, da situação de pendência com a prestação de contas do
PDigital, ofertando-lhes a possibilidade de regularizar a situação com a Assistência Estudantil.
1.2 Desta forma, notifica-se para apresentação de defesa ou devolução do valor recebido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta notificação, em observância à ampla
defesa e ao contraditório.
1.3 Caso opte por se fazer representar, o representante deverá apresentar procuração assinada, com firma reconhecida, ou o documento original do beneficiário para que um
servidor da UFT possa realizar a conferência com o original. Informamos ainda que o processo continuará independentemente de sua manifestação.
1.4 Acrescente-se que, realizada a notificação para pagamento, a não quitação do débito importará na inscrição em Dívida Ativa da União e demais medidas administrativas e
judiciais cabíveis, entre as quais a execução judicial.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Faz parte deste edital o seguinte anexo:
Anexo I - Relação dos (as) Estudantes Notificados (as).
Palmas, 7 de agosto de 2025.
KHERLLEY BARBOSA
Pró-Reitor de Assistência Estudantil
ANEXO I - RELAÇÃO DOS (AS) ESTUDANTES NOTIFICADOS (AS)
. .NOME
.M AT R Í C U L A
.CAMPUS
. .Sergio Gabriel Gomes Marcelino
.2018110737
.Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101002940202567. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Vigilância Físico-Patrimonial e Humana, Armada e Desarmada, com o
Fornecimento Integral de Peças, Equipamentos, Dispositivos, Acessórios, Veículos, demais Implementos de Segurança e Mão-de Obra Especializada para o desempenho do serviço, nas dependências
dos Câmpus e Reitoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins, situados nas cidades de Arraiais, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 154419-26251-2025NE000832
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102004349202372. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em Subestações Abaixadoras de Energia Abrigadas,
Cabines de Proteção de média tensão, Redes de distribuição de média tensão, Geradores de Emergência e Quadros Gerais de Baixa Tensão (QGBT), localizados nos diversos campi da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições do Termo de Referência,. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Prédio da Escola de Nutrição - Sala 607, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2025) 154034-15255-2025NE801278