DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.923798/21
.M C I DA D ES
.PM SERRA GRANDE/PB .Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
. .913416/21 - 1075380-
03
.M C I DA D ES
.PM Olivença/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:25/09/2025
.
.946648/23
.MIDR
.PM Jaguaretama/CE
.Altera 
contrap: 
R$
20.804,54
.T Aditivo:30/09/2025
.
.862865/17
.MTUR
.PM Guarapari/ES
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.943909/23
.M DA S C F
.PM 
Senador
Canedo/GO
.Altera 
contrap: 
R$
124.035,54
.T Aditivo:30/09/2025
.
.916625/21
.M C I DA D ES
.PM NAZARIA/PI
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio:30/09/2025
. .929375/22 - 1083128-
77
.MS
.A S S O C I AC AO
PESTALOZZI 
DE
A R A P I R AC A / A L
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula 2.1 do CR, XX
(Decreto nº 11.531, de
2023)
.T Aditivo:29/09/2025
.
.924025/21
.M C I DA D ES
.PM Mairiporã/SP
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.Ex-Officio:29/09/2025
.
.943911/23
.M DA S C F
.PM 
Senador
Canedo/GO
.Altera 
contrap: 
R$
307.065,12
.T Aditivo:30/09/2025
.
.955067/23
.MIDR
.PM Jaguaretama/CE
.Altera 
contrap: 
R$
28.288,25
.T Aditivo:30/09/2025
.
.964983/2024
.M C I DA D ES
.Município do Recife/PE
- URB RECIFE
.Altera contrapartida: R$
2.296.302,12
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.921405/21
.M C I DA D ES
.PM Mairiporã/SP
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.Ex-Officio:29/09/2025
.
.946110/2023
.M C I DA D ES
.PM 
PRESIDENTE
MÉDICI/RO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/09/2025
.
.913917/21
.M C I DA D ES
.PM Pires do Rio/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.0352298-24/11
.M C I DA D ES
.PM
Bom 
Retiro
do
Sul/RS
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.845426/17
.M C I DA D ES
.PM VICÊNCIA/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.947108/23
.MIDR
.PM
Santa 
Rita
de
Minas/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 369.803,64
e R$ 8.186,63
.T Aditivo:01/10/2025
.
.0352667-93/11
.M C I DA D ES
.PM São Leopoldo/RS
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.Ex-Officio:30/09/2025
.
.916371/21
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.916380/21
.M C I DA D ES
.PM Jundiaí/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.1066361-90/2019
.M C I DA D ES
.São 
Paulo 
do
Potengi/RN
.Alt. vig.: 30/11/2025
.TAditivo: 30/09/2025
.
.943671/23
.M C I DA D ES
.PM Santa Teresa/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/10/2025
.
.874785/18
.M C I DA D ES
.PM Pedra Mole/SE
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.938000/22
.M C I DA D ES
.PM Santa Teresa/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/10/2025
.
.914028/21
.M C I DA D ES
.PM Santa Teresa/ES
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/10/2025
.
.921801/21
.MAP
.PM Macaúbas/BA
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:26/09/2025
.
.934653/22
.M C I DA D ES
.PM
Santa Maria
da
V i t ó r i a / BA
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.869863/18
.MTUR
.PM Nova Cruz/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2026 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:30/09/2025
.
.899950/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera 
vigência:
10/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.912646/21
.M C I DA D ES
.PM 
CHÃ 
DE
A L EG R I A / P E
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/09/2025
.
.889508/2019
.M C I DA D ES
.PM Itaperuna/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.842735/16
.MS
.Fundo Mun. de Saúde
de Pindoretama/CE
.Altera 
vigência:
02/02/2026
.T Aditivo:01/10/2025
.
.938940/22
.MAP
.PM ESPERANÇA/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:01/10/2025
.
.940993/23
.M ES P
.PM AROAZES/PI
.Altera contrapartida: R$
5.787,79
.T Aditivo:30/09/2025
.
.912833/21
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera 
contrap: 
R$
22.967,57
.T Aditivo:01/10/2025
.
.918084/21
.M C I DA D ES
.PM Betânia/PE
.Altera 
contrap: 
R$
103.187,77
.T Aditivo:01/10/2025
.
.960086/24
.M ES P
.PM Araripina/PE
.Altera 
contrap: 
R$
34.998,56
.T Aditivo:01/10/2025
.
.925516/21
.MAP
.PM 
MANOEL
EMIDIO/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.911538/21
.MIDR
.PM Pindoretama/CE
.Altera 
vigência:
01/05/2026
.T Aditivo:01/10/2025
.
.945623/23
.M C I DA D ES
.PM Marechal Cândido
Rondon/PR
.Altera 
contrap: 
R$
571.108,00
.T Aditivo:01/10/2025
.
.914916/21
.M C I DA D ES
.PM Feijó/AC
.Altera 
vigência:
31/10/2026
.Altera 
vigência:
31/10/2026 
T
Aditivo:01/10/2025
.
.925385/2021
.M ES P
.PM Italva/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
321.853,24
.T Aditivo:01/10/2025
.
.913653/21
.M C I DA D ES
.PM Alegre/ES
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:01/10/2025
.
.974261/2025
.M C I DA D ES
.PM 
Severiano 
de
Almeida/RS
.Altera 
contrap: 
R$
99.000,00
.T Aditivo:01/10/2025
.
.948227/23
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Santa/MG
.Altera 
contrap: 
R$
179.724,63
.T Aditivo:01/10/2025
.
.1080072-48
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Combinado - TO
.Altera 
vigência:
29/11/2025
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.906113/2020
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Combinado - TO
.Altera 
vigência:
29/12/2025
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.953131/23
.M C I DA D ES
.PM Guará/SP
.Altera 
contrap: 
R$
29.393,78
.T Aditivo:29/09/2025
.
.913022/2021
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Conceição 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.851565/2017
.C A I X A / M ES P
.PM Barrolândia/TO
.Altera 
contrap: 
R$
237.761,88
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.905653/2020
.CAIXA/MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PARAISO DO
TOCANTINS/TO
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.921700/2021
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
São 
Félix
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.915551/2021
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Silvanópolis/TO
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.859684/2017
.CAIXA/MTUR
.PM Porto Nacional/TO
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.888594/2019
.C A I X A / M ES P
.PM Peixe/TO
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.895344/2019
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Porto Nacional/TO
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.881763/18
.MTUR
.PM São Paulo/SP
.Altera 
contrap: 
R$
11.150.610,02
.T Aditivo:24/09/2025
.
.911846/2021
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Paranã/TO
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
. .1090642-63/950314/23
.MIDR
.PM Silvianópolis/MG
.Altera 
contrap: 
R$
81.919,92
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.909264/2020
.CAIXA/MTUR
.PM 
Taipas 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.881231/2018
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PIEDADE/SP
.Altera 
vigência:
28/06/2026
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.912421/21
.M ES P
.PM Mandirituba/PR
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.857299/17
.M C I DA D ES
.PM JOÃO PESSOA/PB
.Altera 
vigência:
27/10/2026
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.912421/21
.M ES P
.PM Mandirituba/PR
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:01/10/2025
.
.932157/22
.MIDR
.PM Augusto Corrêa/PA .Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:01/10/2025
.
.0398480-12
.M C I DA D ES
.PM 
Governador
Valadares/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.943367/23
.M C I DA D ES
.PM 
ATILIO
V I V ACQ U A / ES
.Alteração do Valor de
Investimento 
com 
a
inclusão
do valor
dos
rendimentos 
a 
serem
utilizados para p
.T Aditivo:01/10/2025
.
.930977/22
.M ES P
.PM ITATIAIA/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.915103/21
.M C I DA D ES
.PM 
Leopoldo 
de
Bulhões/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.918513/21
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera 
vigência:
21/06/2026
.Ex-Officio: 01/10/2025
.
.915454/2021
.M C I DA D ES
.PM
São 
Miguel
do
Guamá/PA
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:01/10/2025
.
.926579/22
.M ES P
.PM Esplanada/BA
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo
.
.920607/22
.M ES P
.PM Esplanada/BA
.Altera 
vigência:
05/04/2026
.T Aditivo
.
.1076904-46/2021
.M C I DA D ES
.PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
.Alt. Vig.: 30/12/2025
.TAditivo: 30/09/2025
.
.968751/24
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Alt obj: Etapa 1 - Elab
de est e proj. bacias da
Aclimação, 
Cabuçu,
Ipiranga e Mooca, Etapa
2 ou dem
.T Aditivo: 24/09/2025
.
.940616/23
.MTUR
.PM Nova Pádua/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T. Aditivo: 01/10/2025
.
.945267/23
.M C I DA D ES
.PM
Boa 
Vista
do
Sul/RS
.Altera 
Contrap: 
R$
119.171,23
.T. Aditivo: 01/10/2025
.
.968752/24
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Alt obj: Etapa 1 - Elab
de est e proj ref à bacia
Vila
Leopoldina e
na
Etapa
2 
ou
demais
etapas
.T Aditivo:24/09/2025
.
.943103/23
.M C I DA D ES
.PM Veranópolis/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T. Aditivo: 01/10/2025
.
.929100/2023
.MS
.CASA DE SAUDE SANTA
MARCELINA
.Altera 
vigência:
30/04/2027
.T. Aditivo:01/10/2025
.
.870074/18
.MTUR
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.884690/19
.M C I DA D ES
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.843786/17
.M ES P
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.884825/19
.M C I DA D ES
.PM São Bernardo/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.855232/17
.MIDR
.PM Buriti/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.908680/20
.MAP
.PM 
Magalhães 
de
Almeida/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.0311992-77/09
.M ES P
.PM Paulino Neves/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.890601/19
.MIDR
.PM Paulino Neves/MA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/09/2025
.
.915809/21
.MIDR
.PM 
Santana 
do
Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.952623/23
.MS
.FMS
DE LAGOA
DO
CARRO/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:30/09/2025
.
.908803/20
.M C I DA D ES
.PM JOÃO PESSOA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 30/09/2025
.
.923155/21
.M C I DA D ES
.PM Cerejeiras/RO
.Altera 
contrap: 
R$
478.692,17
.T Aditivo: 29/09/2025
.
.945243/23
.M C I DA D ES
.PM 
RIACHO 
DAS
ALMAS/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:26/09/2025
.
.877955/18
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Altera 
vigência:
27/05/2026
.TAditivo: 30/09/2025
.
.0233443-66/2007
.Ministério das Cidades
.PM Niterói
.Altera 
Vigência 
para
01/04/2026
.Termo 
Aditivo 
de
30/09/2025
.
.936178/22
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Altera 
vigência:
24/11/2026
.TAditivo: 30/09/2025
.
.940177/23
.M C I DA D ES
.PM Maurilândia/GO
.Altera 
contrap: 
R$
19.180,00
.T Aditivo: 01/10/2025
.
.938963/22
.MAP
.PM Rubelita/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/10/2025
.
.943220/23
.MIDR
.PM Rubelita/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:01/10/2025